DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Macário Subtil de Oliveira, nº 848 - centro, CEP 78.785-000 através da Agente de Contratação, torna público para quem possa interessar que a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/2025, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI - MT, Sagrou-se vencedora a empresa CONSTRUTORA AMIL LTDA, CNPJ:20.119.762/0001-19, com o valor total da proposta de R$ 5.896.367,39 (cinco milhões, oitocentos e noventa e seis mil, trezentos e sessenta e sete reais e trinta e nove centavos), com certame homologado em 08 de dezembro de 2025. Alto Taquari - MT, 8 de dezembro de 2025. THAÍS REGINA BENDER DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Oxigênios Medicinais e Válvula Reguladora, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor Preço por Item. Data de Abertura: 05 de janeiro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico; https://www.licitanet.com.br; [email protected]. Araputanga/ MT, 5 de dezembro de 2025. DALVAN NONATO ALVES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025/PMBG-MT A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº. 22.511/2025, comunica aos interessados que está aberta licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 008/2025, em conformidade com a Lei 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. OBJETO: "CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR, QUADRA POLIESPORTIVA E PISCINA NO RESIDENCIAL JARDIM DOS IPÊS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT." DATA: 12/01/2026. HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08h30min. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min horas, no site da prefeitura, https://www.barradogarcas.mt.gov.br/, no www.licitanet.com.br e através do e-mail [email protected]. Em 5 de dezembro de 2025 DANILSON PEREIRA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2025 - SRP Processo Administrativo 094/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 028/2025 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/12/2025 as 09:00H (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 013/2025, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DO TIPO UNIFORME ESCOLAR: CALÇA, BERMUDA, SHORT-SAIA, JAQUETA, CAMISETAS, MOCHILA, ESTOJOS, PAR DE TÊNIS MASCULINO E FEMININO E PAPETES CROCKS, PARA ATENDER ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASNORTE MT." Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Naor Ferrari nº 1080, pelo telefone: (066)3592-3206 e e-mail: [email protected], ou no site www.brasnorte.mt.gov.br Brasnorte - MT, 8 de dezembro de 2025. EDICLEIA LUCAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de calçados, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Campinápolis-MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, CNPJ 30.536.715/0001-24. Assina: Jeovan Faria - Prefeito. Contratada: BORESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 18.398.242/0002-21. Assina: Anisio Rausch Filho. Valor Total: R$ 291.702,80 (duzentos e noventa e um mil setecentos e dois reais e oitenta centavos). Dotação: 06.003.12.361.0012.2059 3.3.90 1.500.1001000 - RED. 58. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Colider-MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, sob o nº 037/2025; TIPO: Menor Preço por Lote; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra de apoio às atividades operacionais subsidiárias para atender as demandas de diversas secretarias municipais de Colider/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 30/12/2025 às 08h30min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br para informações (Ícone: Licitação). Colider/MT, 8 de dezembro de 2025. ANA PAULA ZAMONER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D''OESTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2025 Processo Administrativo nº 090/2025. Dispensa de Licitação Nº 037/2025. A Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste-MT, atendendo ao disposto no art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), torna público que pretende realizar a aquisição de braço 2M ornamental em chapa de aço galvanizado, para manutenção da iluminação pública, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do Município de Figueirópolis d'Oeste/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Eventuais interessados poderão apresentar propostas de preço adicionais, oportunidade em que a Prefeitura escolherá a mais vantajosa. Colocando-nos à inteira disposição para esclarecer o que se fizer necessário, informamos que o nosso telefone para contato é Fone: (65) 3235-1586 e o e-mail; [email protected], para onde devem ser enviadas a PROPOSTA de preços de condições, podendo também ser entregue pessoalmente na sede do Poder Executivo, horário das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Figueirópolis D'Oeste - MT, 8 de dezembro de 2025. LEAR TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2025 DISPENSA ELETRÔNICO Nº 24/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará Dispensa Eletrônica tendo por objeto AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTAVEL GERIATRICA SEM PLÁSTICO NA SUA COMPOSIÇÃO EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL PROCESSO N° 1008270-73.2024.8.11.0001, por meio de DISPENSA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de julgamento MENOR PREÇO. Especificações detalhadas encontram-se no Aviso de Dispensa e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 12 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 09H00 - Horário de Brasília (DF). REALIZAÇÃO: Por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 99616-8078. Itiquira/MT, 8 de dezembro de 2025. ROSÂNGELA EVANGELISTA DOS SANTOS Coordenador de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº.128/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: ROSILENE CAVALCANTE LIMA - ME. CNPJ nº.11.417.145/0001- 09. OBJETO: Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Nova Brasilândia/MT, rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 69.200,00 (Sessenta e Nove Mil e Duzentos Reais). VIGÊNCIA: 03 de Dezembro de 2025 a 02 de Junho 2026. ASSINATURA: 03 de Dezembro de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº.14.133, de 1º de abril de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 51/2025 - SRP O município de Nova Canaã do Norte -MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRONICA sob o nº 051/2025; TIPO: Menor Preço por item; OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustível diesel S10, diesel S500, gasolina, etanol e Arla 32 a granel para atender as necessidades das Secretarias municipais do município de Nova Canaã do Norte/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 23/12/2025 às 09h00min(Horário Brasília -DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.bll.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bll.org.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br. Nova Canaã do Norte/MT, 8 de dezembro de 2025. ELAINE DOS REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2.025 INEXIGIBILIDADE Nº 015/2.025 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através Da Comissão Permanente De Licitação, Leva Ao Conhecimento Dos Interessados Que Homologa Parcialmente O Processo Licitatório Levado A Efeito Através Do Edital De Credenciamento Nº 006/2.025 Destinado A Chamamento Público Na Forma De Pessoas Jurídicas Para A Prestação De Serviços Médicos Especializados, Abrangendo Atendimentos Nas Áreas De Oftalmologia, Angiologia (Vascular), Cardiologia, Hemodinâmica, Bem Como A Realização De Exames Complementares, Tais Como Ecocardiograma, Ultrassonografia, Colonoscopia E Endoscopia, Além Da Execução De Procedimentos Cirúrgicos Por Profissionais Especialistas Em Oftalmologia, Otorrinolaringologia, E Cirurgia Vascular, Visando Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De Nova Xavantina-Mt, Bem Como, O Julgamento Ef e t u a d o Pela Comissão De Licitação, Adjudicando O Objeto Licitado As Instituições Classificadas, Qual Seja: Cmo - Centro Matogrossense De Oftalmologia Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 42.480.390/0001-94, Com O Valor Global De R$ 1.471.102,20 (Um Milhão Quatrocentos E Setenta E Um Mil, Cento E Dois Reais E Vinte Centavos). Imediata Servicos Medicos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 30.987.969/0001-69, Com O Valor Global De R$ 2.072.947,00 (Dois Milhões Setenta E Dois Mil E Novecentos E Quarenta E Sete Reais). Demais Informações Poderão Ser Conferidas Na Secretaria De Saúde De Nova Xavantina/Mt. Nova Xavantina - Mt, 08 De Dezembro De 2025. MARINA ANGÉLICA MARCA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação De Pregão Eletrônico Nº 10/2025. Do Objeto: Pregão Eletrônico Com Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios, Em Atendimento A Demanda Das Diversas Secretarias Municipais. Em Favor Das Empresas: Lazza Distribuidora De Alimentos Ltda- Cnpj: 48.953.776/0001-52, Valor Total De: R$ 3.444.337,51 (Três Milhões, Quatrocentos E Quarenta E Quatro Mil, Trezentos E Trinta E Sete Reais E Cinquenta E Um Centavos), Moraes Distribuidora E Comércio Ltda - Cnpj: 55.085.960/0001-93, Valor Total De: R$ 103.185,00 (Cento E Três Mil E Cento E Oitenta E Cinco Reais), Comercial Luar Ltda - Cnpj: 02.545.557/0001-33, Valor Total De: R$ 969.569,35 (Novecentos E Sessenta E Nove Mil, Quinhentos E Sessenta E Nove Reais E Trinta E Cinco Centavos), Jumbo Saúde Importação E Exportação Ltda - Cnpj: 59.089.998/0001-95, Valor Total De: R$ 81.838,00 (Oitenta E Um Mil, Oitocentos E Trinta E Oito Reais).Os Itens 1, 2, 3, 4, 7, 9, 36, 44, 164, 205 Resultaram Fracassados. Os Itens 15, 16, 17, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 34, 40, 41, 42, 66, 67, 68, 71, 76, 78, 84, 106, 112, 117, 118, 119, 120, 125, 131, 136, 143, 144, 145, 148, 154, 155, 169, 170, 171, 172, 174, 195, 198, 202, 206, 207, 212, 213, 215, 217 Resultaram Desertos. Porto Esperidião-MT, 08 De Dezembro De 2025 ODIRLEI QUEIROZ FARIA Prefeito