DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120900156 156 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ITEM 2 DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025 ID TCEES 2025.045E0500002.01.0005 A Secretária Municipal do Fundo Municipal de Assistência Social do Marechal Floriano/ES, ADJUDICA e HOMOLOGA o item 2 do Pregão Eletrônico nº 003/2025 para aquisição de computadores, através da emenda programação SIGTV nº 320334620230003, baseado no processo administrativo nº 14819/2025, em favor da empresa FADINI SOLUÇÕES LTDA - CNPJ 48.658.655/0001-88 no valor global de R$ 49.370,00 (quarenta e nove mil trezentos e setenta reais). Marechal Floriano/ES, 5 de dezembro de 2025. SIMONE CATARINA LEMKE CANCELLIERI Secretária Municipal do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2025/PMM O Município de Montanha, no cumprimento da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 4.596/2023, torna público aos interessados que realizará o seguinte processo licitatório: Objeto: Aquisição equipamento agrícola, sendo 01 (um) trator, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura deste município de Montanh a / ES , referente ao CONVÊNIO N°946033/2023 - TRANSFEREGOV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 09h00. A documentação completa do edital poderá ser examinada e adquirida no site www.portaldecompraspublicas.com.br, http://montanha.es.gov.br ou pelo e-mail: [email protected], ou na sala da licitação na Praça Osvaldo Lopes, s/n, centro, a partir da data da publicação deste aviso, de 2ª a 6ª feira de 7:00 às 13:00 horas. Mais informações através do Telefones: (61) 3003-5455 ou (27) 99529-4451. ID CIDADES TCEES: 2025.048E0700001.01.0017 Montanha/ES, 3 de dezembro de 2025. ELSON SOARES DA PAIXÃO Secretário de Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025 O Município de Pinheiros-ES, no uso de suas atribuições legais, publica o ADIAMENTO do Edital de Concorrência Eletrônica sob n.º 022/2025, para o dia 22/12/2025 tendo como objeto a Reforma da Escola Augusto Ruschi, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. O Edital está disponível na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no sítio eletrônico: https://www.pinheiros.es.gov.br/documento/index/50?tipo=8. Em 8 de dezembro de 2025. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90044/2025 ID CidadES: 2025.068E0700001.01.0041 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM E POR GRUPO conforme processo administrativo nº 002338/2024, OBJETIVANDO a formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de SERVIÇOS E MATERIAIS GRÁFICOS, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades Secretarias Municipais de São Roque do Canaã/ES, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Prazo final de acolhimento de propostas: 23/12/2025 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 23/12/2025 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 3 de dezembro de 2025. LETICIA PERIN Assessor do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 61, Parágrafo Único da Lei Federal nº 8666/1993. Aditivo nº 04 - Processo nº 737809/2025. Contrato original nº 275/2023. Processo nº 5392596/2021. Contratada: WF Engenharia Ltda. Objeto do contrato: Contratação de Empresa para Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Construção do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) de Itararé, em terreno próprio do município, localizado à Rua João José de Souza, no bairro Itararé, Vitória/ES. Objeto do Aditivo: acréscimo de itens planilhados com alteração do valor contratual em R$ 402.685,74 (quatrocentos e dois mil seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). Dotação: 13.01.15.451.0017.1.0094 (Construção, Reforma e Ampliação de Edificações Públicas). Elemento de despesa: 4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações); Fontes de Recurso: 1.754.0345.0000 e 2.754.0345.0000 (OP EXT BID Cidades Emergentes Sustentáveis - ICES). Nº da Nota de Empenho: 855-000. Data da assinatura do termo: 19/11/2025. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1283/2025 e 0924/2025, respectivamente, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 07 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 476/2022. Processo Administrativo nº 6099301/2021. Concorrência nº 009/2022. Contratada: CONSÓRCIO CONSERVA-VITÓRIA , formado pelas empresas consorciadas: Cinco Estrelas Construtora e Incorporadora LTDA., RROCHA Engenharia LTDA. e Construtora Bahiana de Saneamento LTDA. Objeto do Contrato: Prestação de Serviços de Conservação e Manutenção de Vias e Implantação de Redutor de Velocidade em Asfalto. Objeto do Aditivo: Prorrogar o Prazo de Vigência e de Execução do Contrato pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor do Aditivo: R$ 16.496.907,71 (dezesseis milhões e quatrocentos e noventa e seis mil e novecentos e sete reais e setenta e um centavos). Vigência: de 02/12/2025 a 01/12/2026. Data da Assinatura: 25/11/2025. Dotação Orçamentária: 47.01.00.15.451.0012.2066 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Fontes do Recurso: 1.704.0000.0000, 1.705.0000.0000, 1.750.0000.0000, 2.500.0000.0000, 2.705.0000.0000, 2.750.0000.0000 e 2.704.0000.0000. Empenho: 987-000. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1605/2025 e 1173/2025, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 468/2022. Processo nº 4257702/2022. CONTRATADA: LAVATEC GESTÃO DE TEXTEIS S/A. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lavanderia hospitalar e disponibilização de enxoval (locação), abrangendo a coleta, transporte, logística e processamento de roupas hospitalares. OBJETO DO ADITIVO: Corrigir o período descrito no item 1.1.2 da Cláusula Primeira do 1º Termo Aditivo, alterando a prorrogação para 28/11/2023 a 27/11/2024, considerando a correção do período de vigência inicial descrito no 2º Termo Aditivo já formalizado; conceder, a partir de 10/10/2024, reajuste de 4,424740% (quatro vírgula quatro dois quatro sete quatro zero por cento) do Contrato Originário, relativo ao índice IPCA/IBGE no período de outubro/2023 à setembro/2024, conforme Cláusula Décima Quarta, do Contrato Originário, conforme Anexo I deste Termo; prorrogar o prazo de vigência do presente Contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 28/11/2025 à 27/11/2026, conforme Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 2.383.717,88 (dois milhões, trezentos e oitenta e três mil, setecentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.301.0003.2027 e 15.01.00.10.302.0003.2027; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.05; Fonte de Recurso: 1.500.0015.1002 e 1.600.0042.0000. Notas de Empenho: 4799-000 e 4800-000. Data de assinatura do Termo: 17/11/2025. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1712/2025 e 1212/2025, respectivamente, constante dos autos. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 2/2025 O Município de Vitória torna pública a Adjudicação e Homologação da licitação acima epigrafada - objeto: contratação de consultor individual para confecção de documentos que darão base aos processos de contratação vinculados ao Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória (BR-L1497). Valor: R$ 101.814,25 (cento e um mil, oitocentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos). Prazo de Execução: 570 (quinhentos e setenta) dias. Consultor Vencedor: ÁLEX ROCHA BRANDÃO. Dotação Orçamentária: 44.01.0006.183.0008.2049 - Elemento de Despesa: 4.4.90.35.00 - Fonte do Recurso: 1.754.0345.0000. Ordenadora de despesa: Secretaria de Segurança Urbana. Processo n°: 4195050/2025. Parecer n° 969/2025 da Procuradoria Geral do Município, favorável, constante no processo 4195050/2025. Manifestação Técnica nº 711/2025 da Controladoria Geral do Município, favorável, constante do Processo n° 4195050/2025. Fica assim a presente licitação Adjudicada e Homologada. Vitória-ES, 2 de dezembro de 2025 AMARILIO LUIZ BONI Secretário Municipal de Segurança Urbana AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2025 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2025 - PROCESSO Nº 5773805/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0179. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 E OFÍCIO II. Entrega das propostas: 11/12/2025 a 06/01/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 06/01/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 27 de novembro de 2025 LUIZE STUSSI RODRIGUES Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos JULIANA ROHSNER VIANNA TONIATI Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2025 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2025 - PROCESSO Nº 9756379/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0180. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (DISPOSITIVOS DE INCONTINÊNCIA URINÁRIA, ÁLCOOL 70% E CURATIVO DE HIDROFIBRA COM PRATA). Entrega das propostas: 11/12/2025 a 12/01/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 12/01/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 27 de novembro de 2025 LUIZE STUSSI RODRIGUES Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2025 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2025 - PROCESSO Nº 9599356/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0184. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (AZITROMICINA, LORATADINA, SALBUTAMOL, SULFATO FERROSO E VERAPAMIL). Entrega das propostas: 12/12/2025 a 13/01/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 13/01/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6074. Vitória-ES, 1 de dezembro de 2025 LUCIANA CAMPOS SANTIAGO MARTINS Pregoeira Suplente ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde