DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000013 13 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 951142. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: COLETIVO DIGITAL - ASSOCIACAO PARA A DEMOCRATIZACAO E ACESSO A SOCIEDADE DA INFORMACAO, CNPJ nº 07453635000193. Tendo em vista a proximidade do encerramento do Termo de Compromisso Cultural nº 951142, firmado entre o Coletivo Digital - Associação para a Democratização e o Acesso à Sociedade da Informação e o Mi. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 13/12/2025 a 15/07/2026. Data de Assinatura: 21/05/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: BEATRIZ DE CASTRO BICUDO TIBIRICA, CPF nº .316.408-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977694, Nº Processo: 01400017673202515, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT CNPJ nº 33523259000176, Objeto: Realização do projeto "Feira e Viola" em feiras populares do Distrito Federal, com apresentações musicais que valorizam a Viola Caipira e as manifestações das culturas tradicionais e populares brasileiras., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000041, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 257905, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026, Data de Assinatura: 20/10/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCA CPF nº .896.191-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 980195, Nº Processo: 01400018971202522, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO ESTADUAL CULTURAL DE DIREITOS E DEFESA DO POVO CIGANO DE MINAS GERAIS - KALON CNPJ nº 38280037000193, Objeto: Promover a diversidade cultural brasileira através de um Festival de Cultura Cigana, promovendo diálogo e convivência da cultura cigana, com atividades integrativas, oficinas e mais variadas formas de expressão dessa importante manifestação cultural., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000098, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257887, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: JOAO BATISTA NOGUEIRA CPF nº .498.796-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 980225. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL BODE IOIO, CNPJ nº 32283989000184. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/11/2025 a 05/12/2026. Data de Assinatura: 09/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978087, Nº Processo: 01400019090202529, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CASA DA CULTURA CENTRO DE FORM ART E CUL DA BAIX FLUMIN CNPJ nº 36446029000149, Objeto: Realizar festivais culturais, encontros com a comunidade e oficinas abertas voltados para a promoção da Cultura Popular, na cidade de São João de Meriti/RJ., Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000126, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 257913, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: MARIA ADELAIDE DE DEUS DA SILVA CPF nº .537.847-. SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985254, Nº Processo: 01400034476202561, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DE AMIGOS DA LITERATURA DE CORDEL - AMO CORDEL CNPJ nº 43997787000110, Objeto: Realizar a Casa Amo Cordel, um espaço de referência cultural, por meio da execução de atividades de formação (oficinas de Cordel e Xilogravura), difusão (apresentações artísticas e rodas de cantoria) e preservação da Literatura de Cordel e outras manifestações da cultura popular brasileira, na cidade do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000377, Valor: R$ 300.000,00, PT R ES : 257798, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-, Convenente: MARIA ROSARIO DE FATIMA PINTO CPF nº .853.357-*. SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 986590, Nº Processo: 01400034742202555, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GRUPO DE DANCA FOLCLORICA SANFONA LASCADA CNPJ nº 04950175000110, Objeto: Realizar o projeto O Baile é Nosso com apresentações da equipe Smurphies Disc Club e artistas da cultura urbana, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000526, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 257859, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº .878.943-, Convenente: ROBSON VILELA EIRAS CPF nº .871.561-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 936426. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014. Convenente: FUNDACAO TERRA, CNPJ nº 12658530000100. Solicitação de Prorrogação do Prazo de Execução do TF nº 936426/2022 - Projeto Agentes da Cultura Popular - Utilização de Rendimento de Aplicação Financeira. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/12/2022 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 26/12/2022. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº .878.943- *, Convenente: ANA FLAVIA BRETAS DE VASCONCELLOS, CPF nº .282.776-. SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985855, Nº Processo: 01400034821202566, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GRUPO PENSAR CULTURAL CNPJ nº 12307882000111, Objeto: Realização do projeto Ciclo As Filhas das Filhas das Filhas de formação em escrita literária e criativa, da Festa Literária das Periferias no Rio de Janeiro, RJ., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000154, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 257791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: TIAGO GO M ES DOS SANTOS CPF nº .001.591-*. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 203003 Nº Processo: 01416.002117/2025. Objeto: Aquisição de soluções de software, na modalidade perpétua/vitalícia, para administração do ambiente de TI da Ancine, com garantia técnica, manutenção e suporte de software por 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Graça Aranha Nº.35, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/203003-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIO LUIZ BORGES DA CUNHA Integrante Adm (SIASGnet - 08/12/2025) 203003-20203-2025NE000001 INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 972495. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade Gestora: 423002. Convenente: ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA E ARTE (AECA), CNPJ nº 07219739000138. 1- Alteração da data de finalização, para abril de 2026. 2-Alteração do Tema da terceira exposição. 3-Readequação de Metas e etapas no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/12/2025 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, CPF nº .682.007-, Convenente: ANA CAROLINA PAIFER, CPF nº .241.708-. ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 423033 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 01469.000369/2023-82. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 04.008.185/0007-27 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2023, por 3 (três) dias. Vigência: 18/11/2025 a 20/11/2025. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 963394. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL , Unidade Gestora: 343042. Convenente: MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE, CNPJ nº 03214160000121. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 323.241,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 09/12/2025 a 30/01/2027. Data de Assinatura: 25/10/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº .279.643-*, Convenente: JACOB ANDRE BRINGSKEN, CPF nº .977.201-*. EDITAL Nº 61/2025 PROJETO 914BRZ4027. Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Administração ou áreas afins para Iphan-Sede em Brasília/DF, com vaga disponível na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process- list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e- selecoes). Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos entre os dias 10/12/2025 e 14/12/2025 na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. DANIEL BORGES SOMBRA Diretor Nacional do Projeto R E T I F I C AÇ ÃO EDITAL IPHAN Nº 11/2025 Processo nº 01450.009672/2025-10 No Edital Iphan nº 11/2025, cujo Extrato (6917590) foi publicado no Diário Oficial da União - DOU, Edição Extra do dia 26 de novembro de 2025, retifica-se o item 7.3, conforme segue: No caput do item 7.3, onde se lê: A proposta deverá ser inserida exclusivamente na plataforma Transferegov, em um dos programas denominado "Edital Acervos Presidenciais - Iphan/2025". Os programas, abaixo especificados, correspondem à tipologia do instrumento de parceria, bem como à entidade propositora: Leia-se: A proposta deverá ser inserida exclusivamente na plataforma Transferegov, em um dos programas denominado "Edital Preservação e Extroversão dos Acervos Presidenciais - Iphan/2025". Os programas, abaixo especificados, correspondem à tipologia do instrumento de parceria, bem como à entidade propositora: Na tabela do item 7.3, onde se lê: . .Número do Programa . .2014120250008 . .204120250007 . .00204520250004