DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 344001 Nº Processo: 01550.000256/2025-10. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 15.583.839/0001-77 - PELT PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia de reforço estrutural na cozinha e varanda sul do Museu Casa de Rui Barbosa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2025 a 09/03/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 982492, Nº Processo: 01531001597202531, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE EDUARDO FILHO - ABEF CNPJ nº 44853891000102, Objeto: Oficinas gratuitas de música (percussão, cordas e canto coral) com culminância em apresentações públicas comunitárias, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000424, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 259712, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2025 a 30/09/2027, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-*, Convenente: PETERSON DO CARMO FREITAS CPF nº .195.549-*. Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90023/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais permanentes e de consumo para implantação do Projeto do novo sistema de CFTV, para atendimento das necessidades do Centro Regional de Manaus (AM), do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM). Total de Itens Licitados: 00028 Novo Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k Setor Policial Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS Diretor de Administração e Finanças (SIDEC - 09/12/2025) 110511-00001-2025NE800106 COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SALVADOR EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2025 - UASG 120023 Nº Processo: 67224.000860/2025-56. Inexigibilidade Nº 90/2025. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 05.333.056/0001-81 - CARDIOTORAX COOPERATIVA DE CIRURGIOES CARDIOVASCULARES OU TORACICOS DO ESTADO DA. Objeto: Credenciamento de Clínicas Médicas Especializadas em Cirurgia Cardiovascular e Cirurgia Torácica para atendimento aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2030. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). IV COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE AV I S O EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designada pela Portaria nº 39/GSB-EI-SPROT, de 29 de Janeiro de 2025, publicada no Boletim Interno Ostensivo, de 04 de Fevereiro de 2025 da Base Aérea de Campo Grande (BACG), de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de n° 01/2025, autorizado pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE - BACG, eliminará 3,64 metros lineares dos documentos relativos a classe de Administração Geral contendo documentos da subclasse: Gestão da Documentação e da Informação do período de 2001 a 2022 relativos à listagem acima descrita e disponível no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE - BACG, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Campo Grande - 04 de dezembro de 2025. LETÍCIA TORRES PRUJÁ DIAS MAJ INT V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 120643 Nº Processo: 67273.003383/2025-03. Pregão Nº 90028/2024. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 39.808.891/0001-42 - LA PULPERIA SERVICOS DE EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção corretiva- preventiva com fornecimento de material em grupos de geradores (4º/1º gcc). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 e demais legislação aplicável. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 224.146,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 120643 Nº Processo: 67273.003382/2025-51. Pregão Nº 90028/2024. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 17.450.374/0001-01 - POWERTEC GERADORES LTDA.. Objeto: Serviços contínuos de manutenção corretiva preventiva com fornecimento de material em grupos de geradores (4º1º gcc). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 e demais legislação aplicável,. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 307.310,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 120643 Nº Processo: 67273.003432/2025-08. Pregão Nº 90028/2024. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 30.647.055/0001-59 - STAR GREEN GERADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção corretiva preventiva com fornecimento de material em grupos de geradores (4º/1º gcc).Fundamento Legal: LEI 14.133/2021, e demais legislação aplicável. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 126.006,39. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99091/2025 - UASG 120637 Nº Processo: 67291005512202571. Objeto: Pregão SRP 99091 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o CAIS/FISIOTERAPIA DO GSAU/BV. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-99091-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO KOENIGKAN PONTE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/12/2025) 120637-00001-2025NE000001 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/CABW-DIREF/2023 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Contrato CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) CONTRATADA: BLOOMBERG L.P. No DO CONTRATO: 019/CABW-DIREF/2023 ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação PAG: 67102.230881/2023-19 OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais 24 meses, considerando o término do prazo em 23 de dezembro de 2028. VALOR ESTIMADO DO TERMO: US$ 60,000.00 NATUREZ A DE DESPESA: 33.90.39 DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 03/12/2025 VIGÊNCIA: 23/01/2026 a 23/01/2028. Jano Ferreira dos Santos Cel Av Ordenador de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/CABW/2021 ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo de Contrato CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) CONTRATADA: Wex Bank DBA Wright Express Financial Service. N. PROCESSO: 67102.205721/2020-99 N. DO CONTRATO: 033/CABW/2021 ORIGEM: Bidding Process IFB n. 205721/CABW/2020 OBJETO: Prorrogação de vigência contratual, relativo à contratação de serviço de abastecimento das viaturas da CABW e ADEUA, bem como de manutenção dos veículos, por 12 meses adicionais. VALOR ESTIMADO DO TERMO: US$ 27,854.01 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39 DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 08/12/2025 VIGÊNCIA: 10/12/2025 a 09/12/2026. Jano Ferreira dos Santos Cel Av. Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 240608A/CABW/2025 Nº PROCESSO: 67102.240608/2024-83 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) sensor eletro- óptico infravermelho aerotransportado, WESCAM MX-15, PN: 49370-65, para a aeronave R-99 (EMBRAER-EMB 145RS), de acordo com o anexo II da especificação técnica nº 01/TER2/2024 do termo de referência nº 004/PAMAGL-TTEC/2024. EDITAL: a partir das 9h (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST), do dia 10/12/2025 ou no website https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/sealed-bids-cabw/817-reverse-auction-240608a- cabw-2025 ENDEREÇO: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) - 1701 22nd St. N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/12/2025 às 9h00min (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST) na CABW. JANO FERREIRA DOS SANTOS CEL AV Ordenador de Despesas