DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO DE CITOPATOLOGIA LTDA; CNPJ: 00.870.504/0001-62; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade GENÉTICA MÉDICA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLÍNICA CASTELO LTDA; CNPJ: 09.604.065/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidades REUMATOLOGIA; NUTRIÇÃO; NEUROLOGIA; CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA MEDICA DA ENSEADA LTDA; CNPJ: 07.435.932/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidades CIRURGIA PLÁSTICA; ENDOSCOPIA; RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM; GASTROENTEROLOGIA; CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FELIPE MARCELO XAVIER E CIA LTDA EPP; CNPJ: 01.977.939/0001-73; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidades GENÉTICA MÉDICA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GASTROMED CLINICA DE GASTROENTEROLOGIA E MEDICINA AVANCADA LTDA; CNPJ: 09.014.825/0001-30; ES P ÉC I E : Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidades HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RICARDO INFANTE MAGALHAES GOMES; CPF: .419.386-; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PEREIRA & LIMA ANALISES CLINICAS LTDA; CNPJ: 12.234.310/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade GENÉTICA MÉDICA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO CLINICO DE SOBRAL; CNPJ: 07.995.244/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade GENÉTICA MÉDICA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLAUDIA MARIA VALADAO ARRUDA; CPF: .704.037-; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DERMES SERVICOS MEDICOS LTDA; CNPJ: 10.493.816/0001-58; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade CIRURGIA PLÁSTICA; CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO; NEUROLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA RADIOLOGICA CARIDADE LTDA; CNPJ: 92.458.413/0001-32; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração do responsável legal do CREDENCIADO, passando a vigorar o responsável JÚLIO CÉSAR BATISTELLA; MODA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: AF SAUDE LTDA; CNPJ: 51.998.150/0001-77 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de inclusão da responsável legal MARIANA NAVARRO VERAS e da responsável técnica para GIZELIA VITORIA ESTER DA SILVA PAZ; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: MAURO OLIVEIRA PLASTICA OCULAR LTDA; CNPJ: 14.762.369/0001-46; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: PABLO FACHINELLI - CPF/CNPJ: 034.xxx.xxx-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) CIRURGIA DA MÃO, CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL- Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: A MORAES GOULART (BIOLAB ANALISES CLINICAS), CNPJ 07.457.254/0001-82. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: SILVANDRO SANTANA SOUZA- CPF/CNPJ: 194.xxx.xxx-34; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, CIRURGIA GERAL, CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL- Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: HOSPITAL LEFORTE LIBERDADE CNPJ: 21371777000132; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a inclusão de procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: GASTROCLINICA LTDA - CPF/CNPJ: 16.416.885/0001-44; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) PROCTOLOGIA | COLOPROCTOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL, CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO- Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: MEGHA SERVICOS MEDICOS SS LTDA; CNPJ: 07.248.317/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL , RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLIN DE ALERGIA DR MAURO JORGE LTDA; CNPJ: 72.404.031/0001-19; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL , DERMATOLOGIA, PNEUMOLOGIA; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINICA PROVIDA LTDA; CNPJ: 80.490.618/0001-16; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES GENÉTICA MÉDICA, CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO, FISIATRIA; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: FISIATRA MEDICINA DE REABILITACAO; CNPJ: 03.307.941/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: FISIO FITNESS CENTRO IN T EG R A D O DE SAUDE LTDA; CNPJ: 10.795.306/0001-35; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES NUTR I Ç ÃO, PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: INSTITUTO WALDEMAR ROCHA CLINICA MEDICA; CNPJ: 05.251.149/0001-67; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA, NUTRIÇÃO, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, PNEUMOLOGIA; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO MEDICO BRAG A FILHO LTDA; CNPJ: 28.988.962/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES GENÉTICA MÉDICA; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SEBASTIAO CORREIA DE AR AU J O FILHO; CPF: 13..*-34; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO das ESPECIALIDADES MASTOLOGIA e CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; e inclusão da especialidade GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA ARMINDO MOURA NETO LTDA; CNPJ: 01983802000121; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da inclusão da responsável legal CARMELIA MARIA BARRETO MARINHO DE MOURA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: SAUDE CENTER DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - CPF/CNPJ: 12.028.844/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) ENDOSCOPIA, ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA- Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SOCIEDADE BENEFICÊNCIA E CARIDADE DE LAJEADO - HOSPITAL BRUNO BORN; CNPJ/CPF 91.162.511/0001-65; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2025 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 982483/2025, firmado pelo Município de Pardinho-SP, CNPJ 46.634.150/0001-58, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma do Estádio de Futebol, no Município de Pardinho/SP; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.074.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000390, de 14/10/2025, e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 28/11/2025 Sérgio Amadeo e CRISTIANO CAMARGO MOREIRA. Termo de Compromisso nº 979155/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TABATINGA-SP, CNPJ 71.989.685/0001-99, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, TABATINGA/SP - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.810.391,02; dos recursos: R$ 565.843,07, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790599, e R$ 3.206.444,04 nos exercícios subsequentes, e R$ 38.103,91 de contrapartida. Vigência 08/12/2029 - 08/12/2025 Sérgio Amadeo e VALTER VALENTIM CAMARGO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 984902/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS-PA , CNPJ 83.334.672/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PREVENÇÃO A DESASTRES - MACRODRENAGEM PARA A MICROBACIA DO RIO GURUPIZINHO - MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 14.936.737,24; dos recursos: R$ 746.837,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001344, e R$ 14.189.900,24 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/12/2028 - 04/12/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e KELLY CRISTINA DESTRO.