DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120900157 157 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2025 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2025 - PROCESSO Nº 9351467/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0183. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT'S IMUNOLÓ G I CO S MANUAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS COMO: VDRL/RPR, PSO (PESQUISA DE SANGUE OCULTO) E TIRA DE HCG. Entrega das propostas: 11/12/2025 a 12/01/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 12/01/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 1º de dezembro de 2025 KARINA ADELINA SCHWARTZ Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 A Prefeitura Municipal de Acreúna, Goiás, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h00min do dia 07 de janeiro de 2026, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025 Registro de Preço, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de ambulâncias tipo A (furgão 10,5 m³), novas, zero quilômetro, destinadas ao Fundo Municipal de Saúde de Acreúna - GO, conforme especificações técnicas, condições e demais exigências estabelecidas neste instrumento. Esta aquisição será proveniente da Emenda Parlamentar nº 11328700000125004, de autoria da Deputada Federal Adriana Accorsi, no valor de R$ 314.200,00 (trezentos e quatorze mil e duzentos reais), depositados na Caixa Econômica Federal - Agência 4671, Conta Corrente nº 574708076-4, complementados por contrapartida do Município de Acreúna-GO, mediante recursos próprios - Fonte 102. A aquisição se dará em conformidade com os termos da Lei 14.133/2021. O Edital completo poderá ser obtido pelo site www.acreuna.go.gov.br. Maiores informações pelo (64) 3602 0011 pelo e-mail: [email protected] durante o horário das 08:00h as 11:30h e das 13:30h às 17:00h. DAIANE CONSTANTINO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2025 O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizada, no dia 23 de dezembro de 2025, a partir das 09h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), a concorrência pública 13/2025, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de recapeamento asfáltico e sinalização viária dos setores 3, 7, 8 e 9, no Município de Águas Lindas de Goiás - GO. O edital pode ser acessado no www.portaldecompraspublicas.com.br, ou www.aguaslindasdegoias.go.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 A Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 19/12/2025, a partir das 9h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico 39/2025, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção destinados à execução, manutenção e ampliação de jazigos (túmulos construídos) no Cemitério Municipal. O edital e os anexos podem ser acessados em www.portaldecompraspublicas.com.br. Águas Lindas de Goiás, 8 de dezembro de 2025. FLÁVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 109/2025 Proc. n°18759/2025. O Órgão do Poder Executivo Municipal faz saber aos interessados que realizará Credenciamento para Contratação de Emissora de Radiodifusão (FM), in loco, para a veiculação de matérias institucionais, atos oficiais, campanhas educativas e informativas, eventos e programas de interesse público de todas as Secretarias da Prefeitura Municipal, pelo período de 12 meses, conforme características descritas no Termo de Referência. A presente contratação tem fundamento no art. 79, inciso I, da Lei 14.133/2021, e na Lei Municipal nº0582/2024. Os interessados deverão protocolar a documentação no Setor de Protocolo da Prefeitura de Aparecida do Rio Doce, localizado na Rua Adalto Fernandes, nº201, Centro, no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h, a partir de 10/12/2025 á 03/02/2026. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio eletrônico oficial do Município: https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/,https://pncp.gov.br/app/editais/24859316000100/ 2024/115. Aparecida do Rio Doce/GO, 8 de dezembro de 2025 EDIVALDO EURIPEDIS OLIVEIRA DA COSTA Agente de Contratação EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 18° ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 006/2025. A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria 834/2025, estando presentes: Edivaldo Eurípides Oliveira da Costa - Agente de Contratação, Nádia Line Cabral dos Santos - Agente de Contratação substituto, Kalita Kessy Paula de Souza-Membro, e Joao Vitor Ramos da Silva Dantas-Membro, para promover a análise e deliberação dos pedidos de credenciamentos dos inscritos até a data de 08/12/2025, nos termos do Edital de chamamento público n°006/2025, que tem como objetivo CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE, declarou (o)as interessadas(os): FERNANDO ARANTES REZENDE, HABILITADO conforme exigências editalicias. Informações detalhadas através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, informações: Fone (64) 2031-0011. Aparecida do Rio Doce, aos 08 de dezembro de 2025. Nadia Line C. Santos-Agente e Contratação EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 19° ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 006/2025. A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria 834/2025, estando presentes: Edivaldo Eurípides Oliveira da Costa - Agente de Contratação, Nádia Line Cabral dos Santos - Agente de Contratação substituto, Kalita Kessy Paula de Souza-Membro, e Joao Vitor Ramos da Silva Dantas-Membro, para promover a análise e deliberação dos pedidos de credenciamentos dos inscritos até a data de 08/12/2025, nos termos do Edital de chamamento público n°006/2025, que tem como objetivo CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE, declarou (o)as interessadas(os): JESSYKA CAROLINA RIBEIRO DE ALMEIDA, GILCILENE DIAS MARTINS MORAES, HABILITADO conforme exigências editalicias. Informações detalhadas através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, informações: Fone (64) 2031-0011. Aparecida do Rio Doce, aos 08 de dezembro de 2025. Nadia Line C. Santos - Agente e Contratação EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 16° ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 11/2025. A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria 834/2025, estando presentes: Edivaldo Eurípides Oliveira da Costa - Agente de Contratação, Nádia Line Cabral dos Santos - Agente de Contratação substituto, Kalita Kessy Paula de Souza-Membro, e Joao Vitor Ramos da Silva Dantas-Membro, para promover a análise e deliberação dos pedidos de credenciamentos dos inscritos até a data de 08 de DEZEMBRO de 2025, nos termos do Edital de chamamento público n°011/2025, que tem como objetivo CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE, declarou (o)as interessadas(os): RAFAELA ONOFRE DOS SANTOS VENANCIO, HABILITADA , conforme exigências editalicias. Informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, informações: Fone (64) 2031-0011. Aparecida do Rio Doce, aos 08 de dezembro de 2025. EDIVALDO EURIPEDIS O. COSTA- Agente e Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 O Município de Buriti de Goiás, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 030/2025. Processo Administrativo nº 1175/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas e demais serviços necessários à realização da festa de Réveillon 2025, conforme especificações constantes nas planilhas e no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data da sessão: 23/12/2025 às 08:00 horas. O edital estará disponível e o início do recebimento das propostas se dará em 09/12/2025, no site BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://buritidegoias.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625. Buriti de Goiás, 8 de dezembro de 2025. MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 147/2025 Processo nº: 1155/2025 Tipo de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Contratante: SECRETARIA MINICIPAL DE SAÚDE Contratada: - COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ nº: 32.644.237/0001-00, Objeto rouparias, por meio de empresas especializadas, com o objetivo de atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Cavalcante - FMS, conforme previsto na Emenda Parlamentar Estadual, Processo nº 202200010003631 - SES/GO. Valor Global: R$ 25.409,20 (vinte e cinco mil quatrocentos e nove reais e vinte centavos) Dotação Orçamentária: 005.045.010.302.1004.2.054. 339030 - ficha 353 -Fonte 131 Vigência: Da data da assinatura a 31/12/2025 meses prorrogável na forma do art.105 da Lei nº 14.133/21 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Data do Contrato: 11/09/2025 Contrato nº 148/2025 Processo nº: 1155/2025 Tipo de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Contratante: SECRETARIA MINICIPAL DE SAÚDE Contratada: KIENTRO BRASIL LTDA CNPJ nº: 19.717.870/0001-04 Objeto: rouparias, por meio de empresas especializadas, com o objetivo de atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Cavalcante - FMS, conforme previsto na Emenda Parlamentar Estadual, Processo nº 202200010003631 - SES/GO. Valor Global: R$ 2.010,00 (dois mil e dez reais). Dotação Orçamentária: 005.045.010.302.1004.2.054.339030 - ficha 353 -Fonte 131 Vigência: Da data da assinatura a 31/12/2025 meses prorrogável na forma do art.105 da Lei nº 14.133/21 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Data do Contrato: 11/09/2025 Contrato nº 149/2025 Processo nº: 1155/2025 Tipo de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Contratante: SECRETARIA MINICIPAL DE SAÚDE Contratada: INDUSTRIAL LTDA LUIS MIGUEL VIEIRA MARQUES LTDA CNPJ nº: 19.575.409/0001-64 Objeto: rouparias, por meio de empresas especializadas, com o objetivo de atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Cavalcante - FMS, conforme previsto na Emenda Parlamentar Estadual, Processo nº 202200010003631 - SES/GO. Valor Global: R$ 46.957,50 (quarenta e seis mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) Dotação Orçamentária: 010.052.016. 0482.0515.2.071.339027 - Ficha 648 - Fonte 123 Vigência: Da data da assinatura a 31/12/2025 meses prorrogável na forma do art.105 da Lei nº 14.133/21 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Data do Contrato: 11/09/2025 Contrato nº 150/2025 Processo nº: 1155/2025 Tipo de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Contratante: SECRETARIA MINICIPAL DE SAÚDE Contratada: ORTHOVIDA COMERCIO E PRODUCAO CNPJ nº: 55.690.054/0001-18 Objeto: rouparias, por meio de empresas especializadas, com o objetivo de atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Cavalcante - FMS, conforme previsto na Emenda Parlamentar Estadual, Processo nº 202200010003631 - SES/GO. Valor Global R$ 7.000,00 (sete mil reais). Dotação Orçamentária: 010.052.016.0482.0515.2. 071.339027 - Ficha 648 - Fonte 123 Vigência: Da data da assinatura a 31/12/2025 meses prorrogável na forma do art.105 da Lei nº 14.133/21 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Data do Contrato: 11/09/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1155/2025. Objeto: aquisição de materiais médico-hospitalares e rouparias, por meio de empresas especializadas, com o objetivo de atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Cavalcante - FMS, conforme previsto na Emenda Parlamentar Estadual, Processo nº 202200010003631 - SES / G O. Adjudicatárias: LUIS MIGUEL VIEIRA MARQUES LTDA CNPJ -19.575.409/0001-64 COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 32.644.237/0001-00, ORTHOVIDA COMERCIO E PRODUCAO INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 55.690.054/0001-18, KIENTRO BRASIL LTDA CNPJ: 19.717.870/0001-04 Valor total adjudicado: R$ 81.376,70 Valor total estimado: R$ 105.868,58 Data da Adjudicação: 10 de setembro de 2025 Autoridade adjudicadora. MARIA BETÂNIA ALVES DA SILVA Gestor(a) do FMS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1155/2025 Objeto: rouparias, por meio de empresas especializadas, com o objetivo de atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Cavalcante - FMS, conforme previsto na Emenda Parlamentar Estadual, Processo nº 202200010003631 - SES/GO. Após verificada a regularidade dos atos do certame, HOMOLOGO o resultado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025, adjudicando o objeto às empresas vencedoras conforme Termo de Adjudicação. Valor homologado: R$ 81.376,70 Data da Homologação: 10 de setembro de 2025 Autoridade homologadora. MARIA BETÂNIA ALVES DA SILVA Gestor(a) do FMS