DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: p/Telebras, FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS (Gerente de Compras e Contratos). Brasília, 09 de Dezembro de 2025 FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS Gerente de Compras e Contratos EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000466 CS Locação mensal de veículos automotores, sem condutor e sem combustível, com cobertura de seguro e telemetria, objetivando o deslocamento de empregados dos Correios ou de pessoas devidamente autorizadas pela empresa, para apoio das atividades técnico-administrativas, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP. (ID 1084546). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 06/01/2026 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: [email protected] GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações Polo SE/MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000467 CS Locação mensal de veículos automotores, sem condutor e sem combustível, com cobertura de seguro e telemetria, objetivando o deslocamento de empregados dos Correios ou de pessoas devidamente autorizadas pela empresa, para apoio das atividades técnico-administrativas, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP. (ID 1084547). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 06/01/2026 às 10h e início da disputa: 11h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: [email protected] GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações Polo SE/MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000468 CS Locação mensal de veículos automotores, sem condutor e sem combustível, com cobertura de seguro e telemetria, objetivando o deslocamento de empregados dos Correios ou de pessoas devidamente autorizadas pela empresa, para apoio das atividades técnico-administrativas, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP. (ID 1084551). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 06/01/2026 às 14h e início da disputa: 15h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: [email protected] GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações Polo SE/MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000469 CS Locação mensal de veículos automotores, sem condutor e sem combustível, com cobertura de seguro e telemetria, objetivando o deslocamento de empregados dos Correios ou de pessoas devidamente autorizadas pela empresa, para apoio das atividades técnico-administrativas, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP. (ID 1084553). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 07/01/2026 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: [email protected] GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações Polo SE/MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000470 CS Locação mensal de veículos automotores, sem condutor e sem combustível, com cobertura de seguro e telemetria, objetivando o deslocamento de empregados dos Correios ou de pessoas devidamente autorizadas pela empresa, para apoio das atividades técnico-administrativas, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP. (ID 1084555). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 07/01/2026 às 10h e início da disputa: 11h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: [email protected] GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações Polo SE/MG DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE REPASSE Nº 06/2025 - CS; Data da Assinatura: 05/12/2025; Contratada: DEODE INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA EM ENERGIA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL); Objeto: implementação de ações de eficiência energética dos Correios/MG; Origem: Chamada Pública CEMIG D nº 001/2024; Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026; Valor Global: R$ 1.243.722,94; Conta Orçamentária: 12403.021311 e 21201.110001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI AVISO DE REVOGAÇÃO A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 01/2024, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas e pessoas físicas que exerçam atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação do canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, no âmbito da Superintendência Estadual de São Paulo Interior dos Correios. A revogação fundamenta-se no interesse da Administração, diante da necessidade de transferência da condução do processo de credenciamento, com respaldo no artigo 22 do Decreto nº 11.878/2023 e nos subitens 11.1 e 11.2 do edital vigente. Dê- se ciência aos interessados que todos os formulários submetidos até 22 de dezembro de 2025, até 9h, serão analisados conforme as regras previstas no edital. Fica orientado que os interessados acompanhem a publicação de novo edital. LUCIANA APARECIDA MARCONI Coordenadora da Comissão de Credenciamento SE/SPI SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 432/2025 SE/SPM Aquisição de bens para a Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1084306. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes- e.com.br até 23/12/2025 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes- [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h. RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo n.º 865/2025; Data de Assinatura: 07/11/2025; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE, CNPJ 87.738.530/0001-10; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SANTA TEREZINHA; Vigência: de 17/11/2025 a 17/11/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SANTA TEREZINHA, pertencente ao Município de SOLEDADE através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021. Espécie: Acordo n.º 867/2025; Data de Assinatura: 07/11/2025; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE, CNPJ 87.738.530/0001-10; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC BUGRE; Vigência: de 17/11/2025 a 17/11/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de BUGRE, pertencente ao Município de SOLEDADE através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021. Espécie: Acordo n.º 866/2025; Data de Assinatura: 07/11/2025; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE, CNPJ 87.738.530/0001-10; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC PINHAL; Vigência: de 17/11/2025 a 17/11/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de PINHAL , pertencente ao Município de SOLEDADE através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021. Espécie: Acordo n.º 869/2025; Data de Assinatura: 10/11/2025; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL, CNPJ 88.201.298/0001-49; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC IBARÉ; Vigência: de 17/11/2025 a 17/11/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de I BA R É , pertencente ao Município de LAVRAS DO SUL, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº: 934/2025; Data da assinatura: 01/12/2025; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de Fortim/CE; CNPJ: 35.050.756/0001-20; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Campestre Fortim; Vigência do Acordo: 08/12/2025 a 08/12/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Campestre Fortim; pertencente ao Município de Fortim, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implicam em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para estes instrumentos de Acordos de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22 de dezembro de 2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023 Ministério da Cultura SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 951547. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340042. Convenente: MUNICIPIO DE PE DE SERRA, CNPJ nº 13232913000185. Alteração da Vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Vigência: 09/12/2025 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIO TAVARES DOS SANTOS, CPF nº .116.290-*, Convenente: ZEDIVAN DE FREITAS RIOS, CPF nº .054.675-. SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE C U LT U R A EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 987645, Nº Processo: 01400033975202531, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ABELARDO DA HORA CNPJ nº 06907726000199, Objeto: Apoio ao Instituto Abelardo da Hora - IAH para custear a locação de equipamentos e a produção de cursos on-line da instituição, em Recife/PE., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000143, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257816, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 08/12/2025 a 15/12/2026, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: MARGARETH MENEZES DA PURIFICACAO COSTA CPF nº .612.865-, Convenente: LEDA MARGARIDA LUCENA DA HORA ALVES CPF nº *.639.144-.