DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Diretoria de Políticas Públicas para Mulheres .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .100. .AC .Fe i j ó .Organismo de Políticas Públicas para Mulheres .Itens 4.1, inciso III e IV, 5.6 e 5.7 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .101. .RS .Ijuí .Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .102. .MG .Muriaé .Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania .Itens 4.1, inciso III, e 5.7 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .103. .RS .Tenente Portela .Secretaria de Assistência Social e Habitação .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .104. .SP .Maracaí .Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social .Itens 4.1, incisos I e II, 5.4 e 5.5 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .105. .MG .Caraí .Secretaria Municipal de Assistência Social .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .106. .RS .Colinas .Secretaria de Saúde, Habitação e Assistência Social .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .107. .MG .Guaxupé .Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .108. .CE .Itapajé .Coordenadoria de Políticas para a Mulher .Itens 4.1, inciso II, e 5.5 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .109. .PE .Ipojuca .Secretaria Especial da Mulher .Itens 4.1, inciso II e III, 5.5 e 5.7 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .110. .MG .Virgem da Lapa .Secretaria Municipal de Igualdade Racial .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .111. .RS .Encruzilhada do Sul .Secretaria de Cidadania e Inclusão Social .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .112. .AL .Paripueira .Secretaria Municipal da Mulher .Itens 4.1, inciso II, e 5.5 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .113. .RS .Carazinho .CRAM - Centro de Referência de Atendimento à Mulher .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .114. .PE .Toritama .Secretaria da Mulher .Itens 4.1, inciso II, e 5.5 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .115. .BA .Jacobina .Secretaria de Políticas para Mulheres .Itens 4.1, inciso III, e 5.7 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .116. .AL .Olho D'água do Casado .Secretaria Municipal da Mulher e Direitos Humanos .Itens 4.1, inciso II, e 5.5 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .117. .GO .Itapaci .Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de Itapaci .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .118. .PI .Cabeceiras do Piauí .Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí .Itens 4.1, inciso II, e 5.5 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .119. .RS .Sarandi .- .Itens 4.1, incisos I e II, 5.4 e 5.5 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .120. .SP .Paranapanema .Secretaria Municipal de Governo .Itens 4.1, incisos I e II, 5.4 e 5.5 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .121. .PE .Itacuruba .Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres .Itens 4.1, inciso II, e 5.5 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .122. .SE .Moita Bonita .Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) .Itens 4.1, incisos I, II, III e IV, 5.4, 5.5, 5.6 e 5.7 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .123. .SP .Osvaldo Cruz .Comissão Municipal de Direitos das Mulheres .Itens 4.1, incisos I e II, 5.4 e 5.5 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .124. .MG .Ouro Branco .Coordenação de Políticas para Mulher e Pessoa com Deficiência .Itens 4.1, inciso III e IV, 5.6 e 5.7 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .147. .MG .Mirabela .Secretaria de Assistência Social .Itens 4.1, inciso I e II, 5.4 e 5.5 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .148. .SC .Videira .Secretaria de Assistência Social e Trabalho .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .149. .PE .Altinho .Secretaria da Mulher .Itens 4.1, inciso II, e 5.5 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .150. .CE .Quixeré .Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025 .Inabilitada . .151. .SP .Brotas .Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .152. .GO .Jaraguá .Fundação Grace Machado .Itens 4.1, incisos I e II, 5.4 e 5.5 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .153. .AL .Carneiros .Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher, Juventude e Cidadania .Itens 4.1, incisos III e IV, 5.6 e 5.7 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .154. .AC .Porto Walter .Organismo de Política para as Mulheres .Itens 4.1, incisos I e II, 5.4 e 5.5 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .155. .PI .Brasileira .Secretaria da Mulher e da Diversidade de Gênero .Itens 4.1, incisos III e IV, 5.6 e 5.7 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .156. .TO .Tabocão .Secretaria Municipal da Mulher .Itens 4.1, inciso IV, e 5.6 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .157. .PB .Borborema .Coordenadoria de Políticas para Mulheres e da Diversidade Humana .Itens 4.1, inciso III e IV, 5.6 e 5.7 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .158. .PB .Pedras de Fogo .Coordenadoria de Políticas de Gênero .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .159. .RS .Santana do Livramento .Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .160. .PB .Sossego .- .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .161. .SC .Campo Ere .Secretaria Municipal de Assistência Social .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .162. .CE .Limoeiro do Norte .Casa da Mulher Limoeirense .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .163. .PB .Cruz do Espírito Santo .Secretaria Municipal da Mulher e da Diversidade Humana .Itens 4.1, inciso III e IV, 5.6 e 5.7 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .164. .BA .Valente .Coordenadoria de Políticas para Mulheres - Conselho Municipal de Direitos das Mulheres .Itens 4.1, inciso IV, e 5.6 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .165. .SP .Cajamar .Casa de Acolhimento da Mulher de Cajamar .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .166. .PA .Óbidos .Secretaria Municipal da Mulher - SEMM .Itens 4.1, inciso IV, e 5.6 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .167. .MG .Chapada Gaúcha .Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .168. .RS .Palmitinho .Conselho Municipal da Mulher - Gabinete do Prefeito .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .169. .SP .Leme .Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social .Itens 4.1, incisos I e III, 5.4 e 5.7 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .170. .BA .Camacã .Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .171. .RS .Áurea .Secretaria Municipal de Assistência Social .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .172. .PA .Oriximiná .Coordenadoria da Mulher .Itens 4.1, inciso II, e 5.5 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .173. .TO .Chapada da Natividade .Secretaria Municipal da Mulher .Itens 4.1, inciso IV, e 5.6 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .125. .PI .Itainópolis .Secretaria Municipal de Políticas Para a Mulher .Itens 4.1, inciso II, e 5.5 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .126. .AC .Porto Acre .Organismo Municipal de Políticas para Mulheres .Itens 4.1, inciso II, e 5.5 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .127. .SP .Santa Rita do Passa Quatro .Departamento Municipal de Assistência Social .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .128. .CE .Cariré .Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .129. .SP .Uru .Departamento de Assistência Social .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .130. .MG .Teófilo Otoni .Secretaria Municipal da Mulher e da Família .Itens 4.1, inciso III, e 5.7 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .131. .CE .Redenção .Procuradoria Especial da Mulher .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025 .Inabilitada . .132. .CE .Baixio .Coordenadoria de Políticas para Mulheres .Itens 4.1, inciso II, e 5.5 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .133. .MA .Pinheiro .Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Família e Mulher de Pinheiro .Itens 4.1, inciso III e IV, 5.6 e 5.7 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .134. .MS .Batayporã .Coordenadoria Especial da Mulher .Itens 4.1, inciso III e IV, 5.6 e 5.7 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .135. .CE .Jaguaruana .Secretaria Municipal de Assistência Social .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025 .Inabilitada . .136. .TO .Porto Nacional .Secretaria da Mulher e Desenvolvimento Humano .Itens 4.1, inciso II, e 5.5 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .137. .RS .Alegrete .Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vítima de Violência - CRAM .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025 .Inabilitada . .138. .PA .Nova Timboteua .Secretaria Municipal de Cidadania, Juventude e Mulher .Itens 4.1, inciso II, e 5.5 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .139. .RN .Parelhas .Gerente da Mulher, Infância, Juventude e Pessoa Idosa .Itens 4.1, incisos I e II, 5.4 e 5.5 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .140. .MA .Aldeias Altas .Secretaria Municipal de Políticas Públicas Para as Mulheres - SEPPOM .Itens 4.1, incisos I e II, 5.4 e 5.5 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .141. .CE .Altaneira .Secretaria Municipal de Assistência Social .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025 .Inabilitada . .142. .PB .São José Do Bonfim .Departamento Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres .Itens 4.1, inciso II, e 5.5 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .143. .RS .São Marcos .Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação. .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025 .Inabilitada . .144. .BA .Amélia Rodrigues .Secretaria Municipal de Assistência Social .Itens 4.1, inciso III, e 5.7 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .145. .AC .Marechal Thaumaturgo .Organismo de Políticas Públicas para as Mulheres .Itens 4.1, inciso IV, e 5.6 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .146. .TO .São Miguel do Tocantins .Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Mulher .Itens 4.1, inciso I, II, III e IV, 5.4, 5.5, 5.6 e 5.7 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .174. .MG .Cataguases .Secretaria de Desenvolvimento Social .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .175. .MT .Itanhangá .Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .176. .RN .Pau dos Ferros .Secretaria da Mulher .Itens 4.1, inciso II, e 5.5 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .177. .CE .Arneiroz .Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres .Itens 4.1, inciso IV, e 5.6 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .178. .CE .Deputado Irapuan Pinheiro .Secretaria Municipal das Mulheres .Itens 4.1, inciso IV, e 5.6 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .179. .BA .Cairu .Secretaria de Assistência Social .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada