DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120900151 151 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 16/2025 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento peças e acessórios originais e similares para Máquinas, bem como prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, mecânica e elétrica, serviços de lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, estofaria, tapeçaria, pintura, para as máquinas que compõe a frota pertencente a Prefeitura Municipal de Mucugê, ou a ela vinculados por contratos e ou instrumento equivalente, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Percentual de desconto por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.bnc.org.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 10/12/2025, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 10/12/2025 às 14:00hs. Limite para impugnação: 18/12/2025 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas:23/12/2025 08h:00min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 23/12/2025 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORM AÇÕ ES : Através do e-mail: licitaçõ[email protected] ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466. Mucugê/BA, 8 de dezembro de 2025. DANIELLE CAROLINE SANTOS SOUZA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 901082025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006580/000246/2025 - Registro de preço para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) para atender às necessidades em todas as Secretarias do Município de Paulo Afonso - Bahia, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência. Comunico que a sessão inaugural está adiada com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 22/12/2025, às 08h00min. PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR Superintendência de licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO AV I S O PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 27/2025 PA Nº 122/2025. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL / OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS DE VIAS PÚBLICAS REVESTIDAS COM PISO INTERTRAVADO, PARALELEPÍPEDO, ASFALTO E MEIO- FIO; ADEQUAÇÃO; LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE VALAS E PAISAGISMO DO MUNICÍPIO DE PRADO - BA, dados complementares no Anexo I do Edital Data e horário do inicio da Disputa : 23 de Dezembro de 2025 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. Prado, 8 de Dezembro de 2025. ANDRÉ DORNELO ALVES DANIEL Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 15/2025 P.A N° 201/2025. Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para reforma e ampliação da USF - Unidade de Saúde da Família dos Desterro. Abertura das Propostas: 26.12.2025 às 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 8 de Dezembro 2025 MANOEL GONÇALVES BASTOS NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global Por Lote. Abertura: 23/12/2025, às 09h00min. Objetivando a aquisição de pneus, câmara de ar e protetor de câmara de ar, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, deste município. Local de disputa e Edital: no site https://bll.org.br/. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 8 de dezembro de 2025. EMERSON RICARDO DA SILVA FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 242/2025 Contratação de pessoa jurídica para aquisição mobiliário e móveis para atender necessidade do Gabinete e Sala de reunião para atendes às necessidades da Prefeitura Municipal de Santana-BA. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. ÓRGÃO/ENTIDADE: Município de Santana/BA- CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global - REGISTRO DE PREÇOS: Não - RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: dia 09/12/2025 Até as 23h59 do dia 12/12/2025 - LOCAL DE ENVIO E PROTOCOLO DE PROPOSTAS: Envio eletrônico no e-mail: [email protected], ou protocolo presencial até as 12h, na Sede da Prefeitura Municipal de Santana/BA. Na Praça da Bandeira, 399 - Centro - Santana - BA. ÍNTEGRA DO AVISO E SEUS ANEXOS: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana/BA, 8 de dezembro de 2025. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 787/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n°. 15.429.154/0001-70, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, por seu secretário o Sr. André Souza Gomes de Araújo. CONTRATADO: Empresa CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.785.355/0001-04, com sede à Rua Capim Santo, nº 593, Lote 01 a 07, Bairro Areia Branca, no município de Lauro de Freitas-BA, CEP: 42.734-410, neste ato representado na forma dos seus contrato Social, pelo Sr. AILTON LUSTOZA. OBJETO refere- se à prorrogação do prazo de vigência por mais 10 (dez) meses e 9 (nove) dias e execução por mais 90 (noventa) dias do contrato n° 787/2025, conforme processo administrativo 16.126/2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021 e Processo Administrativo nº 16.126/2025. Assinado em 05/12/2025. VIGÊNCIA: de 22/02/2026 até 31/12/2026, e execução de 17/12/2025 até 17/03/2026..André Souza Gomes de Araújo, Secretário Municipal. R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Chamamento Público nº 003/2025. Processo Administrativo 1Doc nº 12.746/2025, publicado no DOU de 08 de dezembro de 2025, Seção 3, nº 233, Página 164, onde se lê: Aviso de Chamamento Público Nº 1/2025, LEIA-SE: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 446/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTOR DO PODER EXECUTIVO, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRRO DO ALEGRE E RUA MARANHÃO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N° 955570/ MCIDADES/CAIXA - TRANSFEREGOV, FIRMADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS A MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. EMPRESA: AVEC ALUGUEL DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 29.104.240/0001-18 - VALOR GLOBAL: R$ 1.451.853,30 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil., oitocentos e cinquenta e três reais e trinta centavos). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. São Sebastião do Passé, 26 de novembro de 2025. MARIA NILZA DA MATA SANTANA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP O Município de Sapeaçu - Ba, através do Pregoeiro Oficial torna público aos interessados que, realizar-se-á. Modalidade Pregão Eletrônico SRP N° 020-2025. Tipo Menor Preço por item, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as especificações do Edital - OBJETO: Aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação de Sapeaçu/BA. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 19/12/2025, às 10:00hs, Sessão Pública: 19/12/2025 às 10:30 horas), informações no e-mail: [email protected], ou na sede da prefeitura situada na Praça da Bandeira, nº 176, Centro, Sapeaçu - BA, das 08:00 as 12:00hs. O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, Portal Nacional de contratações públicas (PNCP) ou no site oficial da prefeitura: http://sapeacu.ba.gov.br/ Sapeaçu (BA), 8 de dezembro de 2025 MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 460/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA/BA torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº 03/2025, TIPO: MENOR PREÇO. Objeto: contratação de serviços de engenharia de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Avenida Ivone de Oliveira Guanaes, bairro Tamboril, Seabra/BA. Modo de Disputa: Fechado e Aberto. Valor estimado: R$ 1.230.882,25. SESSÃO: 26/12/2025, 09:00h (horário de Brasília). Edital no site https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e no https://portal.licitanet.com.br. Informações no e-mail: [email protected]. Seabra/BA, 5 de dezembro de 2025 MAÍRA RODRIGUES DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - (90022/2025) - UASG 983933 Menor preço por lote. Fornecimento de medicamentos e materiais médico-hospitalares. Abertura: 19/12/25, às 9h, no www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Setor de Licitações, tel. 7532382061/2062 ou e-mail: [email protected]. Terra Nova/Ba, 8 de novembro de 2025. EDER SÃO PEDRO MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 - SRP PA nº 0475/2025 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 067/2025. Tipo: Menor Preço Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis escolares para atender as necessidades da secretaria municipal de educação. Início do acolhimento de propostas a partir do dia 09/12/2025. Fim do acolhimento de propostas no dia 23/12/2025 10h59min. Início da sessão de disputa: 23/12/2025 às 11h horas/Brasília, na plataforma https://licitanet.com.br/. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/. ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 8 de dezembro de 2025 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 O Sr. Romar Souza Barros, Secretário Municipal de Gestão e Inovação, Autoridade Competente, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 012/2025, Processo Administrativo n.º 42.896/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL, MÃO DE OBRA COM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2, CRECHE CABECEIRA DO JIBÓIA, LOCALIZADA NO POVOADO DA LIMEIRA S/N - ZONA RURAL, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO 202104326-1 - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR. HOMOLOGAÇÃO EM: 03 de dezembro de 2025. FORNECEDOR VENCEDOR: PILAR SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ: 08.605.536/0001-42, vencedor do Lote 01 com o valor total de R$ 3.019.150,00 (três milhões dezenove mil cento e cinquenta reais). ROMAR SOUZA BARROS