DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 30/11/2029 - 03/12/2025 Denise de Souza dos Santos e Max Nylton Barbosa da Silva. Termo de Compromisso nº 986809/2025, Processo CAIXA 1103294-10, firmado pelo MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, CNPJ 02.075.216/0001-41, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - FNHIS SUB 50.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.080.000,00; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000921, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 02/12/2029 - 03/12/2025 Denise de Souza dos Santos e Israel Borges Nunes. Contrato de Repasse nº 985174/2025, Processo CAIXA 1105673-89, firmado pelo MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, CNPJ 02.075.216/0001-41, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 390.264,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000447, de 17/11/2025, e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2028 03/12/2025 Denise de Souza dos Santos e Israel Borges Nunes. Contrato de Repasse nº 984073/2025, Processo Caixa 1105335-26, firmado pelo MUNICÍPIO DE JAÚ DO TOCANTINS-TO, CNPJ 37.344.413/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JAÚ DO TOCANTINS/TO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 487.500,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000293, de 05/11/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2028 - 02/12/2025 Denise de Souza dos Santos e Luciene Lourenço de Araújo Oliveira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 979329/2025, firmado pelo Município de Santa Rosa-RS, CNPJ 88.546.890/0001-82, junto à União Federal por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da Creche de Educação Infantil Elias Scalco, Santa Rosa/RS - FNDE - Creche Tipo 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.636.301,55; dos recursos: R$ 539.990,78, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790553, e R$ 3.059.947,75 nos exercícios subsequentes, e R$ 36.363,02 de contrapartida. Vigência - 30/09/2028 - Ass. 04/12/2025 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e ANDERSON MANTEI. Termo de Compromisso nº 979321/2025, firmado pelo Município de Lagoa Vermelha-RS, CNPJ 87.613.626/0001-51, junto à União Federal por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da Creche de Educação Infantil Mundo Mágico, Lagoa Vermelha/RS - FNDE - Creche Tipo 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.636.301,54; dos recursos: R$ 539.990,78, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790774, R$ 3.059.947,75 nos exercícios subsequentes, e R$ 36.363,01 de contrapartida. Vigência -30/09/2028 - 05/12/2025 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e ELOIR JORGE MORONA. Contrato de Repasse nº 984937/2025, firmado pelo Município de Ernestina-RS, CNPJ 92.406.180/0001-24, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de acesso a orla do balneário da Prainha do rio Jacuí no município de Ernestina/RS; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 470.784,00; dos recursos: R$ 465.193,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000389, de 14/11/2025, e R$ 5.591,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 05/12/2025 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e ODIR JOAO BOEHM. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 986115/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS-SP, CNPJ 45.358.249/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE MACRODRENAGEM NA BACIA DO CÓRREGO GREGÓRIO; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 10.727.783,81; dos recursos: R$ 204.504,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001451, e R$ 10.020.694,74 nos exercícios subsequentes, e R$ 502.585,07 de contrapartida. Vigência 04/12/2029 - 04/12/2025, MARCIO ANTONIO DE PAULA CAPATO e ANTONIO DONATTO NETO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 985616/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MAMPITUBA/RS, CNPJ 01.613.501/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO À PRAÇA DA FESTA MUNICIPAL DA BANANA NO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA/RS; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000507, de 21/11/2025, e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência: 30/09/2028 - Assinatura: 05/12/2025. Iuri Jadovski e Gilberto Lopes Roldão. Contrato de Repasse nº 984551/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL/RS, CNPJ 92.324.706/0001-27, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: É NECESSÁRIO REALIZAR NA PAVIMENTAÇÃO DA VIA DA RUA LAJEADO TRECHO 1 O SISTEMA DE DRENAGEM PARA DAR MELHOR ESCOAMENTO NAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE SE ACUMULAM NO TRECHO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 393.705,05; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001293, de 11/11/2025, e R$ 3.842,05 de contrapartida. Vigência: 30/09/2028 - Assinatura: 28/11/2025. Iuri Jadovski e Juliana Dias Fagundes Carvalho. EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 919947/2021/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS, CNPJ 92.963.560/0001-60; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação do Contratado. Data: 05/12/2025 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 969047/2024/MCIDADES/CAIXA, OP. 1098228-68/2024, Município do Recife, inclui: Unidade Executora: Autarquia de Urbanização do Recife - URB - RECIFE, inscrito no CNPJ - MF sob o nº 09.945.742/0001-64, Termo Aditivo: Data e assinaturas: 02/12/2025. Claudio Freitas Gonçalves e Luis Henrique Veiga Farias de Lira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 986679/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE QUEIMADOS-R J, CNPJ 39.485.412/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS/RJ; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 1.257.976,82; dos recursos: R$ 41.513,24, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2025NE001554, e R$ 1.216.463,58 nos exercícios subsequentes. Vigência 08/12/2025 - 08/04/2029 Ana Denise Coimbra dos Santos e Glauco Barbosa Hoffman Kaizer. Termo de Compromisso nº 979152/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA- R J, CNPJ 01.604.139/0001-07, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA CIDADE DE SEROPÉDICA/RJ - FNDE - TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.922.709,46; dos recursos: R$ 582.522,36, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2025NE790756, e R$ 3.300.960,01 nos exercícios subsequentes, e R$ 39.227,09 de contrapartida. Vigência 08/12/2025 - 08/04/2029 Ana Denise Coimbra dos Santos e LUCAS DUTRA DOS SANTOS. EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO Termo de Compromisso nº 969300/2024/MCIDADES/CAIXA, altera Interveniente/Unidade Executora: SUB-ROGANTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.498.600/0001-71, passando a configurar como Interveniente Anuente; SUB-ROGADO - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 10.598.957/0001-35. Assinatura do Termo Aditivo - 05/12/2025; LUCIANE MARINHO VITAL, CLAUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, RENATO JORDÃO BUSSIERE E JOSÉ ANTONIO PAULO FONSECA . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 985343/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMAÇARI-BA, CNPJ 14.109.763/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MACRODRENAGEM DO RIO CAMAÇARI, RIO PEDREIRAS E AFLUENTES - FASE 3, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI/BA.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 125.000.000,00; dos recursos: R$ 6.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001395, e R$ 118.750.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 03/12/2025 Silvio José Conceição e Luiz Carlos Caetano. Termo de Compromisso nº 986128/2025, firmado pelo ESTADO DA BAHIA-BA, CNPJ 13.937.032/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER, CNPJ 13.595.251/0001-08; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM NO ESTADO DA BAHIA - G1; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 91.975.203,37; dos recursos: R$ 4.005.486,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001461, e R$ 87.969.717,37 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/12/2028 - 04/12/2025 Silvio José Conceição e Jeronimo Rodrigues Souza. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 984619/2025, firmado pelo SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SETUR-BA, CNPJ 08.579.242/0001-93, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) PORTAIS NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA/BA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 931.387,00; dos recursos: R$ 930.387,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000350, de 12/11/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 05/12/2028 - 05/12/2025 Silvio José Conceição e Luís Maurício Bacellar Batista. EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 955308/2023/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA - HEMOBA/BA, CNPJ 34.306.340/0001-67; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024 e suas alterações e, subsidiariamente, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023 e suas alterações. Data: 04 de dezembro de 2025 R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Contrato - Contrato de Repasse nº 980198/2025, DOU de 04/12/2025, Seção 3, página 137, onde se lê "CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - VICE- PRESIDÊNCIA GOVERNO ", leia-se: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 979320/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAARA-RS, CNPJ 01.605.306/0001-34, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ITAARA - RS - FNDE- CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.636.301,54; dos recursos: R$ 539.990,78, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790775, e R$ 3.059.947,75 nos exercícios subsequentes, e R$ 36.363,01 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 05/12/2025 MARKUS JOHANNES STUMPP e ZENIR DOS SANTOS OLIVEIRA. Contrato de Repasse nº 978379/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA PALMA-RS, CNPJ 88.488.358/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMA - RS; Programa Direito à Cultura; Valor: R$ 497.329,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13845512500VF0000, NE 2025NE000006, de 03/09/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/11/2025 JIANE TOLLER DA ROCHA e JUCEMARA ROSSATO.