DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120900153 153 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 5.2025 - SEDUC A Presidente da Comissão Especial de Avaliação da Secretaria Municipal da Educação, torna público para conhecimento dos interessados que do dia 10/12/2025 a 23/12/2025 das 08h às 11h e das 14h às 16h, estará recebendo os documentos, livros e materiais necessários da Chamada Publica n° 005.2025 - SEDUC, visando a seleção de obras didáticas para atender a demanda dos estudantes e professores da educação infantil, do ensino fundamental anos iniciais e anos finais da rede pública municipal. Informação: Secretaria Municipal da Educação, Rua.: Irene Viana, n° 25. Bairro: Módulo Esportivo, em Cascavel/CE. O Edital poderá ser obtido junto à Secretaria no endereço acima, das 08h às 11h e de 14h às 16h, nos dias úteis e no site: www.cascavel.ce.gov.br/. ADELAIDE CRISTINA MONTEIRO RUZENE PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.05.053-PE-SEDUC O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00, do dia 22 de dezembro de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Pregão Eletrônico n° 2025.12.05.053-PE-SEDUC. Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho/CE, 5 de dezembro de 2025 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 41201SEDUC/2025 A Prefeitura Municipal de Coreaú - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Concorrência - Eletrônica Nº 041201SEDUC/2025, do Tipo Menor Preço Global, Objetivando: Construção de três salas de aula no Centro de Educação Infantil Professora Maria Zilmar Menezes Albuquerque. A sessão será realizada através do Portal Licita Coreaú, pelo Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 23 de Dezembro de 2025 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.coreau.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Coreaú, https://licitacoreauce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Coreaú-CE, 5 de Dezembro de 2025. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE037/2025-SETAS Nº Processo: 0312.001/2025 Unidade Requisitante: Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Setas do Tipo: Menor preço, por item. Objeto: Aquisição de veículo automotor, zero quilometro, novo, com capacidade mínima de 07 lugares para atender as necessidades do Programa Bolsa Família, de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Frecheirinha - CE. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025, no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 10:00 hs, no site www.licitanet.com.br . O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no Licitanet: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Pregoeiro: João Paulo Miranda Albuquerque. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE038/2025 - SESA Nº Processo: 0212.001/2025 Unidade Requisitante: Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Setas do Tipo: Menor Preço, Por Item Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao hospital e Maternidade Menino Jesus de Praga, no município de Frecheirinha/CE, conforme Proposta N° 11416323000125002, Oruinda de Emenda Parlamentar N° 41380003, junto a Secretaria de Saúde do município de Frecheirinha - CE. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025, no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 14:00 hs, no site www.licitanet.com.br . O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no Licitanet: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Pregoeiro: João Paulo Miranda Albuquerque. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha/CE, 8 de dezembro de 2025 JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA EDITAL Nº 9.SEINFRA-CP.2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 23 de dezembro de 2025 às 09:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 09.SEINFRA-CP.2025 com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para a Execução do Projeto de Construção da Praça Pe. Mororó, no Município de Groaíras-CE, conforme orçamento anexo ao edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, de 8 de dezembro de 2025 IAGO CAVALCANTE MEDEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 812001/2025-PE O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 0812001/2025-PE. Objeto: registro de preços visando eventuais aquisições de material didáticos, para atender as necessidades das unidades escolares, sob responsabilidade da Secretaria de Educação do município de Guaraciaba do Norte/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - [email protected]. Informações pelo telefone: (88) 3652-2349 ou no endereço: Rua Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, Guaraciaba do Norte-CE, CEP: 62.380- 000. Guaraciaba do Norte/CE, 8 de dezembro de 2025. ANTÔNIA ADRIANE DA SILVA TELES Pregoeiro(a). PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 2025.12.05.01-PMI/SMS Secretaria de Saúde. Chamamento Público para Credenciamento nº 2025.12.05.01-PMI/SMS. Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de consultas de especialidades médicas, com a realização de exames complementares, quando necessário, visando atender de forma contínua e eficiente às demandas assistenciais da Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. Julgamento: adesão aos valores de referência, conforme levantamento de mercado, constante no termo de referência. Prazo de Adesão: O credenciamento de interessados permanecerá aberto até o dia 11 de janeiro de 2026, às 23h:59m. Data da Sessão: 12 de janeiro de 2026, às 08h:30m. Local: Portal de Compras do Município, no endereço eletrônico (www.licitacaoiguatu.com.br). Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (https://www.gov.br/pncp/pt-br); no Sítio Eletrônico da Prefeitura de Iguatu (https://iguatu.ce.gov.br/licitacoes); e no Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE) (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/) e, ainda, de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 8 de dezembro de 2025 GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Publicação Contratual a Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público, o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 07.24.04.01.001, decorrente do Processo Administrativo da Concorrência Pública Nº 2023.07.015-CP cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação na Zona Urbana, Município de Itaitinga/CE. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Contratada: Consórcio Cauipe/COSAMPA, constituída por CAUIPE Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.742.263/0001-15, e COSAMPA Projetos e Construções LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.006.548/0001-37. Fundamento: Processo Administrativo Nº 2023.07.015 CP, Contrato Nº 07.07.24.04.01.001, e Artigo 65, Inciso I, Alínea "A", § 1º da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de Junho de 1993. Valor do Aditivo: R$ 224.331.29 (vinte e dois milhões e quatrocentos e trinta e três mil e cento e vinte e nove reais), perfazendo o novo Valor Global de 4.928.627,35 (quatro milhões e novecentos e vinte e oito mil e seiscentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos). Assina Pela Contratante: Fabiano de Souza da Silva. Assina Pela Contratada: Francisco José Bezerra Sobrinho, Janio Keilthon Texeira Costa. Itaitinga - CE, 05 de Fevereiro de 2025. Fabiano de Souza da Silva - Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8.12.01/2025 O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 08.12.01/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos para atender aos alunos da rede pública do Ensino Infantil e Fundamental do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe/CE, de 8 de dezembro de 2025. FRANCISCO LADISLAU CAVALCANTE NETO Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.003/2025-PERP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura de Maranguape torna público, para conhecimento de todos os interessados que o Edital do processo licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.003/2025-PERP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APOIO TECNOLÓGICO, CONTROLE E MONITORAMENTO DO PROCESSAMENTO DE INFRAÇÕES E ETAPAS DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA FISCALIZAÇÃO, DE INTERESSE DO SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE, foi ALTERADO. Assim, nos termos do art. 55, § 1º da Lei Federal Nº 14133/21, considerando que a alteração realizada afeta a formulação das propostas, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido para recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á até o dia 29/12/2025 às 07h30min. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 08h30min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 5 de dezembro de 2025 JOSÉ ALILSON DE SOUSA Ordenador de Despesas