DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data: 08/12/2025 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE COMPROMISSOS Termo de Compromisso nº 987185/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MATÕES-MA, CNPJ 06.114.631/0001-18, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MATÕES-MA (NOVO PAC).; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000827, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/09/2028 - 05/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e RAIMUNDO NONATO MEDEIROS CARVALHO. Termo de Compromisso nº 986900/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAROLINA - MA, CNPJ 12.081.691/0001-84, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CAROLINA/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000802, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 05/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e JAYME FONSECA ESPÍRITO SANTO. EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 986749/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA-MA , CNPJ 07.000.300/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000782, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/12/2029 - 30/09/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e Fábio Vale de Holanda. Termo de Compromisso nº 979193/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA , CNPJ 63.441.836/0001-41, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2 PADRÃO FNDE; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.529.667,13; dos recursos: R$ 524.155,57, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790676, e R$ 2.970.214,89 nos exercícios subsequentes, e R$ 35.296,67 de contrapartida. Vigência 04/12/2029 - 04/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e MILTON AQUINO GONCALO MOTA JUNIOR. Termo de Compromisso nº 987410/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE COLINAS-MA, CNPJ 06.113.682/0001-25, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE COLINAS/MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.600.000,00; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560026, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE001343, e R$ 5.040.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/12/2029 - 03/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e RENATO DE SOUSA SANTOS. Termo de Compromisso nº 987483/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA , CNPJ 06.933.519/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA URBANAS DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560026, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE001362, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/12/2029 - 03/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e JAILSON FAUSTO ALVES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 979151/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL-SP, CNPJ 56.900.848/0001-21, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SANTA ISABEL/SP - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.810.391,02; dos recursos: R$ 565.843,07, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790616, e R$ 3.206.444,04 nos exercícios subsequentes, e R$ 38.103,91 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 04/12/2025 Rogerio Fernando do Amaral e Carlos Augusto Chinchilla Alfonzo. R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 922108/2021/MJSP/CAIXA, Contratado SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO/SP, DOU de 01/12/2025, seção 3, página 94 , onde se lê Data: 26/11/2025, leia-se 08/12/2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 979288/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ 41.522.178/0001-80, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO MAGICO INFANTIL, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.413.042,37; dos recursos: R$ 506.826,36, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790737, e R$ 2.872.016,01 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.200,00 de contrapartida. Vigência 05/12/2029 - 05/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ LUIS SOUSA. Contrato de Repasse nº 983735/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LANDRI SALES-PI, CNPJ 06.554.117/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO MIRANTE DA SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DE LANDRI SALES/PI.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 390.264,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000249, de 31/10/2025, e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 05/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e DELISMON SOARES PEREIRA. Contrato de Repasse nº 986037/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS-PI, CNPJ 06.553.713/0001-69, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS/PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 489.948,00; dos recursos: R$ 488.948,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000717, de 26/11/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 05/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ EDSON DE CARVALHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 986531/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS-MG, CNPJ 18.158.642/0001-89, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS-MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 393.863,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001513, de 01/12/2025, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 04/12/2025 Cristiano Krueger e CLEITON GOMES DA CRUZ. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 979417/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA-BA, CNPJ 13.674.817/0001-97, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.551.177,68; dos recursos: R$ 527.349,89, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790657, e R$ 2.988.316,01 nos exercícios subsequentes, e R$ 35.511,78 de contrapartida. Vigência 12/03/81677 - 05/12/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e JOANINA BATISTA SI LV A MORAIS SAMPAIO. Termo de Compromisso nº 979399/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARRA DO CHOÇA- BA, CNPJ 13.906.789/0001-96, junto à União Federal por intermédio do FUNDO N AC I O N A L DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHOÇA - BA - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.551.177,68; dos recursos: R$ 527.349,89, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790645, e R$ 2.988.316,01 nos exercícios subsequentes, e R$ 35.511,78 de contrapartida. Vigência 05/12/2029 - 05/12/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e OBERDAM ROCHA DIAS. Termo de Compromisso nº 979401/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BELO CAMPO-BA , CNPJ 14.237.333/0001-43, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE BELO CAMPO - BA - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.551.177,68; dos recursos: R$ 527.349,89, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790646, e R$ 2.988.316,01 nos exercícios subsequentes, e R$ 35.511,78 de contrapartida. Vigência 05/12/2029 - 05/12/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e FIDELIS PEREIRA REIS. Termo de Compromisso nº 979420/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, CNPJ 14.239.578/0001-00, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL AIRTON SENA, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.551.177,68; dos recursos: R$ 527.349,89, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790655, e R$ 2.988.316,01 nos exercícios subsequentes, e R$ 35.511,78 de contrapartida. Vigência 05/12/2029 - 05/12/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e ANA SHEILA LEMOS ANDRADE. Termo de Compromisso nº 979399/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARRA DO CHOÇA- BA, CNPJ 13.906.789/0001-96, junto à União Federal por intermédio do FUNDO N AC I O N A L DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHOÇA - BA - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.551.177,68; dos recursos: R$ 527.349,89, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790645, e R$ 2.988.316,01 nos exercícios subsequentes, e R$ 35.511,78 de contrapartida. Vigência 05/12/2029 - 05/12/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e OBERDAM ROCHA DIAS. Termo de Compromisso nº 979401/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BELO CAMPO-BA , CNPJ 14.237.333/0001-43, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE BELO CAMPO - BA - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.551.177,68; dos recursos: R$ 527.349,89, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790646, e R$ 2.988.316,01 nos exercícios subsequentes, e R$ 35.511,78 de contrapartida. Vigência 05/12/2029 - 05/12/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e FIDELIS PEREIRA REIS. Termo de Compromisso nº 979420/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, CNPJ 14.239.578/0001-00, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL AIRTON SENA, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.551.177,68; dos recursos: R$ 527.349,89, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790655, e R$ 2.988.316,01 nos exercícios subsequentes, e R$ 35.511,78 de contrapartida. Vigência 05/12/2029 - 05/12/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e ANA SHEILA LEMOS ANDRADE. EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 979415/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, CNPJ 13.894.878/0001-60, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.551.177,68; dos recursos: R$ 527.349,89, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790660, e R$ 2.988.316,01 nos exercícios subsequentes, e R$ 35.511,78 de contrapartida. Vigência 08/12/2029 - 08/12/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e ZENILDO BRANDÃO SANTANA. Termo de Compromisso nº 979198/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MACARANI-BA, CNPJ 13.751.540/0001-59, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MACARANI/BA - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.551.177,68; dos recursos: R$ 527.349,89, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790591, e R$ 2.988.316,01 nos exercícios