DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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SECMULHER .Itens 4.1, inciso II, e 5.5 do Edital nº 7/2025 .Inabilitada . .210. .AL .Santana do Ipanema .Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres .Itens 4.1, inciso III e IV, 5.6 e 5.7 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .211. .RS .Nova Santa Rita .Coordenadoria Municipal da Mulher .Itens 4.1, inciso II, e 5.5 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .212. .CE .Bela Cruz .Secretaria Municipal de Assistência Social .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .213. .CE .Mulungu .Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres .Itens 4.1, inciso III e IV, 5.6 e 5.7 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .214. .AL .Messias .Secretaria Municipal da Mulher .Itens 4.1, inciso II, e 5.5 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .215. .SE .Estância .Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .216. .BA .Wenceslau Guimarães .Coordenadoria Municipal de Políticas para a Mulher .Itens 4.1, inciso II, e 5.5 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .217. .RS .Arroio Grande .Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social .Itens 4.1, inciso I e II , 5.4 e 5.5 do Ed i t a l . .Inabilitada . .218. .SP .Bariri .Casa da Mulher "Mariana Forti Bazza" .Itens 4.1, inciso I e II, 5.4 e 5.5 do Ed i t a l . .Inabilitada . .219. .PB .Poço de José de Moura .Secretaria de Políticas para as Mulheres .Itens 4.1, inciso III e IV, 5.6 e 5.7 do Edital nº 7/2025 .Inabilitada . .220. .RS .São Lourenço do Sul .Secretaria do Desenvolvimento Social e Habitação .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .221. .SP .Americana .Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos .Itens 4.1, inciso I e III, 5.4 e 5.7 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .180. .MT .Alto Garças .- .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .181. .PI .Palmeirais .Secretaria Municipal da Mulher .Itens 4.1, inciso III, e 5.7 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .182. .SP .Quintana .Secretaria da Mulher .Itens 4.1, inciso II, e 5.5 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .183. .SP .Santa Fé do Sul .- .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .184. .CE .Quixelô .Secretaria Municipal da Mulher .Itens 4.1, inciso III e IV, 5.6 e 5.7 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .185. .RN .Ceará-mirim .Secretaria Municipal da Mulher e Minorias .Itens 4.1, inciso II, e 5.5 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .186. .RN .Extremoz .Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e Grupos Minoritários .Itens 4.1, inciso I e II, 5.4 e 5.5 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .187. .PR .Chopinzinho .Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Direitos Humanos .Itens 4.1, inciso II, e 5.5 do Edital nº 7/2025 .Inabilitada . .188. .SP .Mogi Mirim .REVIM - Rede Municipal de Proteção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher .Itens 4.1, inciso I e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .189. .RS .Taquara .Centro de Referência e Atendimento à Mulher de Taquara .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .190. .CE .Russas .Secretaria do Trabalho e Assistência Social .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .191. .PR .São João .Secretária Municipal de Assistência Social .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .192. .SE .Carmópolis .Patrulha Maria da Penha .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .193. .MA .São João dos Patos . Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres - SMPM .Itens 4.1, inciso III e IV, 5.6 e 5.7 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .194. .RS .Horizontina .Departamento de Políticas Públicas para a Mulher .Itens 4.1, inciso II, e 5.5 do Edital nº 7/2025 .Inabilitada . .195. .RS .Candiota .Secretaria da Mulher, LGBTQIAPN+ e Igualdade Racial .Itens 4.1, inciso III, e 5.7 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .222. .MA .Palmeirândia .Secretaria Municipal da Mulher .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .223. .PE .Glória do Goitá .Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres .Itens 4.1, inciso II, e 5.5 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .224. .CE .Prefeitura de Cratéus .Secretaria de Proteção à Mulher e à Família do Município de Crateús .Itens 4.1, inciso III, e 5.7 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .225. .RS .São Francisco de Assis .Coordenadoria da Mulher .Itens 4.1, inciso II, e 5.5 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .226. .BA .Paratinga .Secretaria Municipal de Assistência Social .Itens 4.1, incisos I e II, 5.4 e 5.5 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .227. .TO .Barrolândia .Secretaria Municipal da Mulher .Itens 4.1, inciso II, e 5.5 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .228. .MA .Lima Campos .Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres .Itens 4.1, inciso II, e 5.5 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .229. .SP .Itapeva .Secretaria Municipal de Assistência Social .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .230. .MG .Paraisópolis .Serviço Municipal de Promoção Social .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .231. .ES .João Neiva .Coordenação de Políticas Públicas para as Mulheres .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .232. .CE .Pereiro .Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .233. .RS .Rosário do Sul .Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .234. .SP .Vargem Grande do Sul .Departamento de Ação Social .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .235. .MS .Aquidauana .Secretaria Municipal de Assistência Social .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .236. .SP .Descalvado .Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .237. .RJ .Tanguá .Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Trabalho e Inovação .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .238. .PI .Oeiras .Procuradoria da Mulher .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .239. .AC .Jordão .Assessoria Especial de Políticas para Mulheres e Povos Tradicionais .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .240. .RS .Barros Cassal .Secretaria Municipal de Assistência Social .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .241. .MG .Cabeceira Grande .Secretaria Municipal do Cuidado e Acolhimento Social, Dignidade e Cidadania - SEMAS .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .242. .SE .Divina Pastora .Coordenadoria Especial da Mulher .Itens 4.1, inciso II, e 5.5 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .243. .MT .Ipiranga do Norte .Fundo Municipal do Conselho da Mulher .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .244. .SP .São Sebastião .Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .245. .PB .Algodão de Jandaíra .Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social .Itens 4.1, inciso II, e 5.5 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .246. .SP .Embu-guaçu .Secretaria Municipal de Assistência Desenvolvimento Social .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .247. .RN .Montanhas .Secretaria de Política para Mulher de Montanhas .Itens 4.1, incisos I e II, 5.4 e 5.5 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .248. .SP .Lençois Paulista .Centro de Referência de Atendimento à Mulher - Vanda Terezinha Quadrado .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .249. .RS .Morro Redondo .Centro de Referência da Mulher .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .250. .SE .Neópolis .Secretaria de Políticas para as Mulheres .Itens 4.1, incisos I e II, 5.4 e 5.5 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .251. .PB .São João do Tigre .Coordenadoria da Mulher e Diversidade Humana .Itens 4.1, inciso II, e 5.5 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .252. .PB .Tenório .Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas Para as Mulheres .Itens 4.1, inciso II, e 5.5 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .253. .MG .Cláudio .Assessoria Municipal dos Conselhos Paritários .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .254. .MG .Curvelo .Departamento de Direitos Humanos .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .255. .MA .Godofredo Viana .Secretaria Municipal da Mulher .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .256. .BA .Antônio Cardoso .Diretoria de Políticas para as Mulheres .Itens 4.1, inciso II, e 5.5 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .257. .SP .Matão .Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania .Itens 4.1, incisos I, III e IV, 5.4, 5.6 e 5.7 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .258. .MG .Itaguara .Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Trabalho e Emprego .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025 .Inabilitada . .259. .MS .Dois Irmãos do Buriti .Secretaria Municipal de Assistência Social .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .260. .RN .Assú (açu) .Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .261. .CE .Guaiúba .Secretaria de Assistência Social .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025 .Inabilitada . .262. .CE .São Gonçalo do Amarante .Secretaria de Assistência Social / Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres .Itens 4.1, inciso III, e 5.7 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .263. .PR .Rancho Alegre .Serviços de Políticas Públicas à Mulher e Promoção à Pessoa Idosa .Itens 4.1, incisos I e III, 5.4 e 5.7 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .264. .CE .Iguatu .Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania .Itens 4.1, incisos I e III, 5.4 e 5.7 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .265. .SP .Tupã .Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Fa m í l i a .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025 .Inabilitada . .266. .SC .Fraiburgo .Secretaria de Assistência Social .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025 .Inabilitada . .267. .MG .Ouro Preto .Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .268. .PR .Wenceslau Braz .Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .269. .RN .Caicó .Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .270. .CE .Acopiara .Casa da Mulher Acopiarense .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025 .Inabilitada . .271. .BA .São Gabriel .Secretaria de Assistência Social .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .272. .RS .Sananduva .Secretaria de Desenvolvimento, Habitação e Inclusão Social .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .273. .SC .São Bento do Sul .Secretaria Municipal de Assistência Social .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .274. .RS .Herval .Secretaria Municipal de Assistência Social .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .275. .MG .Buritis .Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social, da Criança e do Adolescente .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .276. .MA .São Pedro da Água Branca .Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres .Itens 4.1, inciso II, e 5.5 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada . .277. .GO .Santo Antônio do Descoberto .Diretoria do Centro de Referência de Atendimento à Mulher .Itens 4.1, inciso I, e 5.4 do Edital nº 7/2025. .Inabilitada