DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO, FOMENTO E EDUCAÇÃO CENTRO CULTURAL PAÇO IMPERIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 343023 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 01460.000045/2022-43. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CENTRO CULTURAL PACO IMPERIAL-RJ. Contratado: 34.036.212/0001-40 - TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: Serviços continuados de limpeza, copeiragem, recepção e mensageiro no âmbito do ccppi.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 618.315,96. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 02/2025 - UASG 343023 Nº Processo: 01460.000035/2025-51 Pregão Presencial 04/2025. Contratante: CENTRO CULTURAL DO PATRIMÔNIO - PAÇO IMPERIAL. Contrato: 07.054.132/0001-45 - CALUJ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Concessão de uso de espaço público, a título oneroso, da edificação em área de 121,10m2, para a exploração de um Restaurante à La Carte dentro das dependências do Centro Cultural do Patrimônio Paço Imperial (CCPPI), com o preço mensal de - R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais) mensal. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações posteriores - Vigência: 02/01/2026 a 01/01/2031. CHRYSTIANE MARINHO DE LUCENA Pregoeiro DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 343026 Nº Processo: 01450.008407/2024-25. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ART Í S T I CO N AC I O N A L / I P H A N . Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 782.647,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90011/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), voltada ao licenciamento de produtos Microsoft sob demanda. A medida objetiva atender às necessidades dos usuários finais, bem como oferecer suporte aos serviços e aplicações hospedados na infraestrutura de TIC do datacenter do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Total de Itens Licitados: 00023 Novo Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Bloco C, Torre A, Centro Empr.brasilia 50, Asa Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDRE HARDMAN HENRIQUES Coordenador de Licitações e Contratos (SIDEC - 09/12/2025) 343026-40401-2025NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 343026 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 01450.006955/2023-30. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 03.201.952/0001-61 - DIALOGO COMUNICACAO CORPORATIVA E DIGITAL SS. Objeto: O presente primeiro termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços, conforme previsto na cláusula sétima - reajuste. Pelo presente termo de apostilamento, fica reajustado o presente contrato em 5,319640%, correspondente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), referente ao período compreendido de junho de 2024 a maio de 2025, conforme análise do 1º reajuste do contrato 16/2024 (sei nº 6839336). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.607.554,90. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 343011 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 01510.000519/2024-86. Dispensa. Nº 18/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 36.206.683/0001-85 - 36.206.683 ARTUR HUGO DA ROSA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2024 (sei nº 5969294) por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/01/2026 até 10/01/2027.. Vigência: 10/01/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.920,90. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL EDITAL Nº 1/2025 DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº 01450.012922/2025-91. O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Cultura, criado pelas leis. 8.029 e 8.113, respectivamente, de 12 de abril e 12 de dezembro ambas de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, por intermédio da Superintendência do Iphan no Distrito Federal, torna público o Edital 01/2025. A finalidade do Chamamento Público é a seleção de proposta para a celebração de Termo de Execução Cultural entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-Iphan e Organização da Sociedade Civil-OSC, por meio da formalização do instrumento de parceria que vise a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolva a transferência de recursos financeiros à OSC, conforme a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2024, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, a Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, e o Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, e demais normativos relacionados, além das condições previstas neste Edital. O objetivo é realizar o Inventário Participativo da Festa do Morango da Região Administrativa de Brazlândia/DF, com seus pioneiros, evolução histórica e rede de atores, por meio da execução da metodologia dos Inventários Participativos, disponibilizada pelo Iphan, em conformidade com as diretrizes de Educação Patrimonial estabelecidas pela Portaria Iphan nº 137/2016. Será selecionada uma única proposta de até R$ 150.000,00, observada a ordem de classificação dentre os projetos propostos, de acordo com os critérios de avaliação definidos em Edital. As inscrições estarão abertas no período de 10 de dezembro de 2025 a 16 de dezembro de 2025 e deverão ser feitas diretamente na plataforma Transferegov (https://portal.transferegov.sistema.gov.br/). O Edital poderá ser consultado na íntegra no site do Iphan, no link https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e- selecoes/abertos/edital-de-termo-de-execucao-cultural-no-1-2025-iphan-df-1 THIAGO PEREIRA PERPÉTUO Superintendente do IPHAN-DF SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 986087, Nº Processo: 01450006111202551, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: CENTRO CULTURAL ARACA CNPJ nº 01499271000104, Objeto: A Instituição se propõe a realizar - Projeto Araçá: Espaço de Cultura, Movimento e Cidadania, com oficinas de formação artísticas que dá lugar de destaque ao protagonismo infanto-juvenil, criando oportunidades para que crianças, adolescentes e jovens de São Mateus participem de atividades lúdicas, audiovisual, cidadania digital e culturais., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000047, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/02/2026 a 04/08/2026, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: JOUBERT JANTORNO FILHO CPF nº .917.127-*, Convenente: MARILENA CORDEIRO FERNA N D ES DE JESUS CPF nº .267.867-. FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 344042 Nº Processo: 01430.000513/2024-07. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 35.327.507/0001-39 - VANELOS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de ativos de Infraestrutura de TIC, com fornecimento de serviço de instalação e configuração, suporte, manutenção especializada e garantia de toda a solução por 60 (sessenta) meses e repasse de conhecimento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$ 704.700,00. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 986375, Nº Processo: 01430000596202515, Concedente: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL, Convenente: TEIA - CASA DE CRIAC AO CNPJ nº 05140204000141, Objeto: Realização de dois eventos culturais - a 2ª FUZARCA e o Cabaré da Diversidade - e estruturação do espaço físico da TEIA - Casa de Criação por meio da instalação de tenda permanente, promovendo a valorização da cultura popular e da diversidade artística em São Carlos., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000459, Valor: R$ 240.000,00, PT R ES : 257495, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000460, Valor: R$ 60.000,00, PTRES: 257495, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 10/12/2025 a 10/11/2026, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: MARCO AMERICO LUCCHESI CPF nº .145.707-, Convenente: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ZANETTE CPF nº *.019.738-. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 344042 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 01430.000111/2023-13. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do Contrato nº 08/2023 dos atuais R$ 136.617,16 (cento e trinta e seis mil seiscentos e dezessete reais e dezesseis centavos) para R$ 143.325,06 (cento e quarenta e três mil trezentos e vinte e cinco reais e seis centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Sexta - do Reajuste do Contrato nº 08/2023, com efeitos a contar de maio de 2025. Vigência: 09/06/2023 a 09/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.719.900,75. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 344042 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 01430.000238/2023-32. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do Contrato nº 07/2024 dos atuais R$ 14.648,80 (quatorze mil seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos) para R$ 15.299,21 (quinze mil duzentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos); em conformidade com o previsto na Cláusula Sétima - do Reajuste - do Contrato nº 07/2024, com efeitos a partir de setembro/2025. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 734.390,87. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).