DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL: a partir das 09h (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST), do dia 10/12/2025 ou no website https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/sealed-bids-cabw/814-reverse- auction-n-250416-bacw-2025 ENDEREÇO: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) - 1701 22nd St. N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/12/2025 às 10h00min (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST) na CABW. JANO FERREIRA DOS SANTOS CEL AV Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120060 Número do Contrato: 064/AFA-FAYS/2024. Nº Processo: 67510017085/2024-61. Dispensa. Nº 191/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 04.394.546/0001-25 - AGRINESS SISTEMAS E TECNOLOGIAS DE INFORMACAO S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/12/2025 até 30/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.524,57. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). AVISO DE NOTIFICAÇÃO UASG 120060 Processo Administrativo de Ressarcimento Ao Erário Pessoal NUMERO 01.2025 A Uniao, por intermedio da Academia da Forca Aerea, neste ato representada pelo Brigadeiro do Ar Eric Breviglieri, Comandante da AFA, vem NOTIFICAR LUCAS JOSE ROCHA DA SILVA, em razao do militar reformado estar em local incerto e nao sabido, tendo se esgotado a tentativa de comunicação pessoal e via postal, acerca da instauracao do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erario, em decorrencia de direitos financeiros percebidos em virtude de movimentação de militar. Assim, fica o devedor notificado para, querendo, pagar a divida, atualizada no valor de quarenta e oito mil, setenta e nove reais e oitenta e nove centavos, ou apresentar razoes de justificativa, acompanhadas de documentos comprobatorios que excluam sua responsabilidade ou ocorrencia do dano, no prazo maximo de quinze dias corridos, a contar da publicacao desta notificacao, dirigida ao Comandante desta UG, no endereco Estrada de Aguai, s n, Jardim Bandeirantes, Pirassununga, Sao Paulo, CEP 13631750. Pirassununga, 9 de dezembro de 2025. Brig. do Ar - ERIC BREVIGLIERI Comandante da Academia da Forca Aerea ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação Espécie: A Escola Preparatória de Cadetes do Ar, Por Meio de Seu Ordenador de Despesas Delegado, Notifica A Empresa Promix Comercial Ltda, Cnpj: 36.112.657/0001- 98, Após Frustradas Tentativas de Entrega de Correspondência No Endereço Constante No Sicaf No Dia 18 de Novembro de 2025, Também, Pelo Endereço Eletrônico Cadastrado Junto Ao Sicaf Nos Dias 20 de Outubro de 2025, 31 de Outubro de 2025 e 03 de Novembro de 2025 referente ao Edital do Pregão (SRP) n° 90011/2024. O contato se deu em virtude da não confirmação de recebimento das Notas de Empenho 2025NE007495 no valor de R$1477,00 itens 00010 e 00011 e 2025NE007496 R$1963,90 item 00009, conforme Ata de registro de Preços assinada junto Centro de Aquisições Específicas (CAE). Fica a empresa notificada, sendo-lhe facultada no prazo de trinta dias para a entrega dos materiais homologados e empenhados ou de quinze dias úteis, a contar desta publicação, conforme disposto no Art. 183 da Lei n° 14.133/21 junto ao Gestor Contratual Setorial, situada à rua Santos Dumont, 149 - São José - Barbacena-MG para prestar suas justificativas formais em caso da não entrega dos itens referenciados. Em, 9 de dezembro de 2025. Joel de Castro Sales Ordenador de Despesas DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 1) Processo: 67710.001984/2024-96 - Ata de Registro de Preco; 2) Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos de Proteção Individual / Material de Proteção e Segurança do Centro de Lançamento de Alcântara, especificado(s) no(s) item(ns) 1 do Termo de Referência nº 90006/CLA/2025 - UASG 120013; 3) Valor Global da Ata: R$ 183.762,80; conforme ata do pregao disponivel no endereco eletronico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/seguro/governo/selecao-fornecedores?etapa=AH&identificador=12001305900052025; 4) Empresas Vencedoras: COMERCIAL BARROS ; CNPJ: 00.863.224/0001-27 Ata Nº– 00066/2025; Valor: R$ 38.590,00 ; COMERCIAL GOA EIRELI ; CNPJ: 33.614.584/0001-44 ; Ata Nº 00068/2025: Valor: R$ 15.801,5000 ; ALEXANDRE MATHEUS GONSALVES NAVEGA FREIRE ; CNPJ:42.302.904/0001-11 ; ATA Nº 00069/2025 ; VALOR: R$ 695,00 ; - ELITE FIX COMERCIO E SERVICOS LTDA ; CNPJ: 53.503.098/0001-66 ; ATA Nº 00070/2025 ; VALOR: R$ 25.439,30 ; PLENNA DISTRIBUIDORA E COMERCIO ; CNPJ: 54.170.142/0001-26 ; ATA Nº 00071/2025 ; VALOR: R$ 1.900,00 ; MARCIONE PEREIRA MONTEIRO DIAS ; CNJP: 6.636.562/0001-80 ; ATA Nº 00072/2025; Valor: R$ 500,00 ; PROROUPAS CONFECCOES ; CNPJ:00.556.225/0001-29 Ata Nº– 00073/2025; Valor: R$ 10.996,00 ; VANESSA DE OLIVEIRA BARROS ; CNPJ: 44.791.692/0001-09 ; Ata Nº 00074/2025: Valor: R$ 3.819,00 ; GEORGE AFONSO DA SILVA ; CNPJ: 47.163.851/0001-19 ; ATA Nº 00075/2025 ; VALOR: R$ 1.425,00 ; J.L DISTRIBUIDORA LTDA ; CNPJ: 52.767.783/0001- 37 ; ATA Nº 00076/2025 ; VALOR: R$ 1.390,00 ; - RLM COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO ; CNPJ: 27.705.841/0001-50 ; ATA Nº 00077/2025 ; VALOR: R$ 8.450,00 ;NEW PARTS COMERCIAL ; CNJP: 35.653.751/0001-91 ; ATA Nº 00078/2025 ; VALOR: R$ 12.990,00 ; MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ; CNPJ: 18.274.923/0001-05 ; ATA Nº 00079/2025 ; VALOR: R$ 870,00 ;ASG LOCACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS ; CNJP: 46.345.842/0001-86 ; ATA Nº 00080/2025 ; VALOR: R$ 60.897,00 ; Data da assinatura: 30/09/2025 ; 7) Vigência: 30/11/2025 a 30/11/2026 Podendo ser prorrogada por igual periodo. CLÓVIS MARTINS DE SOUZA - Agente Diretor e Ordenador de Despesas. GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 120016 Nº Processo: 67720.019603/2025-97. Inexigibilidade Nº 972/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Autorização de uso onerosa de área de 6.466,66 m², inserida no campus do departamento de ciência e tecnologia aeroespacial (DCTA), no tombo sp.033-002, o objetivo de estacionar temporariamente aeronaves comerciais, sob ica, de acordo com as especificações do imóvel contidas no anexo responsabilidade do comando da aeronáut III - laudo de avaliação 19/SERINFRASJ/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/11/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 45.878,29. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EDITAL Nº 1-2025, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ICEA O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº 73/AHPM, de 29 de julho de 2025, publicada no boletim ostensivo do Grupamento de Apoio de São José dos Campos, de 30 de julho de 2025 de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de n° 01/2025, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - ICEA, eliminará 0,42 metros lineares dos documentos relativos a Classe da Administração Geral contendo documentos da Subclasse: Gestão de Materiais, do período de 2012 a 2015 relativos à listagem acima descrita e disponível no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - ICEA, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. RAFAEL CAMPOS DE CASTRO BARRETO MAJ QOAV BASE AÉREA DE FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 120014 Nº Processo: 67221.006122/2025-42. Dispensa Nº 79/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 31.917.874/0001-31 - J V N ROCHA. Objeto: Aquisição de gás oxigênio e ar medicinal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 25.600,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/BAFZ-GSAU-FZ/2025 - UASG 120014 Nº Processo: 67221.003053/2025-15. Inexigibilidade Nº 153/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 03.182.684/0001-88 - COOMTOCE - COOPERATIVA DOS MEDICOS TRAUMATOLOGISTAS E ORTOPEDISTAS DO ESTADO DO . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do fundo de saúde de Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2035. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2025 - UASG 120072 Nº Processo: 67616000373202580. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para a serviço de remoção de pastilhas cerâmicas e aplicação de textura projetada em Blocos de Apartamentos localizados, respectivamente, na Vila Militar de Suboficiais e Sargentos da Guarnição de Aeronáutica de Curitiba (Blocos 26, 27, 28 e 29) e na Vila Militar do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Foz do Iguaçu-PR (DTCEA- FI - Blocos 01 e 04). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90087-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/12/2025) 120072-00001-2024NE000097 JUNTA DE JULGAMENTO DA AERONÁUTICA JUNTA DE JULGAMENTO EDITAL Nº 17, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Conforme Despachos Jurídicos abaixo relacionados, ficam, pelo presente Edital, os interessados abaixo identificados notificados e poderão apresentar DEFESA, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar do recebimento da publicação deste, em relação a notificação expedida, referente aos processos 67600.000370/2025-15, 67600.001578/2025-51, 67600.018424/2024-18, 67600.018697/2024-62, 67600.019048/2024-89, 67600.019057/2024-70, 67600.019059/2024-69, 67600.019068/2024-50, 67600.019088/2024-21, 67600.019111/2024-87, 67600.019113/2024-76, 67600.019207/2024-45, 67600.019210/2024-69, 67600.019233/2024-73, 67600.019240/2024-75, 67600.019243/2024-17, 67600.019244/2024-53, 67600.019247/2024-97, 67600.019341/2024-46, 67600.019513/2024-81, 67600.019514/2024-26, 67600.019516/2024-15, 67600.019517/2024-60, 67600.019526/2024-51, 67600.019624/2024-98, 67600.019629/2024-11, 67600.019631/2024-90, 67600.019635/2024-78, 67600.019667/2024-73, 67600.019737/2024-93, 67600.019740/2024-15, 67600.019742/2024-04, 67600.019750/2024-42, 67600.019751/2024-97, 67600.019761/2024-22, 67600.019762/2024-77, 67600.019957/2024-17, 67600.019960/2024-31, 67600.019961/2024-85, 67600.019962/2024-20, 67600.019963/2024-74, 67600.019964/2024-19, 67600.020016/2024-26, 67600.020020/2024-94, 67600.020133/2024-90, 67600.020135/2024-89, 67600.020147/2024-11, 67600.020158/2024-93, 67600.020159/2024-38 e