DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.meruoca.ce.gov.br; https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios- licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca /CE, 8 de dezembro de 2025 FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 22042501SMS. Contratante: município de Mombaça/CE. Contratada: Foco Locação Ambiental Ltda, inscrita no CNPJ Nº 07.191.777/0001-20. Objeto: Contratação de empresa para construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde - UBS, Padrão 1, no bairro São Domingos (Sede) e Bairro José Marques de Sousa (Sede), no município de Mombaça-CE. Aditivo: Acréscimo de valor contratual, em conformidade com o art. art. 124, II, d, da Lei nº 14.133/2021. Valor do acréscimo: R$ 599.444,76 (quinhentos e noventa e nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta seis centavos). Valor total atual do contrato: R$ 3.581.027,75 (três milhões, quinhentos e oitenta e um mil, quinhentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos). Vigência: Permanece inalterada. Fundamentação Legal: art. 124, II, D, da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 05 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.008/2025 PE Pregão Eletrônico nº 01.008/2025 PE- Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de instalações e manutenções preventivas e corretivas, substituições e consertos de peças quando necessário, bem como reposições de gases em aparelhos de ares-condicionados, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Paracuru/CE. Abertura das propostas: 23/12/2025 às 14h00. A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através dos endereços eletrônicos: www.m2a.tecnologia.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); e ainda no Portal de Licitações dos Municípios - TCE/CE. Paracuru-Ce, 8 de dezembro de 2025. JOSUÉ DE ALBUQUERQUE ALVES NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.011-25 PERP Pregão Eletrônico nº 22.011-25 PERP- Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais e materiais de consumo destinados ao desenvolvimento de atividades pedagógicas, culturais e artísticas nas escolas da rede municipal de ensino do município de Paracuru/CE, junto a Secretaria de Educação. Abertura das propostas: 22/12/2025 às 09h00. A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através dos endereços eletrônicos: www.m2a.tecnologia.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); e ainda no Portal de Licitações dos Municípios - TCE/CE. Paracuru-Ce, 8 de dezembro de 2025. JOSUÉ DE ALBUQUERQUE ALVES NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.012/2025-PERP Pregão Eletrônico Nº 22.012/2025-PERP - Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha destinados ao preparo, armazenamento e distribuição da merenda escolar nas unidades da rede municipal de ensino do município de Paracuru/CE, junto a Secretaria de Educação, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital. Início da sessão de disputa de lances: 22/12/2025 às 10:00 hs (horário de Brasília - DF). A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através dos endereços eletrônicos: www.m2a.tecnologia.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.paracuru.ce.gov.br; e ainda no Portal de Licitações dos Municípios - TCE/CE. Paracuru-CE, 8 de dezembro de 2025 PATRICIA GARCIA DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.009/2025-PERP Pregão Eletrônico Nº 23.009/2025-PERP - Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamentos para os agentes comunitários de saúde (acs´s); agentes de endemias e fiscais da vigilância sanitária, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Paracuru/CE, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital. Início da sessão de disputa de lances: 22/12/2025 às 09:00 hs (horário de Brasília - DF). A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através dos endereços eletrônicos: www.m2a.tecnologia.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.paracuru.ce.gov.br; e ainda no Portal de Licitações dos Municípios - TCE/CE. Paracuru-CE, 8 de dezembro de 2025 PATRICIA GARCIA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 59/2025-PE A Prefeitura do Município de Pedra Branca/Ce, torna público que realizará às 09:00h, do dia 19 dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, O Pregão Eletrônico nº 059/2025-PE. Objeto: Aquisição de material didático e material permanente para atender as necessidades das escolas em tempo integral do Município de Pedra Branca-CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos:www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Pedra Branca - CE, 8 de dezembro de 2025 FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: Nº. D-2025.12.08.01-SEMAS Processo: Nº. D-2025.12.08.01-SEMAS. Objeto: Reforma e melhoria de sede da Secretaria Municipal de Ação Social do Município de Penaforte/CE. A equipe de apoio e planejamento deste município comunica aos interessados que, o prazo para o envio de lances, proposta e documentos de habilitação fica agendada para do dia 15 de dezembro de 2025, a partir das 08:30hrs. Aviso de Contratação Direta e Local: https://www.licitapenaforte.com.br. Penaforte - CE, 8 de dezembro de 2025 LEONARDA SANTANA DE SOUZA Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMPF.01.220125.CE.SEINFRA Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. PMPF.01.220125.CE.SEINFRA - Objeto: Pavimentação em pedra tosca no município de Pires Ferreira/CE. - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Vencedor: P V R CAETANO LTDA, CNPJ nº 40.705.347/0001-54- Valor global: R$ 2.314.911,64 (dois milhões, trezentos e catorze mil, novecentos e onze reais e dez centavos), Data da Homologação/Adjudicação: 04/12/2025 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14133/2021 - Secretário e Ordenador de Despesas: Valdemir Farias Torres. Piquet Carneiro-CE, 4 de Dezembro de 2025. VALDEMIR FARIAS TORRES Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação, Extrato dos Contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 08.005/2024-PERP: N° 08.005/2024-13SME - Valor global: R$ 396.561,00 - Contratada: PROSSIGA EDUCACIONAL LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Guilherme Paizan. N° 08.005/2024-14SME - Valor global: R$ 129.750,00 - Contratada: CENE - CENTRAL DE NEGOCIOS EDITORIAIS E COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Edmilson Alves Júnior. N° 08.005/2024-15SME - Valor global: R$ 1.110.558,57 - Contratada: OPETUS EDITORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Maria Rizonete Tavares de Sousa. N° 08.005/2024-16SME - Valor global: R$ 42.750,00 - Contratada: EDUCART SOLUÇÕES EDUCACIONAIS, através de sua representante legal, a(o) Sra(o). Aligila Lierge Gondim Silva. Objeto: Registro de preços para aquisição de material didático com objetivo na proficiência em língua portuguesa e matemática e as avaliações externas para atender alunos e professores para o ensino fundamental I e II, aquisição de Kit didático para atender a demanda de alunos e professores da modalidade da Educação de Jovens e Adultos - EJA e coleção de livros destinado aos projetos integradores da rede de ensino, junto a Secretaria de Educação de Quixadá/CE. Prazo de vigência da contratação é até dia 31 de dezembro. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura dos contratos: 16,20 e 22 de outubro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação, Extrato do 1° termo de aditivo da Ata de registro de preço resultante do Pregão Eletrônico nº 08.005/2024-PERP: N° 202410150001 - Contratada: ECO COMERCIO E SERVIÇO LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Daiana Teles Cardoso. N° 202410150004 - Contratada: EDUCART SOLUÇÕES EDUCACIONAIS, através de sua representante legal, a(o) Sra(o). Aligila Lierge Gondim Silva. N° 202410150005 - Contratada: PROSSIGA EDUCACIONAL LTDA EPP, através de sua representante legal, o Sr. Guilherme Paizan. Objeto: Registro de preços para aquisição de material didático com objetivo na proficiência em língua portuguesa e matemática e as avaliações externas para atender alunos e professores para o ensino fundamental I e II, aquisição de Kit didático para atender a demanda de alunos e professores da modalidade da Educação de Jovens e Adultos - EJA e coleção de livros destinado aos projetos integradores da rede de ensino, junto a Secretaria de Educação de Quixadá/CE. O presente termo de aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência da Ata por 12 meses a partir de 15,16 e 17 de outubro de 2025. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura dos aditivos:10, 15 e 17 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2500101701-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22/12/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2500101701-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos e materiais permanentes de interesse das diversas secretarias do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/,www.licitacaoquixeramobim.com.br/,www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3ª Aditivo ao Contrato Nº 21.03.002-02/2024-PMS - Processo Administrativo Nº 22.10.001/2021 A Prefeitura de Saboeiro através da Secretaria de Infraestrutura torna publico o Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nª 21.03.003/2024 PMS; Partes: A Prefeitura Municipal de Saboeiro/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa G7 Construções e Serviços Eireli, CNPJ Nº 10.572.609/0001-99; Objeto: Serviços de pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de ruas e ladeiras nos distritos de São José, Barrinha e sede do município de Saboeiro, conforme especificações no projeto básico Fundamentação Legal: 8.666/1993 Vigência: 16 de Março de 2025 a 15 de julho de 2026; Data da Assinatura: 16 de março de 2025; Assina pela contratante: Lucas Bezerra Costa; Assina pela contratada: G7 Construções e Serviços Eireli, CNPJ nº 10.572.609/0001 - 99