DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120900160 160 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 116/2025 O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de pregão eletrônico Nº 119/2025 -, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de materiais de consumo para o CMEI Profª Izilda Nunes Bispo, através da emenda estadual Nº 988.1/2024 do Deputado Estadual Clécio Alves., conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 06 de janeiro de 2026, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected] ou pelo telefone (062) 3275-3000. Senador Canedo-GO, 08 de dezembro de 2025. FERNANDO DA SILVA COELHO Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025 O Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de chamamento público Nº 009/2025, tendo por objeto Chamamento Público para cadastramento prévio de profissionais com formação ou comprovada atuação nas áreas de comunicação, publicidade ou marketing, visando a formação da lista de nomes a ser utilizada no sorteio público para composição da Subcomissão Técnica responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas em licitações de serviços de publicidade, em observância ao art. 10 da Lei Federal nº 12.232/2010, conforme as especificações estabelecidas no Edital e seus respectivos anexos. Que estará aberto a partir do dia 09 de dezembro até o dia 22 de dezembro de 2025, através do site da Prefeitura Municipal de Senador Canedo -Go www.senadorcanedo.go.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou pelo telefone (062) 3575-3000. Senador Canedo-GO, 8 de dezembro de 2025. LEANDRO BLAMIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 240/2025 O Fundo Municipal de Educação de Taquaral de Goiás torna público aos interessados o resultado da Dispensa de Licitação n° 240/2025 - Proc. 6099/2025, que tem por objeto a aquisição de materiais de copa e cozinha, destinados à unidade CMEI Luzia Lucia de Oliveira, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, sendo declarada vencedora a empresa GLOBAL SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 48.993.720/0001-21. O processo encontra-se disponível aos interessados junto à sede da prefeitura do município de Taquaral de Goiás. Taquaral de Goiás, 08 de dezembro de 2025. Sergio Henrique Carvalhaes - Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 RETIFICADO O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal n° 006/2025, comunica data de abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2025, processo n° 13736/2025, tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço UNITÁRIO, tendo como objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo da Construção Civil para Execução de Obra, Visando a Construção de 01 (uma) Escola FNDE - 13 Salas (Proposta 26298008898/2023), no Município de Trindade, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme recurso do Programa Novo PAC - Escola FNDE - 13 Salas, a realizar-se no dia 08 de setembro de 2025 ás 09h00min, por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras Públicas". O edital na integra estará disponível para consulta e/ou retirada nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.trindade.go.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas, pelo fone (62) 3506 7032 ou pelo e-mail: [email protected]. JOÃO VINICIUS MARZAGÃO FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 Tipo: Menor Preço por Item. O Município de Uruaçu/GO, por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, dia 05/01/2026, às 13:30h, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei 14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº11.462, 31/03/2023, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto da presente licitação a Contratação de Empresa(S) Especializada(S) na Prestação de Serviços de Transporte Escolar em atendimento às necessidades de Locomoção dos Alunos da Rede Pública de Ensino (Estadual E Municipal) de Uruaçu, a serem Executadas por Empresa ou Cooperativa Habilitada, nos Termos da Lei e demais Regras de Responsabilidade, visando atender as necessidades do Município de Uruaçu/GO, de acordo com as especificações e quantidades contidas neste Termo de Referência e seus anexos. O Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 8h às 11h e das 13h às 17h, pelo e-mail [email protected], bem como poderá ser acessado pelo sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Info: Tel:(62)3357-3066. Uruaçu/GO, 8 de dezembro de 2025 EUNICE APARECIDA DE FARIA Secretária Municipal de Educação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2025 A PREFEITURA Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Serviços Gráficos, incluindo confecção de impressos administrativos, materiais institucionais, blocos, panfletos, cartazes, banners, adesivos, materiais escolares gráficos e demais itens correlatos, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais. Critério de julgamento: menor preço. Reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 22 de dezembro das 2025 às 09h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Bacurituba/MA, 4 de dezembro de 2025. LEÔNIDAS DE JESUS BARROS COSTA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 O Município de Barão de Grajaú - MA, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 004/2025, Tipo Menor Preço Global, Processo Administrativo nº 107/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para construção de uma escola em tempo integral com cinco salas de aula, no Município de Barão de Grajaú/MA, conforme condições e especificações apresentadas no Anexo I - Projeto Básico do Edital e seus anexos. Data final para cadastro das propostas: 23/12/2025, às 09h59min. Data de abertura da sessão: dia 23/12/2025, às 10h. O Edital poderá ser consultado pelo sistema Sinc-Contrata/TCE-MA, ou no sítio da Prefeitura de Barão de Grajaú/MA através do endereço eletrônico: http://transparencia.cajari.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce; ou pelo portal de compras através do endereço: https://www.baraodegrajau.ma.gov.br/transparencia. Mais informações podem ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Barão de Grajaú/MA, 5 de dezembro de 2025. KAMILLA AMILANNY DA SILVA EUFRAZIO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 O Município de Barão de Grajaú - MA, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 003/2025, Tipo Menor Preço Global, Processo Administrativo nº 106/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para construção de praça no Município de Barão de Grajaú/MA, conforme condições e especificações apresentadas no Anexo I - Projeto Básico do Edital e seus anexos. Data final para cadastro das propostas: 23/12/2025, às 13h59min. Data de abertura da sessão: dia 23/12/2025, às 14h. O Edital poderá ser consultado pelo sistema Sinc-Contrata/TCE-MA, ou no sítio da Prefeitura de Barão de Grajaú/MA através do endereço eletrônico: http://transparencia.cajari.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce; ou pelo portal de compras através do endereço: https://www.baraodegrajau.ma.gov.br/transparencia. Mais informações podem ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Barão de Grajaú/MA, 5 de dezembro de 2025. MANOEL DO CARMO AIRES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato 01-0512/2025 - Pregão Eletrônico 38/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açú/MA CNPJ nº 01.612.544/0001-77. Contratada: INSTITUTO LIFE SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 35.847.737/0001-29. Objeto: Contratação de empresa para implementação e desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos com fornecimento de equipamentos para recreação e desportos no município de Conceição do Lago Açú - MA. Fundamentação: Lei federal n° 14.133/2021. Valor Global: R$ 1.155.000,00 (um milhão cento e cinquenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentaria: correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, publicada no DOU de nº 12-A, 17 de janeiro de 2023, UG 180073, assegurado pela Nota de Empenho nº 202300000657, vinculada ao Programa de Trabalho nº 27.812.5026.20JP.0001, PTRES 225329, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 33.40.41; e contrapartida do município 02 Poder executivo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.13 Sec. Mun. De Esporte e Lazer; FUNÇÃO 27 Desporte e Lazer; SUBFUNÇÃO 812 Desporto Comunitário; PROGRAMA 0004 Gestão Administrativa; PROJETO/ATIVIDADE 2.064 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Esporte e Lazer; NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias. Assinaturas: Elcilene Pinheiro Pereira dos Santos, pela Contratante e Karine Régia Ferreira Viana pela contratada. Extrato do Contrato 02-0512/2025 - Pregão Eletrônico 38/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açú/MA CNPJ nº 01.612.544/0001-77. Contratada: 53.704.142 KLYSMAN DE SOUSA SILVA, inscrita no CNPJ nº 53.704.142/0001-04. Objeto: Contratação de empresa para implementação e desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos com fornecimento de equipamentos para recreação e desportos no município de Conceição do Lago Açú - MA. Fundamentação: Lei federal n° 14.133/2021. Valor Global: R$ 239.438,00 (duzentos e trinta e nove mil quatrocentos e trinta e oito reais). Dotação Orçamentaria: correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, publicada no DOU de nº 12-A, 17 de janeiro de 2023, UG 180073, assegurado pela Nota de Empenho nº 202300000657, vinculada ao Programa de Trabalho nº 27.812.5026.20JP.0001, PTRES 225329, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 33.40.41; e contrapartida do município 02 Poder executivo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.13 Sec. Mun. De Esporte e Lazer; FUNÇÃO 27 Desporte e Lazer; SUBFUNÇÃO 812 Desporto Comunitário; PROGRAMA 0004 Gestão Administrativa; PROJETO/ATIVIDADE 2.064 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Esporte e Lazer; NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias. Assinaturas: Elcilene Pinheiro Pereira dos Santos, pela Contratante e Klysman de Sousa Silva pela contratada. Extrato do Contrato 03-0512/2025 - Pregão Eletrônico 38/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açú/MA CNPJ nº 01.612.544/0001-77. Contratada: ELIEL F DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ nº 00.812.071/0001-99. Objeto: Contratação de empresa para implementação e desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos com fornecimento de equipamentos para recreação e desportos no município de Conceição do Lago Açú - MA. Fundamentação: Lei federal n° 14.133/2021. Valor Global: R$ 583.830,00 (quinhentos e oitenta e três mil oitocentos e trinta reais). Dotação Orçamentaria: correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, publicada no DOU de nº 12-A, 17 de janeiro de 2023, UG 180073, assegurado pela Nota de Empenho nº 202300000657, vinculada ao Programa de Trabalho nº 27.812.5026.20JP.0001, PTRES 225329, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 33.40.41; e contrapartida do município 02 Poder executivo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.13 Sec. Mun. De Esporte e Lazer; FUNÇÃO 27 Desporte e Lazer; SUBFUNÇÃO 812 Desporto Comunitário; PROGRAMA 0004 Gestão Administrativa; PROJETO/ATIVIDADE 2.064 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Esporte e Lazer; NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias. Assinaturas: Elcilene Pinheiro Pereira dos Santos, pela Contratante e Eliel Ferreira de Alencar pela contratada.