DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Naturalizar-se nº 235881.0526745/2024. Interessado: KATIA MALONDA KAKUTALUA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s). 65 da Lei nº 13.445/2017, do(s) Art(s). 234. Código:612.842 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0525541/2024. Interessado: MARTIN ANTONIO DIAZ ZUAZO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas nos incisos Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017. Código:612.269 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0525091/2024. Interessado: ABLERETTE JOSEPH. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s). 65 da Lei nº 13.445/2017, do(s) Art(s). 234 do Decreto 9.199/2017. Código:611.640 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0524617/2024. Interessado: EUSEBIA LILIANA MARTINEZ AGUIRRE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6, 7 e 9, Anexo II e Art. 51 da Portaria 623/2020. Código:602.433 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0517050/2024. Interessado: PIERLUIGI MASIERO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei nº 13.445/2017 e Art. 238, § 2º do Decreto 9.199/2017. Código:602.379 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0517004/2024. Interessado: RONALD TERCEROS TORRICO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017. Código:600.207 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0515341/2024. Interessado: HECTOR ALI MARCO ASTUDILLO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Arts. 5º e 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código:597.415 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0513127/2024. Interessado: OMAR BA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, inciso III do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o Documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, constante do item 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código:596.291 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0512247/2024. Interessado: JEAN GARDY PIERRE CHARLES. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas nos incisos III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017; Art. 233, inciso III, IV e Art. 234, inciso IV do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento conforme o Art. 5, § 5º e item 5 do Anexo I da Portaria nº 623/2020. Código:593.204 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0509965/2024. Interessada: CLAUDIA SILVANA DEL ROSARIO VALENCIA CANAHUIRE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II e III do art. 239 do Decreto 9.199/2017, e do art. 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8 e 9 do anexo II da Portaria 623/2020. Código:592.880 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0509657/2024. Interessado: OTMANE KAOUKEB. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, inciso III do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o Documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, constante do item 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código:591.387 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0508544/2024. Interessado: LUIS ERNESTO CAMPOS URRUTIA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445, de 2017; Art. 233, incisos III e IV, e Art. 234, incisos III, IV e V do Decreto nº 9.199, de 2017. Código:588.527 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0506450/2024. Interessado: LEONALDO SAINT CHARLES. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70, Parágrafo único da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017. Código:586.907 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0505234/2024. Interessado: RASHEED ATAALLAH RASHEED ALI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas no Art. 233 §2° do Decreto 9199, de 20 de novembro de 2017. Código:582.045 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0501512/2024. Interessado: MARCOS JOSE COLMENARES. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017. Código:580.220 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0500193/2024. Interessado: MD KAMRUZZAMAN KHAN MURAD. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 70 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Código:579.472 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0499592/2024. Interessado: VICTOR HENRY VERASTEGUI CORDOVA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, inciso III do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o Documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, constante do item 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código:576.658 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0497532/2024. Interessado: RICHENY MOISE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II e IV do Decreto 9.199/2017. Código:576.566 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0497440/2024. Interessado: LISA SARFRAZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas no Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017, Art. 234 e Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017. Código:575.411 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0496544/2024. Interessado: SUZAM REIKA KAWAKAMI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente é brasileira nata, e, portanto, não atende ao requisito previsto no art. 70 da Lei nº 13.445, de 2017. Código:571.510 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0493605/2024. Interessado: VILCIN MATHURIN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Código:561.193 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0484709/2024. Interessado: HANY ADANAN SABRY ELHEFNY.