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Diário Oficial da União · 09/12/2025 · pág. 159

DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120900159 159 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU DO NORTE AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 5/2025 O Fundo Municipal De Saúde De Montividiu Do Norte Torna Público Que Estará Realizando O Credenciamento Nº 005/2025 Visando À Contratação De Pessoa Física E Jurídica, Da Área Da Saúde, Mediante Credenciamento Sem Vínculo Empregatício De Qualquer Natureza, Para Atuação Na Área De Saúde Pública No Ano De 2026, Visando À Prestação Serviços De Médico(A) Clinico Geral, Médico(A) Clinico Geral Plantonista, Odontólogo(A), Enfermeiro(A), Técnico Enfermagem(A), Educador Físico(A), Nutricionista(A), Condutor Socorrista(A), Odontológico(A) E Enfermeira-Coordenadora De Enfermagem Nas Unidades Públicas De Saúde No Município De Montividiu Do Norte - Go, Conforme Condições E Demais Especificações Contidas No Edital E Seus Anexos, Na Lei Nº. 14.333/2021, No E Suas Alterações. Informações: A Partir De 09/12/2025, No Site Da Bolsa Nacional De Compras - Bnc - Https://Bnc.Org.Br/. Informações: Https://Montividiudonorte.Go.Gov.Br/; Segunda A Sexta Das 08h Às 11h E Das 13h Às 17h montividiu Do Norte - Go. Em 8 de dezembro de 2025 LILIAN DAIANE DOS SANTOS PARENTE NÓBREGA Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISOS DE CHAMADAS PÚBLICAS O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Mundo Novo, (Superintendência de Licitações e Contratos), na Avenida Tamburis, s/n°, setor São Lourenço, Mundo Novo - Goiás, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391- 3434, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br: Chamada Pública Nº 004/2025 FMS. O Fundo Municipal de Saúde de Mundo Novo - GO, torna público que realizará a licitação na modalidade Chamada Pública, e receberá documentação a partir do dia Período de Recebimento da Documentação: Inicio: 12 de Dezembro de 2025, Término: 31 de dezembro de 2025 em horário de expediente sendo das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 hs, para Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade com recursos de emenda parlamentar (processo 36000702410202500), incluindo consulta para avaliação cirúrgica e pré-anestésica, curativos pós-operatórios e outros procedimentos que se fizerem necessários, destinados a atender usuários do Sistema Único de Saúde Do Município De Mundo Novo - Goiás, ambos através de emendas parlamentares e convênios firmados entre a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás e o Fundo Municipal de Saúde de Mundo Novo, conforme quantidades e critérios contidos no Termo de Referência. Chamada Pública Nº 005/2025 FMS. O Fundo Municipal de Saúde de Mundo Novo - GO, torna público que realizará a licitação na modalidade Chamada Pública, e receberá documentação a partir do dia Período de Recebimento da Documentação: Inicio: 12 de Dezembro de 2025, Término: 31 de dezembro de 2025 em horário de expediente sendo das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 hs, para Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de procedimentos cirúrgicos (cardiologia, ginecológica, oftalmológica e ortopédica) de média e baixa complexidade com recursos de emenda parlamentar (processo 36000702379202500), incluindo consulta para avaliação cirúrgica e pré-anestésica, curativos pós-operatórios e outros procedimentos que se fizerem necessários, destinados a atender usuários do Sistema Único de Saúde Do Município De Mundo Novo - Goiás, ambos através de emendas parlamentares e convênios firmados entre a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás e o Fundo Municipal de Saúde de Mundo Novo, conforme quantidades e critérios contidos no Termo de Referência. Mundo Novo - GO, 8 de Dezembro de 2025. THAMYRES FERREIRA DE ALMEIDA MATOS Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Mundo Novo, (Superintendência de Licitações e Contratos), na Avenida Tamburis, s/n°, setor São Lourenço, Mundo Novo - Goiás, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391- 3434, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br: PREGAO ELETRÔNICO - Edital nº 023/2025 . No dia 12 de Janeiro de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) realizará a licitação na modalidade PREGAO ELETRÔNICO do tipo Menor Preço, Por Item, visando a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para o CRAS - Centro de Referência em Assistência Social de Mundo Novo, conforme Espelho da Programação nº 521405120240001, Processo SEI nº N° 71000058675202471 e Emenda 202471100002, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos. PREGAO ELETRÔNICO - Edital nº 024/2025. No dia 12 de Janeiro de 2026 às 13h:30min (horário de Brasília) realizará a licitação na modalidade PREGAO ELETRÔNICO do tipo Menor Preço, Por Item, visando a Aquisição de equipamento e material de fisioterapia destinado ao Centro de Fisioterapia Antonio Alves Neto do Fundo Municipal de Saúde, conforme Emenda Parlamentar Processo nº 202300010002793lmente às demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Mundo Novo - GO, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos. PREGAO ELETRÔNICO - Edital nº 025/2025. No dia 13 de Janeiro de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) realizará a licitação na modalidade PREGAO ELETRÔNICO do tipo Menor Preço, Por Item, visando a Aquisição de retroescavadeira para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme Emenda Parlamentar 202530700007, Plano de Ação n° 09032025-082530 do Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos. PREG AO PRESENCIAL- Edital nº027/2025. No dia 13 de Janeiro de 2026 às 13h:30min (horário de Brasília) realizará a licitação na modalidade PREGAO PRESENCIAL do tipo Menor Preço, Por Item, visando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e suporte técnico em computadores de mesa, notebooks, equipamentos de rede (roteadores, modens e acessórios); instalação e manutenção de câmeras de videomonitoramento (speed dome e fixas) e gravadores digitais - DVR; bem como instalação, configuração e manutenção de sistemas de CFTV, a serem executados nos prédios públicos do Poder Executivo do Município de Mundo Novo - GO, incluídos os órgãos e Fundos Municipais, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos. Mundo Novo - GO, 8 de Dezembro de 2025. ELISVANIA GOMES DA SILVA Agente de Contratação Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Matrinchã-GO torna público por meio da Comissão de Contratação, que fará realizar no dia 19 de dezembro de 2025, em sessão pública eletrônica realizada na plataforma LICITANET, as 08h00min - horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, tendo como objeto O Registro de Preço, visando futura e eventual, Aquisição de 01 Veículo HATCH, tipo de passeio com capacidade de 05(cinco) pessoas Zero KM, e Equipamentos destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Matrinchã-GO, conforme as especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Para maiores informações contatar através do telefone (62) 3391-1151 ou pelo site: https://matrincha.centi.com.br/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected]. Matrinchã-GO, 08 de dezembro de 2025. VIVIANNE OLIVEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Niquelândia, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo EDITAL 024/2025, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DIÁRIOS DE LAVANDERIA , incluindo coleta, transporte, lavagem, higienização, desinfecção, passagem e entrega devidamente embaladas, das roupas hospitalares, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Niquelândia, Estado de Goiás, de acordo com as condições, especificações e quantitativos, estabelecidos no Termo de Referência - Anexo I do Edital. O presente edital estará disponível aos interessados no Departamento de Licitações das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h e, nos sites www.niquelandia.go.gov.br, ou podendo ser solicitado através do e-mail [email protected]. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 no site www.bnc.org.br. Abertura das Propostas: 26/12/2025 às 09:00h (horário de Brasília) no site www.bnc.org.br. Niquelândia, 08 de dezembro de 2025 CLÁUDIA MENDES PEIXOTO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE LICITAÇÃO ADESÃO Nº 5/2025 Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2025, PROCESO Nº 042/2025, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025 DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS. OBJETO: Aquisição de acessórios e equipamentos visando à manutenção da iluminação pública e suprimentos elétricos diversos em atendimento a demanda do Município de Professor Jamil. DATA DA AD ES ÃO : 08/12/2025. CONTRATADO: BRASIL ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.435.476/0001-58 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PROFESSOR JAMIL. VALOR TOTAL: R$ 944.408,39 (novecentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e oito reais e trinta e nove centavos). Professor Jamil, 08 de dezembro de 2025. AGMAR DE SOUSA FERNANDES Gestor do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao contrato nº 297/2025; Adesão nº 01/2025, Pregão Eletrônico 04/2025 e Processo nº 2041/2025; Processo n.º 58800/2025; Objeto: Aditivo de supressão do referido contrato de contratação de empresa especializada para aquisição e implementação de PEVs assistidos, para atender as necessidades do Fundo Municipal do Meio Ambiente; Valor: R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais); Base Legal Lei nº 14.133/21 e lei nº 4.320/64; Partes: Fundo do Meio Ambiente do Município de Rio Verde - FMAM e César Sistemas Construtivos Ltda; Data da Assinatura: 03/12/2025; Data de Vigência: 03/12/2025 à 24/09/2026; Signatários: Rhafael Pereira Barros pela contratante e Mario Cesar de Paiva contratada. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 010/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2025: SEGUNDO TERMO ADITIVO, com a finalidade de retificar os atos, declarar o fracasso e EXCLUIR os ITENS 16, 31, 40, 41, 53, 58, 59 e 70, revogando os atos que, inicialmente, atribuíram os referidos itens à empresa Conectamed - Comércio e Distribuição Ltda., inscrita no CNPJ nº 28.843.702/0001-56, conforme o processo administrativo digital nº 172489/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PE051/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE051/2025 ANA JULIA MARTINS E FALEIROS DE ANDRADE LTDA, CNPJ 40.649.293/0001-57, R$ 302.938,86 CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 18.836.913/0001-08, R$ 22.799,36 CORUMBA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 18.442.927/0001-47, R$ 65.103,23 DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 19.316.524/0001- 14, R$ 14.265,30 DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 28.788.905/0001-97, R$ 5.300,00 ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 08.697.852/0001-91, R$ 2.834,24 F.A.P ALEIXO LTDA, CNPJ 26.180.747/0001-62, R$ 13.674,00 KIENTRO BRASIL LTDA, CNPJ 19.717.870/0001-04, R$ 10.255,07 MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ 29.220.512/0001- 45, R$ 137.886,00 MEDSHOP HOSPITALAR LTDA, CNPJ 54.541.915/0001-33, R$ 5.287,64 OBJETIVA PRODUTOS E SERVICOS P/ LABORATORIOS LTDA, CNPJ 05.895.525/0001-56, R$ 54.185,70 ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, CNPJ 04.956.527/0001-45, R$ 24.305,02A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme legislação MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou 64 3602-8124