DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$ 18.594.371,30. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2025 - UASG 130005 Nº Processo: 21000.055273/2025-28. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA . Contratado: 07.605.506/0001-73 - RIBAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para locação de 06 (seis) veículos de representação e 01 (um) veículo utilitário, todos sem motorista, além de outros veículos comuns e utilitários em caráter eventual, com motorista, para o transporte de servidores e cargas em benefício do Ministério da Agricultura e Pecuária, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos veículos, bem como seguro total, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 2.508.551,80. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2025 - UASG 130005 Nº Processo: 21000.051470/2024-97. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA . Contratado: 12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de mão de obra com dedicação exclusiva de motoristas, para atendimento das necessidades logísticas e administrativas dos Senhores Ministros de Estado e dos Secretários-Executivos do Ministério do Agricultura e Pecuária, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Ministério da Pesca e Aquicultura, para o transporte de pessoal, exclusivamente, a serviço, e para transporte de cargas (gestão patrimonial), de forma continuada, sendo um total de 15 (quinze) motoristas, todos com Carteira Nacional de Habilitação - CNH, na categoria "D", nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 1.408.089,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2025 - UASG 130005 Nº Processo: 21000.050763/2025-38. Dispensa Nº 218/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - /MAPA . Contratado: 46.214.337/0001-00 - F&F COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de aparelhos eletrônicos para composição de salas de reunião dos gabinetes do MAPA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 7.499,85. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 977769, Nº Processo: 21000049343202517, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUARIA CNPJ nº 82951336000102, Objeto: Aquisição máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 62.075.813,17, Valor de Contrapartida: R$ 1.267.049,17, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 60.808.764,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000306, Valor: R$ 36.955.722,00, PTRES: 251539, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042; Num Empenho: 2025NE000307, Valor: R$ 9.930.089,68, PTRES: 251539, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 08/12/2025 a 08/08/2028, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: IRAJA REZENDE DE LACERDA CPF nº .693.051-*, Convenente: CARLOS ALBERTO CHIODINI CPF nº .031.909-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 945526. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE QUARTO CENTENARIO, CNPJ nº 01619104000141. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.190.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 615.530,00, Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: WILSON AKIO ABE, CPF nº .996.659-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942803. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03318233000125. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio. Valor Total: R$ 1.407.042,24, Valor de Contrapartida: R$ 2.200,00, Vigência: 04/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: RAFAEL BORGES BUENO, CPF nº .475.991-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 955500. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA CANTU, CNPJ nº 77845394000103. Aditivo de Prazo de 360 dias. Valor Total: R$ 501.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 04/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: AIRTON ANTONIO AGNOLIN, CPF nº .205.159-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 925990. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE QUISSAMA, CNPJ nº 31505027000160. Solicitação de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 614.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 136.500,00, Vigência: 30/12/2025 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 27/10/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: MARCELO DE SOUZA BATISTA, CPF nº .601.557-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 940890. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRAO DOS INDIOS, CNPJ nº 01552221000135. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 180 DIAS. Valor Total: R$ 490.333,34, Valor de Contrapartida: R$ 12.833,34, Vigência: 28/12/2025 a 30/03/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: VALDECI JOSE FERNANDES, CPF nº .118.068-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942100. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CALIFORNIA, CNPJ nº 75771279000106. Solicitação de prorrogação de prazo para vigência do contrato n.º 942100, proposta transferegov sob n.º 37502/2023, sendo objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos, com vencimento em 12/12/2025 par. Valor Total: R$ 412.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 126.166,67, Vigência: 12/12/2025 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: PAULO SERGIO CHILEIDE, CPF nº .302.529-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 911426. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MARATAIZES, CNPJ nº 01609408000128. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 652.511,11, Valor de Contrapartida: R$ 127.261,11, Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 07/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: ANTONIO BITENCOURT, CPF nº .273.537-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 955909. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO TIRADENTES, CNPJ nº 92411172000176. Solicitamos a alteração da contrapartida municipal que passa a ser aportada pelo Município no valor de R$ 35.818,35 (trinta e cinco mil oitocentos e dezoito com trinta e cinco reais). Valor Total: R$ 35.818,35, Valor de Contrapartida: R$ 35.818,35, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027. Data de Assinatura: 25/06/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: LUIZ CARLOS BENEDETTE, CPF nº .866.200- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 978580. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE IBIRAPUITA, CNPJ nº 92406263000113. Valor da contrapartida. Valor Total: R$ 36.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 36.850,00, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028. Data de Assinatura: 30/10/2025. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: ROSEMAR HENTGES, CPF nº .458.640-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 938226. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE LARANJA DA TERRA, CNPJ nº 31796097000114. Vigência. Valor Total: R$ 920.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 203.750,00, Vigência: 05/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: JOADIR LOURENCO MARQUES, CPF nº .939.207-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 946302. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO DESERTO, CNPJ nº 18338277000194. Solicitação de dilatação de vigência por mais 180 dias, conforme orientado pelo MAPA. Ofício na aba anexos. Valor Total: R$ 241.137,50, Valor de Contrapartida: R$ 2.387,50, Vigência: 05/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: RICARDO VIANA DE LIMA, CPF nº .744.006-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942361. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITALVA, CNPJ nº 30417158000122. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.096.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 2.666,67, Vigência: 28/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: LEONARDO ORATO RANGEL, CPF nº .555.797-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 952390. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA, CNPJ nº 08999682000108. Solicitação de prorrogação de vigência para 30/06/2026. Valor Total: R$ 1.194.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.200,00, Vigência: 04/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: EVILASIO FORMIGA LUCENA NETO, CPF nº .963.244-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 940901. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR, CNPJ nº 88824099000197. Solicitação de prorrogação de vigência de convênio. Valor Total: R$ 186.876,67, Valor de Contrapartida: R$ 43.626,67, Vigência: 12/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: ANDRE SELAYARAN NICOLETTI, CPF nº .828.520-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942359. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE, CNPJ nº 13794912000124. Solicitação de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 328.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 60.600,00, Vigência: 05/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: ADROALDO DOS SANTOS RIBEIRO, CPF nº .833.615- *.