DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO Retifica-se o Extrato de Convênio firmado entre as Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO/MA - CNPJ 06.208.946/0001-24. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL JARDIM PORTO FRANCO I - 0631.652-26, publicado no DOU N° 232 de 05 de Dezembro de 2025, Seção 3, Página 98, onde se lê: 0631.652-26, LEIA-SE: 0631.352-26 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Locação com condição suspensiva e outras avenças nº: 12836/2025. Processo Administrativo nº: 1297/2025. Objeto: locação de imóvel a construir para as novas instalações da SR Presidente Prudente em seu novo endereço, na Avenida Salim Farah Maluf, nº 163, lote 13 e 14 da quadra 00, Presidente Prudente, SP. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e art. 41 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83. Locadores: ANTONIO CARLOS SARTORI, CPF nº 052.XXX.XXX-92 e MARLENE DE OLIVEIRA SARTORI, CPF nº 725.XXX.XXX-68. Data de assinatura: 14/11/2025. Valor de aluguel mensal: R$ 30.000,00, a partir da data do recebimento do imóvel. Prazo de Vigência da locação: 60 meses. Processo: 5688.01.1170.0/2025; Contrato de Serviços contínuos nº 13084/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Paraná, na região de Pato Branco; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 60.860.087/0001-07; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$2.088.490,64 (dois milhões, oitenta e oito mil, quatrocentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos); Licitação Caixa nº 287/2025; Data de assinatura 05/12/2025 .; Vigência: 24 (vinte e quatro), a contar de 01/02/2026 . Processo: 5688.01.1166.0/2025; Contrato de Serviços Contínuos nº 13146/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Piauí, região de Parnaíba. Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ 60.860.087/0001-07; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 3.280.000,08 (Três milhões, duzentos e oitenta mil reais e oito centavos).; Licitação Caixa nº 0285/2025; Data de assinatura 05/12/2025; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 26/01/2026. Processo: 5688.01.1179.0/2025; Contrato de Serviços Contínuos nº 13013/2025; Prestação de serviços de fretamento de transporte rodoviário urbano e intermunicipal de passageiros para atendimento de demandas associadas às atividades promovidas pela Caixa Cultural Belém, no estado do Pará. Contratada: R V M DE OLIVEIRA - CNPJ: 17.428.570/0001-80; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 1.580.280,00 (um milhão quinhentos e oitenta mil duzentos e oitenta reais); Licitação Caixa nº 288/2025; Data de assinatura 05/12/2025; Vigência:12 (doze) meses à partir do dia 19/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 5688.01.1329.01/2025; Contrato nº 13057/2025, assinado em 05/12/2025; Contratada: ALBERNAZ CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 47.120.007/0001-00; Contratante: CAIXA/CECOT, CNPJ 00.360.305/5614-83; Objeto: Serviços De Demolição de infra e supra estrutura da edificação dos sobrados 1, 2 e 3, situados à Rua Luiz Gaio, 38, Bairro de Zorzi, em Caxias do Sul/RS, conforme determinação judicial, processo 5004370-30.2025.4.04-TRF 4ª Região; Valor Global: R$ 639.728,00; Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026; Fundamentação Legal: artigo 29I da Lei 13.303/16. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 338/2025 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1381.0/2025; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes de toda a infraestrutura, de forma integrada e conjunta, nas unidades da CAIXA vinculadas à SR BH OESTE, do Estado de Minas Gerais, com polos operacionais nas cidades de Belo Horizonte/MG e Divinópolis/MG, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 05.01.2026. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 05.01.2026. Data/horário do recebimento dos lances: das 12h00min às 12h15min do dia 06.01.2026. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, em modalidade selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0338, em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] KARINA YAMADA BALDONI Licitadora EXTRATO DA ATA Processo: 5688.01.1143.0/2025; Ata de Registro de Preços nº 13472/2025; Registro de Preços para fornecimento e entrega de cadeiras de rodas para atendimento às unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, em todo o território nacional. Região I: SP, GO, MT, MS, DF, AC, AM, RR, RO, AP, PA, TO, BA, MA, PI, CE, RN, PB, PE, AL e SE.; Contratada: ALCANCE VIBE LTDA CNPJ: 20.819.329/0001-96; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 270.970,00 (duzentos e setenta mil, novecentos e setenta reais); Licitação Caixa nº 283/2025; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 05/12/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 9º Termo de Aditamento do Contrato nº 7663/2023, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 78.533.312/0001-58; Vigência: de 01/05/2026 a 31/12/2027; Valor do Ato: R$ 48.660.281,32; Data Assinatura: 05/12/2025. 1° Termo - Aditamento ao Contrato n° 79/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: A1 ASSESSORIA EMPRESARIAL E IMOBILIARIA LTDA; CNPJ: 06.093.459/0001-63; Vigência: 05/01/2026 até 04/01/2028; Valor do Ato: R$ 0,00; Assinatura: 05/12/2025. 1°TA Contrato/ARP n°3469/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ST SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA; CNPJ: 37.960.484/0001-20; Vigência: 08/04/2026 até 07/04/2027; Valor do Ato: R$ 1.546.943,11; Assinatura: 04/12/2025. 2º Termo do contrato nº 12643/2024; Objeto: acréscimo; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA CNPJ 43.035.146/0001-85; período a partir de 18/12/2025; valor global: R$ 661.378,59; Assinatura: 04/12/2025. 1º Termo - Aditamento do contrato 1190/2025; Objeto: Prorrogação contratual; Contratada: FABECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; CNPJ: 09.xxx.639/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Novo prazo: 10/03/2026 até 09/09/2026; Assinado em: 09/12/2025. 2ºTA Contrato nº7863/2025; Objeto: Supressão de serviços no montante de -1,27 %; Contratada: CONSTRUTORA NSG LTDA; CNPJ 20.729.709/0001-30; Valor do Ato: R$ 248.842,72; Assinatura: 05/12/2025. 14º Termo - Aditamento do Contrato 6529/2023; Objeto: a partir de 15/12/2025; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A., CNPJ(MF) nº 80.464.753/0001-97; Valor da supressão: R$ 19.870,63. Data assinatura: 05/12/2025. 1° Termo - Aditamento ao Contrato n° 78/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ANTONIA APARECIDA MIGUEL IMOBILIARIA; CNPJ: 31.087.025/0001-06; Vigência: 05/01/2026 até 04/01/2028; Valor do Ato: R$ 0,00; Assinatura: 05/12/2025. 3ºTermo de Aditamento ARP 212/2025; Objeto: Alteração Cláusula Quarta, Remanejamento de perfis; Contratada SPASSU TECNOLOGIA E SERVICOS S. A, CNPJ: 39.273.768/0001-74; Assinado em:05/12/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1°TA Contrato n°12443/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: L3TI SOLUCOES EM TI LTDA; CNPJ: 33.210.152/0001-78; Vigência: 06/01/2026 até 05/01/2027; Valor do Ato: R$ 31.998,00; Assinatura: 02/12/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 6º termo de apostilamento ao contrato nº 8465/2021; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES; CNPJ: 54.276.936/0001-79 ; novo prazo: de 04/01/2026 a 03/07/2026; data da assinatura: 04/12/2025. 1ºTA Contrato nº12443/2024; Objeto: Acréscimo de serviços; Contratada: L3TI SOLUCOES EM TI LTDA; CNPJ 33.210.152/0001-78; Valor do Ato: R$ 1.900,00; Assinatura: 05/12/2025. 2º Termo Aditivo - Renovação do contrato 3358/2021 de locação de imóvel para uso do PA AGRO URUGUAIANA/RS, um prédio situado na Rua Sete de Setembro, nº 2.057, Uruguaiana/RS, por 60 (sessenta) meses, de 15/11/2026 até 14/11/2031; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7054.01.0738.1/2013; Valor Mensal do Aluguel: R$4.500,00 (quatro mil, quinhentos reais); Locador: SERGIO VALDIR CATTO - CPF 500.XXX.XXX-59; Assinatura: 09/12/2025. RUBRICA: 5704-01 5° TA ao Contrato nº 10849/2022; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do Contrato nº 10849/2022. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação, caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: LUCIO UBIALLI; CPF: .471.529-*; Assinatura: 08/12/2025. 2ºTA Contrato nº2622/2024; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 25%; Contratada: ORGANIZA EVENTOS LTDA.; CNPJ 19.632.641/0001-97; Valor do Ato: R$ 77.699,39; Assinatura: 04/12/2025. 8º termo aditivo do contrato nº 0698/2025; Objeto: Supressão no montante de -0,06%, Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Valor do Ato: -R$ 48.043,49, Assinado em: 08/12/2025. 19º termo aditivo do contrato nº 11486/2022; Objeto: Acréscimo no montante de 0,76% e supressão no montante de -0,75%, Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SER V I ÇO S EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Valor do Ato: R$ 2.718,51, Assinado em: 08/12/2025. 3º termo de aditamento ao contrato 6141/2024; objeto: acréscimo de serviços; contratada: MARCENARIA SULAR LTDA ; CNPJ: 89.278.519/0001- 40 ; modalidade: pregão eletrônico; valor do acréscimo: R$ 56.455,00; processo:5688.01.0146.0/2024; data da assinatura: 05/12/2025. AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 05/12/2025, da sanção Multa de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) e penalidade de suspensão para licitar e contratar com a CAIXA por 2 anos , ao Sr. MAURICIO SILVA GUEDES , CPF: : 650..-72 , em referência descumprimento do edital de licitação nº 039/2025 , processo administrativo 5688.04.0128.0/2025-68925- Protocolo:68925 . Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos ou por meio do e-mail [email protected] ISABELA GRIS DRUMOND COELHO COORDENADOR CENTR FILIAL AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 05/12/2025, da sanção Multa de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) e penalidade de suspensão para licitar e contratar com a CAIXA por 2 anos , ao Sr. MAURICIO SILVA GUEDES , CPF: : 650..**-72: , em referência ao descumprimento de itens do edital de licitação 039/2025 , processo administrativo 5688.04.0128.0/2025- 68925. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, através do e-mail [email protected]. ISABELA GRIS DRUMOND COELHO COORDENADOR CENTR FILIAL EXTRATOS DE RESCISÕES Termo de Rescisão do contrato 90507/2018 - AG. XAXIM / SC - 1085-5 à Av Plínio Arlindo de Nes, 710, Centro Xaxim/SC - CEP 89.825-000, data do distrato 06/11/2025, R$ 238.857,00 como valor total, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadores: CHRISTINE MARTINS SCHERER CPF/ME 364.XXX.XXX-15 (15%), DORACI GRISON CPF/ME 777.XXX.XXX-00 (15%), PAULA ITALY RIGOTTI CPF/ME 092.XXX.XXX-25 (70%), assinado 09/11/2025 (cefor.asb). Termo Rescisão Amigável Contrato nº 02705/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 14.576.552/0001-57; Fundamentação Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Sexta do Contrato; Data Rescisão: 02/02/2026; Assinatura: 08/12/2025. R E T I F I C AÇ ÃO Contrato nº 10.156/2024, contratante Caixa Asset, Contratado: MCM CONSULT O R ES ASSOCIADOS LTDA, CNPJ 62.264.692/0001-32, DOU 08/12/2025, seção 3, página 91, onde se lê: MSC CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, leia-se: MCM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.