DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120900158 158 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O Fundo Municipal de Educação do Município de Damianópolis, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 018/2025, Processo Administrativo nº 6185/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de materiais pedagógicos e esportivos, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data da sessão: 22/12/2025 às 08hrs01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 09/12/2025 no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://damianopolis.go.gov.br/. Fone: (62) 99605-6408. Damianópolis-GO, 8 de dezembro de 2025. SINTIQUE CARVALHAES MONTEIRO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE DAMOLÂNDIA - GO, através do seu Agente de Contratação, torna público a publicação do Edital de Leilão Eletrônico nº 001/2025, no qual se realizará no dia 22 de janeiro 2026, às 10h:00min; cujo objeto é a Alienação de bens móveis considerados economicamente inviáveis para o serviço público, não atendendo as ações programáticas do Município de Damolândia - GO. A licitação será do Tipo Maior Lance. Os interessados poderão adquirir cópia dos referidos Editais na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h às 11h e das 13h às 16h e ainda no site www.damolandia.go.gov.br, ou com o leiloeiro: Murilo Gonçalves Ramos, fone (62) 98416-6234 e pelo Site: www.mgrleiloes.com.br, tudo na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 1.019/2025, 1.022/2025 e 1.024/2025. Damolândia - GO, 8 de dezembro de 2025. GABRYELA RIBEIRO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO PROCESSO 198/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 - DO FMS DO MUNICÍPIO DE CRISTALINA/GO TERMO DE ADESÃO Nº 01/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRISTALINA, CNPJ/MF sob o nº 11.290.797/0001-25. ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE /CARONA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOVERLÂNDIA, CNPJ 11.259.476/0001-68. OBJETO: Aquisição de 01 Veículo VAN diesel, 0 km, 16 lugares, MERCEDES RECURSOS: Ministério da saúde proposta 11259476000125004 e contrapartida municipal recursos Finisa contrato n° 0528624-28. EMPRESA CONTRATADA: INOV AT T O VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 37.115.386/0001-97. Valor unitário: R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais). Doverlândia-GO, 08 de dezembro de 2025. ANTÔNIO SENILSON PEREIRA DE REZENDE Gestor FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico e pavimentação nova em vias urbanas do Município de Goianápolis- GO, abrangendo os seguintes logradouros: Avenida João Vargas Sobrinho (Trechos 1 e 2), Alameda dos Maçons e Rua 10, conforme projeto técnico anexo ao Edital. Fonte de Recursos: Convênio nº 202500042005596, no âmbito do Programa Goiás do Crescimento, firmado entre o Município de Goianápolis-GO e o Governo do Estado de Goiás, por intermédio da GOINFRA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:59 horas do dia 23/12/2025. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA, FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir das 09:00 horas do dia 23/12/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: Licitar Digital Plataforma de Licitações https://licitar.digital/. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, alterações posteriores, e exigências estabelecidas no Edital. INFORMAÇÕES: Av. Câmara Filho, nº 353, centro, Goianápolis-GO, ou pelo telefone (62) 3341-1998, em dias úteis no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 h, ou ainda pelo site: https://goianapolis.go.gov.br/. Goianápolis, 08 de dezembro de 2025. YASMIM JORDANA MACEDO BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 retificação de fase licitação O Município de Goianésia faz, a saber, aos interessados que o edital da licitação foi retificada para abertura de fase a abertura se realizará às 9h do dia 22 de dezembro de 2025 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 - Setor Sul, neste município em sessão publicada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço global cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da Construção de rede de galeria de água pluvial, no munícipio de Goianésia-GO. Conforme descrito no edital e seus anexos que estarão disponíveis junto ao site www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449. Goianésia - Goiás, 05 de dezembro de 2025. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2025 O MUNICIPIO DE GUARINOS-GO comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 033/2025, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Fornecimento de Refeições e marmitex para o Município de Guarin o s - G O, nas cidade de Ceres, Itapaci e Santa Terezinha de Goiás, ficando designada a sessão a abertura do certame para o dia 23/12/2025 às 09h00min (Horário da Brasília), nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, bem como pelas disposições do Edital. Maiores informações através do e-mail: [email protected], das 8:00h. às 11:30h. e das 13:30h. às 17:00h. Guarinos, 08 de Dezembro de 2025. AMARILDO DO AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HEITORAÍ EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2025 Contrato Nº 0163/2025, Concorrência Presencial N. 002/2025, Processo 9938/2025, Contratante: Município De Heitoraí/Go, Cnpj: 02.296.002/0001-03, Contratado: Br Infra Construction Ltda, Cnpj: Nº 26.957.920/0001-96. Fundamento Legal Lei Nº 14.133/2021, Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Execução De Pavimentação Asfáltica Em Tsd, Com Capa Selante, No St. Joaquim Moreira Neto, Município De Heitoraí/Go, Conforme Plano De Trabalho N.º 09032025-083038/2025, Emenda Parlamentar Nº 202539000012, Vigência: Até 90 (Noventa) Dias, Valor: R$ 315.766,10 (Trezentos E Quinze Mil Setecentos E Sessenta E Seis Reais E Dez Centavos). EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2025 Contrato Nº 0162/2025, Concorrência Presencial N. 001/2025, Processo 9939/2025, Contratante: Município De Heitoraí/Go, Cnpj: 02.296.002/0001-03, Contratado: Br Infra Construction Ltda, Cnpj: Nº 26.957.920/0001-96. Fundamento Legal Lei Nº 14.133/2021, Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Execução De Pavimentação Asfáltica Em Tsd, Com Capa Selante, No St. Marlos Gama, Município De Heitoraí/Go, Conforme Plano De Trabalho N.º 09032025-078055/2025, Emenda Parlamentar Nº 202543360005, Vigência: Após Assinatura Até 90 (Noventa) Dias, Valor: R$ 313.847,88 (Trezentos E Treze Mil Oitocentos E Quarenta E Sete Reais E Oitenta E Oito Centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 82/2025 Processo origem: Processo Administrativo nº 5968/2025, referente a Concorrência Pública 006/2025; Contratante: O MUNICIPIO DE INHUMAS; CNPJ: 01.153.030/0001-09; Contratada: M.FORTES ENGENHARIA E CONSTRU CIVIL LTDA; CNPJ: 07.265.785/0001-73 Objeto: O presente aditamento tem por objeto a supressão e o acréscimo ao Contrato nº 082/2025. Será suprimido 4,094446896551724% do valor contratado, equivalendo no valor total de R$ 74.211,85 (setenta e quatro mil, duzentos e onze reais e oitenta e cinco centavos), fundamentado na alteração do projeto original, vez que a rua do Polo do Alumínio ficou mais estreita do que fora projetado inicialmente. Será acrescido 24,78464055172414% ao valor contratado, totalizando no valor de R$ 449.221,61 (quatrocentos e quarenta e nove mil, duzentos e vinte e um reais e sessenta e um centavos), utilizando o restante do recurso para a pavimentação da Rua SNM 01 do Setor Nova Morada. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133/21; Valor do contrato: R$ 375.009,76 (trezentos e setenta e cinco mil e nove reais e setenta e seis centavos). Data da Assinatura do Contrato: 02/12/2025 até 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 776/2025 NÚMERO DO PROCESSO: 2025023723 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE IPAMERI-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 01.763.606/0001-41, CONTRATADO: PRIMAVIA VEI C U LO S LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 71.145.668/0005-07, sediada na Via Marginal BR 040, S/N, Lt. 01, Qd. 19, Parque Esplanada III, Gleba F, Valparaíso-GO, neste ato representado por seu representante legal Sr., CLAUDIO MATEUS CAMARGO, neste instrumento, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. Objeto: "AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS 0 KM DESTINADO AO MUNICÍPIO DE IPAMERI-GO'', com o valor total de R$ 197.560,00 (cento e noventa e sete mil, quinhentos e sessenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Fundo Municipal de Saúde de Marzagão, Goiás Objeto: Aquisição de materiais de consumo laboratorial. O município de Marzagão, Goiás, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Edital de Pregão Eletrônico nº 25/2025, foi revogado em todos os seus termos através de ato próprio do ordenador de despesas. Marzagão, 8 de dezembro de 2025 MILLAINE MARTINS DA SILVA Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Matrinchã-GO torna público por meio da Comissão de Contratação, que fará realizar no dia 19 de dezembro de 2025, em sessão pública eletrônica realizada na plataforma LICITANET, as 08h00min - horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, tendo como objeto O Registro de Preço, visando futura e eventual, Aquisição de 01 Veículo HATCH, tipo de passeio com capacidade de 05(cinco) pessoas Zero KM, e Equipamentos destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Matrinchã-GO, conforme as especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Para maiores informações contatar através do telefone (62) 3391-1151 ou pelo site: https://matrincha.centi.com.br/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected]. Matrinchã-GO, 08 de dezembro de 2025. VIVIANNE OLIVEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO ANALISADOR HEMATOLÓGICO PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE MINAÇU-GO, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO N° 10589186000125002. Processo nº 07047/2025. Início do acolhimento das propostas: dia 09/12/2025 às 08h00min. Data Final das Propostas: 19/12/2025 às 08h29min. Abertura da sessão: 19/12/2025 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: https://bnc.org.br/. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379- 1020. Minaçu/GO. Minaçu/GO, 08 de dezembro de 2025. VANESSA MONTEIRO DOS SANTOS Agente de Contratação