DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120900086 86 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 WALID TUFIC YASSIN ISSA - F196247-E, natural da Colômbia, nascido em 18 de junho de 1994, filho de Tufic Abdul Karim Yassin e de Abir Issa Safadi, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0670424/2025); YAMAN SAEB SERHAN - V081758-A, natural do Líbano, nascido(a) em 2 de maio de 1961, filho(a) de Abdo Kaadan e filho(a) de Aiche Abdallah, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0586737/2025); YANAY INDIRA ALIAGA QUEZADA - G210511-C, natural de Cuba, nascido(a) em 2 de dezembro de 1984, filho(a) de Diosmides Aliaga Jimenez e de Lidia Virgen Quezada Rodriguez, residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0623696/2025) e ZORAIDA CUELLAR PORTAL - G288611-0, natural de Cuba, nascida em 12 de julho de 1966, filha de Mario Cuellar Curbelo e de Matilde Maria Portal Medel, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0667734/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 5.986, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: IVAN FELISMINO CHARAS DOS SANTOS - V530388-H, natural de Moçambique, nascido em 19 de junho de 1979, filho de Artur Manuel Rodrigues Dos Santos e de Olinda Arminda Charas Dos Santos, residente no estado de Rondônia (Processo 235881.0596328/2025); JOSE ANTONIO RODRIGUEZ CISNEROS - V129110-E, natural de Cuba, nascido(a) em 25 de maio de 1968, filho(a) de Hermes Rodriguez Tamames e de Aida Cisneros Molina, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0570118/2024); MAGDI HANNA BOUTROS MOUSSA - W134821-T, natural do Egito, nascido em 15 de janeiro de 1953, filho de Hanna Boutros Moussa e de Samira Guirguis Abdel Messih Morcos, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0543163/2024) e MAHMOUD MOHAMED ABDEL AZIM SHEHATA - V254782-2, natural do Egito, nascido em 07 de agosto de 1953, filho de Mohamed Abdel Azim Shehata e de Wafia Mohamed Talaat, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0507954/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 5.987, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: AYAAN UDDIN - F939900-E, natural de Bangladesh, nascido em 21 de janeiro de 2020, filho de Gous Uddin e de Shirina Begum, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0666582/2025); BLANCA ESQUIVEL VILCHES - G286913-V, natural da Espanha, nascida em 19 de outubro de 2009, filha de Juan Carlos Esquivel Aguilar e de Ana Isabel Vilches Vazquez, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0626628/2025); ENES KAYA - B312272-R, natural da Turquia, nascido em 5 de maio de 2020, filho de Yusuf Kaya e de Esra Kaya, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0619185/2025); IVAN VILLAGRAN GUBANOV. - F314663-7, natural da Rússia, nascido em 19 de novembro de 2019, filho de Gustavo Javier Villagran e de Maria Gubanova, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0544693/2024); JOUDIA AGOURRAM - F942702-A, natural de Marrocos, nascida em 12 de junho de 2020, filha de Younes Agourram e de Amal Ambari, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0635501/2025); KEREM NURZADE - B374049-L, natural da Turquia, nascido em 21 de agosto de 2021, filho de Mahmut Nurzade e de Nursebil Nurzade, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0656120/2025); LEV KRINITSYN - B039047-8, natural da Rússia, nascido em 3 de novembro de 2019, filho de Leonid Krinitsyn e de Olga Krinitsyna, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0668951/2025); LISANDRO DANIEL RIVERO RODRIGUEZ - F315412-R, natural da Venezuela, nascido em 28 de junho de 2015, filho de Luis Daniel Rivero Rodriguez e de Ayelis Jose Rodriguez Rodriguez, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0668978/2025) e SAMOUYKA LOZIE INNOCENT - F350123-Z, natural do Haiti, nascida em 22 de novembro de 2013, filha de Jean Samuel Innocent e de Lonise Innocent Charles, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0654053/2025). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO Código:664.031 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0564211/2024. Interessado: JOSE GREGORIO SOTO GONZALEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Arts. 5º e 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código:663.889 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0564069/2024. Interessado: CLIFFORD JUNIOR SAMEDY MAURICE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do Art. 221, do Decreto nº 9.199/2017; Item 5, Anexo III da Portaria 623/2020. Código:662.752 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0563101/2024. Interessado: BATOOL AHMAD. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas nos Art. 65, inciso IV, da Lei nº 13.445/2017; e do Art. 234, inciso V, do Decreto nº 9.199/2017. Código:662.017 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0562527/2024. Interessado: DANIEL LINDOR. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código:661.140 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0561813/2024. Interessado: ALAIN HAGGIAG. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II e III do art. 239 do Decreto 9.199/2017, dos arts. 7º, II, 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8 e 9 do anexo II da Portaria 623/2020. Código:660.176 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0561109/2024. Interessado: WILLIAM TORRES ARBOLEDA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas nos Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017. Código:659.878 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0560876/2024. Interessado: LETICIA ACUNA GUEVARA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificada a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código:658.377 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0559758/2024. Interessado: FRANTCYSE ARIS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65, incisos II, III, IV da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, 233, 234, §2º. incisos I, II, III, IV, V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11 e 12 do Anexo I da Portaria 623/2020; Arts. 51, 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020. Código:658.264 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0559683/2024. Interessado: SAID AL SUKKARI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas nos incisos III art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017. Código:657.901 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0559414/2024. Interessado: EVERESTUS TOCHUKWU IWUJI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, INDEFERE o pedido de Naturalização Ordinária, por descumprimento do Art. 65, incisos III e IV, da Lei nº 13.445/2017; e dos Art. 233, incisos III e IV, e Art. 234, incisos III, IV e V, do Decreto nº 9.199/2017. Código:657.044 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0558814/2024. Interessado: AWA COLLEY. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas nos Art. 65, inciso III, da Lei nº 13.445/2017 e Art. 233, inciso III, do Decreto nº 9.199/2017. Código:656.875 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0558664/2024. Interessado: BERTO SEBASTIAN SUAREZ MORALES. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas nos Art. 65, incisos III e IV, da Lei nº 13.445/2017; e dos Art. 233, incisos III e IV, e Art. 234, incisos III, IV, V do Decreto nº 9.199/2017. Código:655.304 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0557469/2024. Interessado: JACQUES GEORGES. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do item 5 do Anexo I, da Portaria 623/2020. Código:655.175 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0557362/2024. Interessado: ELMER LIVIO JURADO RUALES.