DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RODRIGO MARTINS DA SILVA - Presidente da Associação de Lutas e Recreação - ARF. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976650. Processo n. º 71000.059392/2025-28. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Socio-Cultural e Desportiva Arte do Saber (ASDAS) - CNPJ: 17.375.468/0001-63. Objeto: Apoio à Realização do Evento do 1º Simpósio de Musculação e Fitness no Distrito Federal. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Data da Assinatura: 05/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ALISSON FERREIRA DOS SANTOS - Diretor Presidente da Associação Socio-Cultural e Desportiva Arte do Saber (ASDAS). EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976749. Processo n. º 71000.060608/2025-06. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Abraço Solidário - CNPJ: 36.629.330/0001-98. Objeto: Apoio à Realização do Campeonato Unificado Open Ias De Karate e Jiu-Jitsu no Distrito Federal. Valor Total: R$ 192.455,50. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: DINA ESTER RODRIGUES DA FONSECA - Presidente do Instituto Abraço Solidário. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976921. Processo n. º 71000.060683/2025-69. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Mulheres em Ação de Salvador-Bahia - CNPJ: 31.594.067/0001-25. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ballet Sonho de Infância - 2ª Edição no Estado Bahia. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Data da Assinatura: 05/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MONALISA PEREIRA MOREIRA - Presidente do Instituto Mulheres em Ação de Salvador-Bahia. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976706. Processo n. º 71000.062122/2025-02. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Juventude pela Vida - CNPJ: 30.370.432/0001-55. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Juventude pela Vida no Município de Fortaleza/CE. Valor Total: R$ 1.959.999,96. Vigência: 09/12/2025 a 09/05/2027. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FABIANO LIMA CAVALCANTE - Presidente do Instituto Juventude pela Vida. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977110. Processo n. º 71000.065973/2025-07. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Paulista de Judô - CNPJ: 62.348.875/0001-36. Objeto: Apoio à Realização da Copa São Paulo de Judô Sub-13 e Sub-15. Valor Total: R$ 394.042,00. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Data da Assinatura: 05/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: HENRIQUE CARLOS SERRA AZUL GUIMARÃES - Presidente da Federação Paulista de Judô. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976907. Processo n. º 71000.068569/2025-87. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Formando Águias e Campeões - CNPJ: 33.374.108/0001-01. Objeto: Apoio à Realização do Evento Acre Gamers (PFC 11 - GAMERS) no Estado do Acre - AC. Valor Total: R$ 229.056,80. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Data da Assinatura: 05/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: CARLOS EDUARDO MARTINS VERAS - Presidente do Instituto Formando Águias e Campeões. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981340. Processo n. º 71000.085430/2025-06. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Educacional para Conscientização e Realização de Políticas Públicas - ICPP - CNPJ: 08.600.544/0001-04. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Lazer, no Estado de Minas Gerais. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 05/12/2025 a 05/04/2027. Data da Assinatura: 05/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: GLADSTONE OTONI DOS ANJOS - Presidente do Instituto Educacional para Conscientização e Realização de Políticas Públicas - ICPP. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981616. Processo n. º 71000.085694/2025-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Brasileira de Karatê-do-Shotokan - A.B.K.S - CNPJ: 13.439.466/0001-30. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Transformando Cidadãos e Formando Campeões no Esporte e na Vida, no Município de Cacimbas/PB. Valor Total: R$ 195.999,80. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Data da Assinatura: 05/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JOSE DE ARIMATEIA BEZERRA DE GOIS - Associação Brasileira de Karatê-do-Shotokan - A.B.K.S. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 982962. Processo n. º 71000.086045/2025-78. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Mulheres em Ação de Salvador-Bahia - CNPJ: 31.594.067/0001-25. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ballet Sonho de Infância - 3ª Edição no Estado Bahia. Valor Total: R$ 195.999,18. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Data da Assinatura: 05/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MONALISA PEREIRA MOREIRA - Presidente do Instituto Mulheres em Ação de Salvador-Bahia. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 984816. Processo n. º 71000.090738/2025-65. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Liga Araguarina de Futsal - LAFS - CNPJ: 12.652.445/0001-35. Objeto: Implementação Desenvolvimento do Projeto Esporte e Lazer Para Todos no Estado de Minas Gerais. Valor Total: R$ 2.254.000,00. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2027. Data da Assinatura: 05/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: GILMAR CABRAL DE ALMEIDA - Presidente da Liga Araguarina de Futsal - LAFS. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 980639. Processo n. º 71000.093344/2025-69. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Escambo Cultural - CNPJ: 18.670.875/0001-66. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Lutas em Ação, no Município de Rio de Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Data da Assinatura: 05/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: THAYANA ADRINE CASTRO POUBEL DE FRANÇA - Presidente da Associação Escambo Cultural. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 982095. Processo n. º 71000.093427/2025-58. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Paraesporte - CNPJ: 42.769.920/0001-19. Objeto: Apoio à Realização do Evento Circuito da Inclusão no Município de Campos dos Goytacazes/RJ. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Data da Assinatura: 05/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RAPHAEL ELBAS NERI DE THUIN - Presidente da Associação Paraesporte. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985542. Processo n. º 71000.099464/2025-70. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Casa de Cultura Santa Tereza - CNPJ: 04.010.909/0001-81. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto União Futebol e Ginga no Município de Embú das Artes/SP. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 05/12/2025 a 05/02/2027. Data da Assinatura: 05/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: VANESSA ADERALDO DE SOUZA - Presidente da Casa de Cultura Santa Tereza. SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975585, Nº Processo: 71000057205202571, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO ESPACO SOCIAL CIDADANIA PRA TODOS CNPJ nº 05874658000146, Objeto: Implementação e desenvolvimento de núcleos do Projeto Futebol para Todos., Valor Total: R$ 980.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 980.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000071, Valor: R$ 980.000,00, PTRES: 253389, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-*, Convenente: DENILSON CARVALHO DA S I LV A CPF nº .072.227-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 983807, Nº Processo: 71000105996202553, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO MOVER DA VIDA I.M.V CNPJ nº 10550936000140, Objeto: Realização do projeto Rompendo Barreiras - Futebol de Campo e Futsal, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 166.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 166.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000097, Valor: R$ 166.600,00, PTRES: 253462, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-, Convenente: MOACIR PINTO OSORIO JUNIOR CPF nº .765.901-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975642, Nº Processo: 71000057002202585, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL SANTA MARIA CNPJ nº 44399327000153, Objeto: Apoio a Implantação do PROJETO FUTSAL DE BASE - ZONA LESTE 4, Valor Total: R$ 269.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 269.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000037, Valor: R$ 269.500,00, PTRES: 253584, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-, Convenente: ROSALIA EBERT CPF nº .326.768-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 983636, Nº Processo: 71000101878202576, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ESTRELINHA ESPORTE CLUBE CNPJ nº 23036568000168, Objeto: Realização do Projeto Estrelas do Futebol, na cidade de Ceilândia/DF, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 98.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 98.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000094, Valor: R$ 98.000,00, PTRES: 253462, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/12/2025 a 09/05/2026, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-*, Convenente: REGINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA CPF nº .193.271-*.