DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As datas acima referem-se aos dias úteis e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, quer seja, excluindo-se os sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. Águas de Lindóia, 4 de dezembro de 2025 GABRIEL JOSÉ RAMOS JUNQUEIRA FERREIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Por despacho exarado no processo administrativo 333.806/2025, ratifico a decisão administrativa de Inexigibilidade de licitação para a Contratação direta da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DESTINADO A ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE CONCESSÃO DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, no valor total R$ 2.639.000,00 Atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, Inciso III, alínea c Publicação para atendimento da Legislação pertinente Arujá, 5 de dezembro de 2025 VINÍCIUS DE MORAES FELIX DORNELAS Secretário Municipal de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/25 Ref.: Processo 082/25 - Pregão Eletrônico 90071/25 - Locação de Maquinas Copiadoras e Impressoras. Comunica expedição de Edital Modificativo (consolidado). Nova data de Encerramento: 09:00 horas do dia 12/01/2026. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis - SP, 5 de dezembro de 2025. TELMA GONÇALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N.º 065/2025; OBJETO: Prestação de serviços de confecção e instalação de banners, faixas, adesivos, placas de inox, folhetos, folders e cartões para vários setores da municipalidade; CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; Nº. DA ATA: 330/2025. DETENTORA DA ATA: S. MATOS FERREIRA PUBLICIDADE LTDA - VALOR TOTAL:- R$30.000,00; Nº. DA ATA: 331/2025. DETENTORA DA ATA: ATC DISTRIBUIDORA LTDA - VALOR TOTAL:- R$13.650,00; Nº. DA ATA: 332/2025. DETENTORA DA ATA: D. MELLO GESTÃO EMPRESARIAL E CONSULTORIA LTDA - VALOR TOTAL:- R$1.500,00; Nº. DA ATA: 333/2025. DETENTORA DA ATA: GABRIEL REIS GONÇALVES ME - VALOR TOTAL:- R$9.950,00; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Bastos/SP, 02.12.2025. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 080/2025, para "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO". O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 3 de Dezembro de 2025. KLÉBER LOPES DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 0180/2025 A Comissão de Licitações, tendo em vista a autorização da Sra. Suelen Nara Matos Mative, Prefeita do Município de Caiabu, Estado de São Paulo, torna público a quem interessar, que encontra-se aberto, no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, processo de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, para Registro de Preços com Reserva de Cota Reservada de até 25% para Contratação de Serviços de Confecção e Fornecimento de Próteses Dentárias destinadas aos Pacientes em Tratamentos Odontológicos. Dados do Pregão Eletrônico: Início de Acolhimento das Propostas: 10/12/2025 às 14:00. Recebimento de Propostas: Até às 14:00 horas de 24/12/2025. Abertura de Propostas: 24/12/2025 às 14:10 horas. Início da Fase de Lances: 24/12/2025 às 14:15 horas. Modo de Disputa: Aberto. Local da Sessão Pública: Plataforma de Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Critério de Julgamento: Menor Valor por Item. Os interessados em participar da referida Licitação, poderão retirar o respectivo Edital, junto a essa Prefeitura, no horário normal de expediente, bem como obter informações através do telefone nº (018) 3285-1113, ou site (www.caiabu.sp.gov.br). Caiabu/SP, 8 de Dezembro de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O município de Cananéia resolve HOMOLOGAR o resultado referente ao Processo nº 004/2025 do Edital nº 004/2025 - Contratação de empresa especializada para pavimentação e obras complementares no Bairro Retiro das Caravelas - CRV - 2020, conforme Convênio da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Convênio nº 100002/2021",em favor da empresa EPCCO - Engenharia de Projetos, Consultoria e Construções Ltda (61106159000180) com os lotes: 1 no valor total de R$ 662.999,91 (seiscentos e sessenta e dois mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos) Cananéia, 5 de Dezembro de 2025. ANDRÉ NOGUEIRA SANCHES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação n.º 50/2025 - Processo n.º 2762/2025 - Chamada Pública n.º 01/2025 - Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural. Contratante: Prefeitura Municipal de Cerquilho Contrato n.º 194/2025-SF de 02/12/2025 Contratada: Cooperativa Raiz Verde Total: R$ 30.800,02 Contrato n.º 195/2025-SF de 02/12/2025 Contratada: Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Realeza Total: R$ 112.350,00 Contrato n.º 196/2025-SF de 02/12/2025 Contratada: Coopmaio - Cooperativa dos Agricultores Familiares 16 de Maio Total: R$ 201.258,00 Contrato n.º 197/2025-SF de 02/12/2025 Contratada: Cooperativa de Produtores Agrícolas e Artesanato Da Fazenda Ipanema - Cooprafi Total: R$ 312.750,00 Contrato n.º 198/2025-SF de 02/12/2025 Contratada: Genil Denardi Scudeler Total: R$ 39.984,00 Contrato n.º 199/2025-SF de 02/12/2025 Contratada: Glauco Armagni Total: R$ 39.999,98 Contrato n.º 200/2025-SF de 02/12/2025 Contratada: Helvio Scudeler Total: R$ 39.979,00 Contrato n.º 201/2025-SF de 02/12/2025 Contratada: Jarbas de Oliveira Total: R$ 14.770,00 Vigência: 12 meses Paulo Roberto Pilon Prefeito Municipal de Cerquilho/SP PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R. SANDOVAL DE FARIA LTDA.; Objeto: CONTRATO Nº 215/25 DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão Eletrônico n° 040/25; Valor: R$ 682.082,00; Dotação: 20.02.00/27.812.3001.2405/3.3.90.39.99; Prazo: 02 meses; Data de Assinatura: 03/12/2025; Processo Digital: 36.172/24 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RODRIGO MORAES; Objeto: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DE DÉBITOS RELATIVOS AO CONTRATO N° 061/20 DE CONCESSÃO ONEROSA DO QUIOSQUE N° 02, referente ao pagamento de parcelas relativas ao preço público mensal pela concessão onerosa de uso de bem público destinado a exploração econômica; Valor: R$ 333.187,54; Data de Assinatura: 03/12/2025; Processo Digital: 5.289/25 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RODRIGO MORAES; Objeto: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DE DÉBITOS RELATIVOS AO CONTRATO N° 061/20 DE CONCESSÃO ONEROSA DO QUIOSQUE N° 02, referente ao pagamento de parcelas relativas à outorga pela concessão onerosa de uso de bem público destinado a exploração econômica; Valor: R$ 518.063,87; Data de Assinatura: 03/12/2025; Processo Digital: 5.289/25 A.4 Praia Grande, 4 de dezembro de 2025. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA Secretário Municipal de Administração Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL DE SERRALHERIA - COBERTURAS" Processo Administrativo: 1.420/2024 Data e Hora do Pregão: 09/01/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço por lote Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 2 de dezembro de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para execução de obra de adequação do Museu do Folclore para implantação de expografias de parceria com a fundação Roberto Marinho, com o Município da Estância Turística de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 05/01/2026 às 08h30. Disputa às 09h do dia 05/01/2026. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095. Olímpia, 8 de dezembro de 2025. KAROLINI ESCOBAR DE SOUZA Diretora da Divisão de Gestão de Planejamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU P AU L I S T A AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Chamada Publica (Eletronica) n. 010/2025, que tem como objetivo o credenciamento de instituicao financeira para arrecadacao de tributos municipais, a apresentacao de documentos do dia 09/12/2025 ate o dia 30/12/2025 as 16:00 horas. O edital podera ser retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100. Paraguacu Paulista, 5 de Dezembro de 2025 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito