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Diário Oficial da União · 10/12/2025 · pág. 99

DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000099 99 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .950336/23 .MIDR .PM Mucajaí/RR .Altera repasse: R$ 7.104.992,61 .T Aditivo:05/12/2025 . .937515/22 .MIDR .PM MENDES/RJ .Altera vigência: 30/03/2026 .T Aditivo:05/12/2025 . .939600/22 .M C I DA D ES .PM Pirai do Sul/PR .Altera vigência: 30/04/2026 .Ex-Officio:05/12/2025 . .880283/18 .M ES P .PM TAPEROÁ/PB .Altera vigência: 29/05/2026 .T Aditivo:28/11/2025 . .0352314-29/11 .M C I DA D ES .PM Cachoeiras de Macacu/RJ .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:05/12/2025 . .899232 .M ES P .PM Urubici .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:02/12/2025 . .922204/2021 - 1080084-89 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Tabocão/TO .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo: 28/11/2025 . .931496/2022 - 1083224-09 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Tabocão/TO .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo:28/11/2025 . .940634/23 .MTUR .PM Montenegro/RS .Altera contrap: R$ 48.385,77 .T Aditivo: 05/12/2025 . .961489/24 .MIDR .PM Pareci Novo/RS .Altera contrap: R$ 208.900,00 .T Aditivo: 05/12/2025 . .941414/23 .M ES P .PM BAÍA DA T R A I Ç ÃO / P B .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:05/12/2025 . .928772/22 .M C I DA D ES .PM JOCA C L AU D I N O / P B .Altera vigência: 31/05/2026 .T Aditivo: 04/12/2025 . .904713/20 .MS .CO N S O R C I O INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORDESTE DE S/SC .Altera vigência: 31/07/2026 .Ex-Officio:05/12/2025 . .921422/21 .MS .I N S T I T U I C AO B E T H ES DA / S C .Altera vigência: 30/12/2026 .Ex-Officio:05/12/2025 . .925040/21 .M C I DA D ES .PM Garuva/SC .Altera vigência: 30/12/2026 .Ex-Officio:05/12/2025 . .968191/2024 .M C I DA D ES .PM Tio Hugo/RS .Altera contrap: R$ 17.410,00 .T Aditivo:04/12/2025 . .0402.319-44/2012 .M C I DA D ES .PM Olinda/PE .Altera vigência: 19/12/2026 .T Aditivo:05/12/2025 . .964580/2025 .M ES P .PM Ribeirão das Neves/MG .Altera vigência: 31/03/2027 .T Aditivo: 05/12/2025 . .0408671-59/13 .M C I DA D ES .ESTADO DA P A R A Í BA / P B .Altera vigência: 31/03/2027 .T Aditivo:05/12/2025 . .0445334-46/14 .M C I DA D ES .ESTADO DA P A R A Í BA / P B .Altera vigência: 30/03/2027 .T Aditivo:05/12/2025 . .868563/18 .M C I DA D ES .PM Rio Largo/AL .Altera vigência: 27/03/2026 .T Aditivo:03/12/2025 . .930896/22 .M ES P .PM Ourizona/PR .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:05/12/2025 . .0424427-13/14 .M C I DA D ES .PM Leopoldina/MG .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:05/12/2025 . .0350759-60/11 .M C I DA D ES .ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS .Altera vigência: 07/02/2026 .T Aditivo:01/12/2025 . .0350928-06/11 .M C I DA D ES .ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS .Altera vigência: 07/02/2026 .T Aditivo:01/12/2025 . .0350864-47/11 .M C I DA D ES .ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS .Altera vigência: 07/02/2026 .T Aditivo:01/12/2025 . .0350930-48/11 .M C I DA D ES .ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS .Altera vigência: 07/02/2026 .T Aditivo:01/12/2025 . .1081.910-44/923694/21 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEROPEDICA/RJ .Altera vigência: 30/11/2026 .T Aditivo:30/11/2025 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .0218855-47/07 .M C I DA D ES .Estado da Bahia/BA .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:05/12/2025 . .890294/19 .MJSP .PM Cachoeiro de I t a p e m i r i m / ES .Altera vigência: 01/08/2026 .T Aditivo:05/12/2025 . .951716/2023 .MIDR .PM JACAREZINHO/PR .Altera contrapartida: R$ 95.031,26 .T Aditivo:08/12/2025 . .950943/2023 .MIDR .PM JACAREZINHO/PR .Altera contrapartida: R$ 120.959,97 .T Aditivo:08/12/2025 . .960670/2024 .FNDE .PM CERES/GO .Alt. Cont: R$53.960,00 .TA: 08/12/2025 . .903915/20 .M C I DA D ES .SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL/DF .Altera vigência: 30/12/2027 .T Aditivo:05/12/2025 . .906560/20 .M C I DA D ES .SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL/DF .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:05/12/2025 . .974780/25 .M C I DA D ES .PM Chorozinho/CE .Altera contrap: R$ 50.895,60 .T Aditivo:08/12/2025 . .954166/2023 .M C I DA D ES .PM BANDEIRANTES/PR .Altera contrapartida: R$ 27.736,54 .T Aditivo:08/12/2025 . .881829/2018 .MS .CO N S Ó R C I O INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:08/12/2025 . .1100308-08/974097/25 .M C I DA D ES .PM Bom Jesus da Penha/MG .Altera contrap: R$ 32.518,10 .T Aditivo: 08/12/2025 . .962586/24 .FNDE .PM Juiz de Fora/MG .Altera contrap: R$ 78.896,36 .T Aditivo:04/12/2025 . .925028/21 .M C I DA D ES .PM Taboão da Serra/SP .Altera contrap: R$ 413.126,75 .T Aditivo:08/12/2025 . .950342/23 .MIDR .PM ANTONIO A L M E I DA / P I .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:03/12/2025 . .934875/22 .M C I DA D ES .PM CARACOL/PI .Altera vigência: 03/11/2027 .Ex-Officio:03/12/2025 . .938895/22 .MAP .PM REDENCAO DO GURGUEIA/PI .Altera vigência: 31/03/2026 .T Aditivo:03/12/2025 . .906135/20 .MIDR .PM PICOS/PI .Altera vigência: 26/12/2026 .T Aditivo:03/12/2025 . .930899/22 .M ES P .PM Segredo/RS .Altera contrap: R$ 22.867,65 .T Aditivo:08/12/2025 . .787731/13 .M ES P .PM Formosa do Rio P r e t o / BA .Altera vigência: 17/12/2026 .T Aditivo:08/12/2025 . .955123/23 .MS .Fundo Municpal de Saúde de Ipu/CE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:08/12/2025 . .952671/23 .M C I DA D ES .PM Alto Rio Doce/MG .Altera contrap: R$ 130.049,00 .T Aditivo:04/12/2025 . .908748/20 .M C I DA D ES .PM Piquet Carneiro/CE .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:08/12/2025 . .917594/21 .MS .Fundo M. S. de Jaguaretama/CE .Altera vigência: 30/04/2027 .T Aditivo: 02/12/2025 . .925673/21 .M C I DA D ES .PM Santana do Deserto/MG .Altera vigência: 03/02/2026 .Ex-Officio:03/12/2025 . .0222661-80/07 .M C I DA D ES .Estado de São Paulo/SP .Altera vigência: 30/06/2027 .T Aditivo:05/12/2025 . .0222680-15/07 .M C I DA D ES .Estado de São Paulo/SP .Altera vigência: 30/06/2027 .T Aditivo:05/12/2025 . .0227527-56/07 .M C I DA D ES .Estado de São Paulo/SP .Altera vigência: 30/06/2027 .T Aditivo:05/12/2025 . .0227529-74/07 .M C I DA D ES .Estado de São Paulo/SP .Altera vigência: 30/06/2027 .T Aditivo:05/12/2025 . .0227530-01/07 .M C I DA D ES .Estado de São Paulo/SP .Altera vigência: 30/06/2027 .T Aditivo:05/12/2025 . .0238185-52/07 .M C I DA D ES .Estado de São Paulo/SP .Altera vigência: 30/06/2027 .T Aditivo:05/12/2025 . .947556/23 .MIDR .PM Rolim de Moura/RO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:08/12/2025 . .924267/21 .M ES P .PM Santa Luzia D'Oeste .Inclusão de operação no Regime Simplificado . Aditivo:08/12/2025 . .0396118-18/77 . M C I DA D ES .ESTADO DO RIO DE JA N E I R O / R J .Altera vigência: 31/12/2027 .T Aditivo: 03/12/2025 . .0396120-18/12 . M C I DA D ES .ESTADO DO RIO DE JA N E I R O / R J .Altera vigência: 31/12/2027 .T Aditivo:03/12/2025 . .970827/24 .M C I DA D ES .PM de Santa Cruz da Baixa Verde/PE .Altera contrapartida: R$ 70.000,09 .Termo Aditivo: 08/12/2025 . .876544/18 .M C I DA D ES .PM Brasileia/AC .Altera vigência: 30/09/2026 .Ex-Officio:29/11/2025 . .913330/21 .M ES P .PM Alvorada/RS .Altera contrap: R$ 4.733,25 .T Aditivo:08/12/2025 . .905122/20 .MIDR .PM Espírito Santo/RN .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:28/11/2025 . .939717/2022 .M C I DA D ES .PM FORMOSO/GO .Alt. Vigencia: 29/06/2026 .TA: 03/12/2025 . .915784/21 .M C I DA D ES .PM Santa Maria de J e t i b á / ES .Alteração do Regime de Execução da Obra .T Aditivo:08/12/2025 . .939751/2022 .M C I DA D ES .PM Camanducaia/MG .Alt.Vigência: 31/08/2026 .T.Aditivo: 08/12/2025 . .856624/17 .M C I DA D ES .PM Rosário do Sul/RS .Altera contrap: R$ 251.025,73 .T Aditivo:08/12/2025 . .897148/19 .M ES P .PM Rio Branco/AC .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo: 08/12/2025 . .945779/23 .M C I DA D ES .PM Timburi/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .Termo Aditivo: 05/12/2025 . .946655/23 .MIDR .PM Timburi/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .Termo Aditivo: 05/12/2025 . .922282/21 .M C I DA D ES .PM Ourinhos/SP .Altera vigência: 20/06/2026 .T Aditivo:02/12/2025 . .969296/24 .M C I DA D ES .PM São Gonçalo/RJ .Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva .T Aditivo:08/12/2025 . .939837/22 .M C I DA D ES .PM Davinópolis/MA .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:05/12/2025 . .967589/24 .M C I DA D ES .PM São Gonçalo/RJ .Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva .T Aditivo:08/12/2025 . .912055/21 .M C I DA D ES .PM Novo Gama/GO .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:21/11/2025 . .896737/19 .M C I DA D ES .PM Rio Branco/AC .Altera vigência: 31/03/2027 .T Aditivo: 08/12/2025 . .0350955-41/11 .M C I DA D ES .PM Rio Branco/AC .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:08/12/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UROCOOP RN COOPERATIVA DOS UROLOGISTAS DO RN, CNPJ: 05.027.971/0001-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de UROLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IRM SOLUCOES TERAPEUTICAS LTDA, CNPJ: 52.531.694/0001-97;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: K. O. DOS SANTOS E SILVA LTDA, CNPJ: 30.312.274/0001-87;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA VINCULO ABRACE MULTIESPECIALIDADES E TERAPIAS LTDA, CNPJ: 48.537.672/0001-67;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: I G ALVES PSICOLOGIA, CNPJ: 52.551.922/0001-90;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos