DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120900162 162 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NR 018/2025 (Processo Administrativo nº. 202512060/2025 do tipo: menor valor global, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do Município de São Bernardo/MA- RECURSO FEDERAL MINISTERIO DA SAUDE FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - TRANSFEREGOV Nº / ANO DA PROPOSTA: 022440/2020 certame se realizará ás 10:00 hs do dia 23 de dezembro de 2025 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site: https://www.comprasbr.com.br., sendo presidida pelo agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço: https://www.comprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia. São Bernardo-MA 4 de dezembro de 2025 ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA. Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2025/PMSJP PROCESSO Nº 2025.09.16.0014 - PMSJP. Concorrência Eletrônica nº 012/2025-CPL , A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23, e a empresa CONSTRUTORA VITÓRIA - PROJETOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob nº 34.590.954/0001-13. BASE LEGAL Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL SOB DEMANDA, PARA REFORMA TOTAL/PARCIAL/REVITALIZAÇÃO/ADEQUAÇÃO E ADAPTAÇÕES COM OU SEM ALTERAÇÃO DE LAYOUT E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DORAVANTE DENOMINADA SINAPI, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) meses, a contar da data de assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 569.999,73 (quinhentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 12/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE Saúde, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23 DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA/Menor Preço Global. Aos 05 de DEZEMBRO de 2025, após analisado o resultado da Concorrência - Eletrônica n° 012/2025, referente ao processo administrativo em epígrafe, venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021. para fins de direito a proposta encaminhada e assinada por CONSTRUTORA VITÓRIA - PROJETOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob nº 34.590.954/0001-13, neste ato representado por Francisco Bonfim Lima Neto, OBJETO: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL SOB DEMANDA, PARA REFORMA TOTAL/PARCIAL/REVITALIZAÇÃO/ADEQUAÇÃO E ADAPTAÇÕES COM OU SEM ALTERAÇÃO DE LAYOUT E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DORAVANTE DENOMINADA SINAPI, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO. vencedora com o preço total de R$ 569.999,73 (quinhentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA. São João do Paraíso - MA, 5 de dezembro de 2025. MARISA ELANNE DAMASCENO DE FRANÇA Secretária Municipal de Saúde AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 - PMSJP- MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2025 -PMSJP-MA A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso -MA, através de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 013/2025 - PMSJP- MA, pelo critério de julgamento do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA NA ESTRADA VICINAL (TRECHO ESTRADA DO GLÓRIA) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, CONFORME CONVÊNIO Nº 975209/2025/MAPA, em sessão pública eletrônica a partir das 08:30 horas (horário de Brasília-DF) do dia 24/12/2025 que será conduzido pelo seu Agente de Contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço do Portal www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no SINC - contrata e site da Prefeitura Municipal de São João do Paraíso/MA https://www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br/. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2025 -PMSJP-MA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025 - PMSJP- MA. A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso -MA, através de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 014/2025 - PMSJP- MA, pelo critério de julgamento do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 975799/2025/MCIDADES/CAIXA, em sessão pública eletrônica a partir das 10:30 horas (horário de Brasília-DF) do dia 24/12/2025 que será conduzido pelo seu Agente de Contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço do Portal www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no SINC - contrata e site da Prefeitura Municipal de São João do Paraíso/MA https://www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br/. São João do Paraíso - MA, 5 de dezembro de 2025. ILTON RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SÓTER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 615/2025 Órgão: Município de São João do Sóter, por intermédio da Comissão de Contratação. Base Legal: Lei 14.133/202 e Decreto Municipal nº 132/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de construção de uma Creche de Educação Infantil modelo FNDE Tipo 2, no Município de São João do Sóter - MA. Julgamento: Menor Preço. Órgão Solicitante: Secretaria Muncipal De Educação. Local/Site: www.portalcompraspublicas.com.br. Data: 23/12/2025. Horário: 14h:01min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e/ou poderá ser lido e/ou obtido na sala da CPL, sito à Av. Esperança, 2025, Centro, São João do Sóter-MA, das 08:00 às 12:00 hs. São João do Sóter/MA, 5 de dezembro de 2025. MARIA LÚCIA AGUIAR TEIXEIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE REABERTURA DE PRAZO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - CELICC/PMSJR. PROC. Nº 182002.2025.0205-SEMED A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público aos interessados e licitantes participantes, a reabertura da Sessão de Licitação cujo objeto é a Registro de preços de fardamento escolar, para futuras aquisições pela prefeitura municipal de São José de Ribamar, visando atender às necessidades de fornecer anualmente o fardamento escolar de uso diário aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, objetivando a convocação das empresas interessadas para compor cadastro de reserva. A reabertura será às 10h:00min do dia 10 de dezembro de 2025. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.licitasaojosederibamarma.com.br. São José de Ribamar (MA), 5 de dezembro de 2025. GEOVANNA DE AZEVEDO ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 120810550101/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 022/2025. Partes: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72 e M E SOLUCOES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 39.282.648/0001-33. Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos, periféricos, suprimentos e materiais de informática e manutenção de equipamentos de informática para Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Tutóia/MA. Valor: R$ 283.606,00 (duzentos e oitenta e três mil seiscentos e seis reais). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. 04 de dezembro de 2025, Tutóia/MA, NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 120810550102/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 022/2025. Partes: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e M E SOLUCOES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 39.282.648/0001-33. Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos, periféricos, suprimentos e materiais de informática e manutenção de equipamentos de informática para Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento da Prefeitura de Tutóia/MA. Valor: R$ 132.801,00 (cento e trinta e dois mil oitocentos e um reais). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. 04 de dezembro de 2025, Tutóia/MA , FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. CONTRATO Nº 120810550103/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 022/2025. Partes: SECRETARIA DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e M E SOLUCOES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 39.282.648/0001-33. Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos, periféricos, suprimentos e materiais de informática e manutenção de equipamentos de informática para Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Tutóia/MA. Valor: R$ 165.406,50 (cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e seis reais e cinquenta centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. 04 de dezembro de 2025, Tutóia/MA, VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO, Secretário Municipal Adjunto de Saúde. CONTRATO Nº 120810550104/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 022/2025. Partes: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e M E SOLUCOES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 39.282.648/0001-33. Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos, periféricos, suprimentos e materiais de informática e manutenção de equipamentos de informática para Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Tutóia/MA. Valor: R$ 77.411,00 (setenta e sete mil quatrocentos e onze reais). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. 04 de dezembro de 2025, Tutóia/MA, LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social. CONTRATO Nº 120810550201/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 022/2025. Partes: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72 e MASTER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.547.657/0001-27. Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos, periféricos, suprimentos e materiais de informática e manutenção de equipamentos de informática para Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Tutóia/MA. Valor: R$ 389.323,05 (trezentos e oitenta e nove mil trezentos e vinte e três reais e cinco centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. 04 de dezembro de 2025, Tutóia/MA , NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 120810550202/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 022/2025. Partes: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e MASTER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.547.657/0001-27. Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos, periféricos, suprimentos e materiais de informática e manutenção de equipamentos de informática para Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento da Prefeitura de Tutóia/MA. Valor: R$ 178.267,25 (cento e setenta e oito mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. 04 de dezembro de 2025, Tutóia/MA, FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. CONTRATO Nº 120810550203/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 022/2025. Partes: SECRETARIA DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e MASTER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.547.657/0001-27. Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos, periféricos, suprimentos e materiais de informática e manutenção de equipamentos de informática para Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Tutóia/MA. Valor: R$ 216.863,88 (duzentos e dezesseis mil oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. 04 de dezembro de 2025, Tutóia/MA , VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO, Secretário Municipal Adjunto de Saúde. CONTRATO Nº 120810550204/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 022/2025. Partes: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e MASTER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.547.657/0001-27. Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos, periféricos, suprimentos e materiais de informática e manutenção de equipamentos de informática para Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Tutóia/MA. Valor: R$ 88.751,09 (oitenta e oito mil setecentos e cinquenta e um reais e nove centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. 04 de dezembro de 2025, Tutóia/MA , LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social.