DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 963907. Processo n. º 71000.038436/2024-03. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Silves/AM - CNPJ: 04.477.634/0001-90. Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar livre e Playgrounds no Município de Silves/AM. Valor Total: R$ 323.482,64, Valor do Repasse: R$ 322.640,00, Valor da Contrapartida: R$ 842,64. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Data da Assinatura: 05/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA - Prefeito Municipal de Silves/AM - Matrícula Funcional n. º 003899. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981216. Processo n. º 71000.085976/2025-59. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Tutóia/MA - CNPJ: 06.218.572/0001-28. Objeto: Apoio à Realização do Evento Copa Lençóis Delta de Futebol de Campo Sub-17 no Município de Tutoia/MA. Valor Total: R$ 203.840,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 7.840,00. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2028. Data da Assinatura: 05/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: FRANCISCO CARDOSO RODRIGUES - Prefeito Municipal de Tutóia/MA - Matrícula Funcional n. º 5438-1. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 984360. Processo n. º 71000.086615/2025-20. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura municipal de Paula Cândido/MG - CNPJ: 17.763.715/0001-07. Objeto: Aquisição e Instalação de Equipamento Esportivo Permanente, Academia ao ar livre e Playgrounds no Município de Paula Cândido/MG. Valor Total: R$ 198.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Data da Assinatura: 08/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: EVERALDO ROBERTO DA CONCEIÇÃO - Prefeito Municipal de Paula Cândido/MG - Matrícula Funcional n. º 2879-3446. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 979951. Processo n. º 71000.090108/2025-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Cachoeira Dourada/MG - CNPJ: 18.457.267/0001-78. Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds Infantis no Município de Cachoeira Dourada/MG. Valor Total: R$ 199.980,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.980,00. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Data da Assinatura: 05/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: ALEANDRO FRANCISCO DA SILVA - Prefeito Municipal de Cachoeira Dourada/MG - Matrícula Funcional n. º 003943. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 983464. Processo n. º 71000.093195/2025-38. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de São Luiz Gonzaga/RS - CNPJ: 87.613.022/0001-05. Objeto: Aquisição e instalação de Academias ao Ar Livre e Playgrounds no Município de São Luiz Gonzaga/RS. Valor Total: R$ 196.500,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 500,00. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Data da Assinatura: 05/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: JOSÉ ANTONIO FLACH WERLE - Prefeito Municipal de São Luiz Gonzaga/RS - Matrícula Funcional n. º 6051. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981999. Processo n. º 71000.093776/2025-70. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Pereiras/SP - CNPJ: 46.634.622/0001-72. Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds e Academia ao Ar Livre no Município de Pereiras/SP. Valor Total: R$ 204.166,67, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 8.166,67. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Data da Assinatura: 08/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: OSMAR PASQUALINO RODRIGUES RAMOS JUNIOR - Prefeito Municipal de Pereiras/SP - Matrícula Funcional n. º 17361/001. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 928409. Processo n. º 71000.018574/2022-04. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Cantagalo/RJ - CNPJ: 28.645.794/0001-60. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 928409. Vigência: 26/12/2022 a 26/04/2026. Data de Assinatura: 08/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EMANUELA TEIXEIRA SILVA - Prefeita Municipal de Cantagalo/RJ. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976902. Processo n. º 71000.056642/2025-78. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Atlética Macleres - CNPJ: 10.970.548/0001-18. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Campeão na Bola Campeão na Vida, no Município de Júlio de Castilhos/RS. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 05/12/2025 a 05/09/2027. Data da Assinatura: 05/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JOBSON MARCOS CAV A L H E I R O BOIANI - Presidente da Associação Atlética Macleres. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976767. Processo n. º 71000.056950/2025-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Matogrossense de Jiu Jitsu Paradesportivo - AMTJJP/Mato Grosso - CNPJ: 36.375.264/0001-77. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Transformando e Resgatando Vidas por Meio do Jiu-Jitsu, no Município de Barra do Garças/MT. Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 05/12/2025 a 05/04/2027. Data da Assinatura: 05/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ANTONIO VITOR LOPES GODOY - Presidente da Associação Matogrossense de Jiu Jitsu Paradesportivo - AMTJJP/Mato Grosso. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976713. Processo n. º 71000.057102/2025-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Liga Operária Beneficente de Ubá - CNPJ: 19.671.593/0001-46. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Liga em Movimento no Município de Ubá/MG. Valor Total: R$ 254.800,00. Vigência: 05/12/2025 a 05/05/2027. Data da Assinatura: 05/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RAFAELA RAMALDES SANTOS - Presidente da Liga Operária Beneficente de Ubá. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976344. Processo n. º 71000.057108/2025-89. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação Brasileira de Desportos no Gelo - CNPJ: 01.195.713/0001-10. Objeto: Apoio à Realização do Evento Escolas no Gelo, no Município de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Data da Assinatura: 05/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: EMILIO DE SOUZA STRAPASSON - Presidente da Confederação Brasileira de Desportos no Gelo. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976814. Processo n. º 71000.057573/2025-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Paulo Kobayashi - CNPJ: 07.568.527/0001-66. Objeto: Apoio à Realização de Circuito Itinerante de Torneios Amadores de Tiro Esportivo, no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 1.470.000,00. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Data da Assinatura: 05/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: IE KHENG KHO KOBAYASHI - Presidente do Instituto Paulo Kobayashi. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976751. Processo n. º 71000.057736/2025-64. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Esporte Para Todos - CNPJ: 17.330.594/0001-00. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futebol para Todos no Estado Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 979.998,94. Vigência: 05/12/2025 a 05/06/2027. Data da Assinatura: 05/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MARTA DE CARVALHO - Presidente da Associação Esporte Para Todos. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977012. Processo n. º 71000.057799/2025-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Faixa Preta de Jesus - CNPJ: 13.691.851/0001-70. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Tatame Escola de Valores no município de Nova Iguaçu - RJ. Valor Total: R$ 287.326,00. Vigência: 05/12/2025 a 05/06/2027. Data da Assinatura: 05/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: SIMONE SANTOS DA MATA - Presidente do Instituto Faixa Preta de Jesus. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976459. Processo n. º 71000.058552/2025-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Espírito Santense de Futebol de Salão - CNPJ: 28.539.849/0001-57. Objeto: Apoio à Realização da Copa ES IV - Futsal de Base, no Estado do Espírito Santo. Valor Total: R$ 392.000,00. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Data da Assinatura: 04/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ARNAUD AGOSTINHO CORDEIRO FILHO - Presidente da Federação Espírito Santense de Futebol de Salão. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976682. Processo n. º 71000.058588/2025-03. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Mais - CNPJ: 41.296.892/0001-05. Objeto: Apoio à Realização do Evento CAPIVARAS CICLOTURISMO, no Município de Várzea Grande/MT. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Data da Assinatura: 05/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: GERALDO LUIZ DE ARAÚJO - Presidente do Instituto Mais. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976598. Processo n. º 71000.058604/2025-50. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação Brasileira do Desporto Universitário - CNPJ: 42.467.787/0001- 46. Objeto: Apoio à Realização do Jubs Praia, no Estado do Espírito Santo. Valor Total: R$ 872.200,00. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Data da Assinatura: 05/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ALIM RACHID MALUF NETO - Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário.