DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120900155 155 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 177/2025- SMS Extrato do Contrato Nº 0177/2025 - SMS - Processo Nº P416257/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde. CO N T R AT A DA : Santa Casa de Misericórdia de Sobral, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob Nº 07.818.313/0001-09. Objeto: Prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais de média e alta complexidade em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS). Modalidade: Inexigibilidade Nº IN25004 - SMS. Fundamentação Legal Art. 74, da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 3737 de 05/09/2025 e demais legislações aplicáveis. Valor Global: R$ 173.072.368,55 (Cento e setenta e três milhões, setenta e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0073.1292.33903900.1600000000, 0701.10.302.0073.1292.33903900.1605000000, 0701.10.302.0073.1292.33903900.1621000000, 0701.10.302.0073.1292.33903900.1500100200, Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato, terá vigência inicial de 01 (um) ano, contados a partir da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite máximo de 10 (dez) anos, devendo ser publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Data da Assinatura: Sobral/CE, 28/11/2025. Signatários: Representante da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes - Secretário Executivo da Secretaria Municipal da Saúde, SMS Representante da Contratada: Renata Albaladejo Morbeck. Enaile Sousa Lima de Castro - Coordenadora Jurídica - SMS. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN25004 - SMS Processo Nº P416257/2025. Inexigibilidade de Licitação Nº IN25004 - SMS. Objeto: Prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais de média e alta complexidade em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS). Fundamentação Legal: Art. 74, da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 3737 de 05/09/2025 e demais legislações aplicáveis. CONTRATADA: Santa Casa de Misericórdia de Sobral, inscrita no CNPJ sob Nº 07.818.313/0001-09. Valor Global: R$ 173.072.368,55 (Cento e setenta e três milhões, setenta e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0073.1292.33903900.1600000000, 0701.10.302.0073.1292.33903900.1605000000, 0701.10.302.0073.1292.33903900.1621000000, 0701.10.302.0073.1292.33903900.1500100200, Sobral-CE, 28 de novembro de 2025. Francisco Meykel Amancio Gomes Secretário Executivo da Secretaria Municipal da Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2025/CP O Secretário Municipal da Infraestrutura e Serviços Públicos abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão de Contratação cumprindo todas as exigências do procedimento de Licitação cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do municipio de Tamboril - CE conforme PT Nº 1088884-47 (Convênio Nº 947509/2023), faz publicar o Extrato de Homologação a Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nº 014/2025/CP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. PROPONENTE: ENERGY SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF: 19.959.003/0001-85; VALOR: R$ 2.743.643,28 (Dois Milhões, Setecentos e Quarenta e Três Mil, Seiscentos e Quarenta e Três Reais e Vinte e Oito Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. HOMOLOGO a licitação na forma da lei. Tamboril-CE, 5 de Dezembro de 2025. ANTONIO RÔMULO NAVONE ARAÚJO VERAS Secretário Municipal da Infraestrutura e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE12/2025-SEMED Secretaria de Educação - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE12/2025- SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará, por meio da agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE12/2025-SEMED, que tem como objeto registro de preços visando futura e eventual contratação de solução inovadora para o ensino de matemática, incluindo materiais manipulativos, formação presencial e contínua, monitoramento dos dados educacionais, suporte técnico e especializado, assessoria pedagógica especializada para direcionamento da execução do programa, visando à melhoria da proficiência dos estudantes no letramento matemático e elevação dos indicadores educacionais do IDEB, medidos pelo SAEB, para atender as necessidades da Secretaria de Educação de Tianguá-Ceará. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante do anexo 01 do Edital. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 23/12/2025. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 23/12/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá, 8 de dezembro de 2025. MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 049/2025 - ID (CIDADES): 2025.016E0700001.01.0050. Objeto: Aquisição de Açúcar e Pó de Café, mediante Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: 09/12/2025 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 22/12/2025 às 8h59min. Sessão de disputa: 22/12/2025 às 09h. Edital retificado disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 3 de dezembro de 2025 ANDRÉIA FEU QUARESMA PACHECO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA Nº 195 A Nº 208/2025 Contratante: Município de Ibiraçu. Proc. N°: 1257/25; - PE nº 021/2025. Objeto: Registro de Preços para Contratação De Empresa Especializada para Aquisição de Materiais e Equipamentos Odontológicos, a pedido da SEMUS. Contratada: ATA 195: BERITH COM. DE PROD. ODONTOLOGICOS LTDA ME, CNPJ nº 57.642.694/0001-88; R$ 7.372,53; ATA 196: CAPARAO MEDICAL LTDA ME, CNPJ nº 57.218.958/0001-70, R$ 7.800,00; ATA 197: DENTAL BH BRASIL COM. DE PROD. ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA EPP, CNPJ nº 31.401.798/0001-07; R$ 473,16; ATA 198: DENTAL IPO LTDA EPP, CNPJ nº 50.567.060/0001- 69; R$ 5.305,40; ATA 199: DL DENTAL LTDA EPP, CNPJ nº 07.827.565/0001-96; R$ 7.667,80; ATA 200: FOX BRASIL COM. DE MAT. HOSPITALAR LTDA EPP, CNPJ nº 07.377.489/0001-64; R$ 3.620,00; ATA 201: ITAPEMED IMPORT. E EXPORT. DE EQUIP. HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ nº 54.322.844/0001-88; R$ 10.015,00; ATA 202: LG TECNOLOGIA LTDA ME, CNPJ nº 18.953.570/0001-61; R$ 1.760,00; ATA 203: MAX-MEDICAL COM. DE PROD. MEDICOS HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ nº 10.460.674/0001-22; R$ 14.735,50; ATA 204: M EG A DENTAL IMPORT. EXPORT. E COM. DE PROD. ODONTOLOGICOS LTDA EPP, CNPJ nº 25.341.162/0001-14; R$ 20.974,50; ATA 205: MG FLEX LTDA EPP, CNPJ nº 43.121.365/0001- 87; R$ 18.546,44; ATA 206: ODONTOMASTER EQUIP. LTDA EPP, CNPJ nº 54.860.907/0001- 50; R$ 6.088,00; ATA 207: RPC PROD. E SERV. LTDA ME, CNPJ nº 41.813.885/0001-25; R$ 12.400,00; ATA 208: SOUL DIST. DE PROD. E EQUIP. IND. LTDA, CNPJ nº 51.659.136/0001- 49; R$ 9.406,84. Vigência: 12 meses. ID: 2025.030E0500001.01.0003 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 ID CidadES: 2025.031E0700001.01.0021 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibitirama-ES, nomeada pelo Decreto nº 234/2025 de 25 de Abril de 2025, torna público para conhecimento dos interessados cadastrados ou não na Prefeitura Municipal de Ibitirama-ES, na correspondente especialidade, que se fará realizar no dia 23 de dezembro de 2025, às 10:00 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025. OBJETO: Contratação de empresa para executar serviço de transporte escolar visando o atendimento aos alunos da zona rural, da Rede Estadual e Municipal de ensino, conforme ANEXO-Planilha de Transporte Escolar, do Município de Ibitirama/ ES . OBSERVAÇÃO: A Comissão Permanente de Licitação (CPL) comunica que, para assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços essenciais, manterá sua operacionalidade em regime de plantão durante o período do recesso administrativo conforme decreto 500/2025. Esta medida é fundamental para o atendimento prioritário e célere de demandas urgentes e inadiáveis que requeiram a intervenção da CPL. FONTE DE RECURSO: Próprio/Federal TIPO: Menor Preço Por Lote. Ibitirama-ES, 8 de dezembro de 2025. DANIEL JOSÉ MOREIRA BRUNO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 29/12/2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando contratação de empresa terceirizada para a disponibilização de serviço de rede de comunicação de dados, para distribuição de acesso à internet full-duplex via fibra óptica e via rádio, sem limite de tráfego com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, para o serviço de comunicação de dados e acesso à Internet pela Municipalidade de Itaguaçu - ES. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653. ID: 2025.034E0700001.01.0029 Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail: [email protected]. Itaguaçu/ES, 5 de dezembro de 2025. TATIANE VALADÃO RAASCH Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - FMS O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30min horas do dia 29 de dezembro de 2025, fará a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 000003/2025 - FMS, Processo Administrativo N.º 026003/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. O Edital Retificado encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º 2025.044E0700001.01.0014. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4ª Aditivo ao Contrato Nº 21.03.002-03/2024-PMS Processo Administrativo Nº 22.10.001/2021 A Prefeitura de Saboeiro através da Secretaria de Infraestrutura torna publico o Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nª 21.03.002-02/2024-PMS; Partes: A Prefeitura Municipal de Saboeiro/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa G7 Construções e Serviços Eireli, CNPJ Nº 10.572.609/0001-99; Objeto: Serviços de pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de ruas e ladeiras nos distritos de São José, Barrinha e Sede do município de Saboeiro, Fundamentação Legal: 8.666/1993 Vigência: 15 de Julho de 2025 Á 12 de Novembro de 2025; Data da Assinatura: 15 de Julho de 2025; Assina pela contratante: Lucas Bezerra Costa; Assina pela contratada: G7 Construções e Serviços Eireli, CNPJ nº 10.572.609/0001 - 99 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5ª Aditivo ao Contrato Nº 21.03.002-03/2024-PMS - Processo Administrativo Nº 22.10.001/2021 - A Prefeitura de Saboeiro através da Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nª 21.03.002-02/2024-PMS; Partes: A Prefeitura Municipal de Saboeiro/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa G7 Construções e Serviços Eireli, CNPJ Nº 10.572.609/0001-99; Objeto: Serviços de pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de ruas e ladeiras nos distritos de São José, Barrinha e sede do município de Saboeiro, Fundamentação Legal: 8.666/1993 Vigência: 12 de Novembro de 2025 Á 12 de Março de 2026; Data da Assinatura: 12 de Novembro de 2025; Assina pela contratante: Lucas Bezerra Costa; Assina pela contratada: G7 Construções e Serviços Eireli, CNPJ nº 10.572.609/0001 - 99