DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: PLS ENGENHARIA LTDA. - CNPJ 32.326.184/0001-70. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 08/04/2026 até 07/04/2027, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda do instrumento contratual. Data de Assinatura: 04/12/2025. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°127/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: AG BEZERRA IMOVEIS LTDA; CNPJ: 39.503.432/0001-50; Vigência: 05/01/2026 até 04/01/2028; Assinatura: 05/12/2025. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°203/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: VMA IMOVEIS LTDA; CNPJ: 09.623.161/0001-06; Vigência: 09/01/2026 até 08/01/2028; Assinatura: 05/12/2025. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°287/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: KM IMOVEIS SERVICOS IMOBILIARIA LTDA; CNPJ: 16.837.784/0001-47; Vigência: 11/01/2026 até 10/01/2028; Assinatura: 05/12/2025. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°400/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: JAIME PELLIZZA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; CNPJ: 37.252.594/0001-38; Vigência: 17/01/2026 até 16/01/2028; Assinatura: 05/12/2025. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°700/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: MARIA PIA GUERRA PONTES; CNPJ: 36.562.421/0001-53; Vigência: 24/01/2026 até 23/01/2028; Assinatura: 05/12/2025. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°583/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: FUTURO IMOVEL SP LTDA; CNPJ: 29.812.474/0001-10; Vigência: 23/01/2026 até 22/01/2028; Assinatura: 05/12/2025. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°593/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: AC MUNARI NEGOCIOS IMOBILIARIOS; CNPJ: 31.482.626/0001-05; Vigência: 23/01/2026 até 22/01/2028; Assinatura: 05/12/2025. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°725/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: BE INTERMEDIACOES IMOBILIARIAS LTDA; CNPJ: 48.252.709/0001-00; Vigência: 24/01/2026 até 23/01/2028; Assinatura: 05/12/2025. 1º Termo - Apostilamento do Contrato 466/2025; Objeto: prorrogação de vigência; Contratada: WPS ENGENHARIA LTDA; CNPJ 03.736.518/0001-86; Novo Prazo: 16/01/2026 até 15/01/2027; assinado em 28/11/2025. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°10829/2023; Prorrogação de Vigência; Contratada: PINHO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; CNPJ 11.747.594/0001-15; Vigência: 27/12/2025 até 26/12/2027; Assinatura: 05/05/2025. 1º TA Contrato nº 12288/2025; Objeto: Revisão de Preços - 5,02% aumento; Contratada: CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ; CNPJ: 31.546.484/0001-00 ; Vigência: a partir de 16/11/2025; Valor do Ato: R$12.535.108,20; Assinatura: 05/12/2025. 1º Termo de Apostilamento do contrato nº 8295/2024. Contratada: ASSOCIAÇÃO AMIGOS METROVIÁRIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME - CNPJ Nº 64.917.818/0001-56. Objeto: Reajuste de preços, a contar de 22/08/2025 com dispêndio estimado de R$ 49.435,24. Enquadramento Legal: Art. 68, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Sexta do Contrato. Data de Assinatura: 27/11/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º Termo - Apostilamento Contrato nº 10045/2024, Objeto: Revisão de preços - 1,96% aumento mensal; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Vigência: a partir de 01/08/2025; Valor do Ato: 14.058,58; Assinatura: 05/12/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato 13478/2025; Processo 7081.01.1346.1/2025; Compra Direta 0116-5688/2025; Objeto: prestação de serviço/obra de eng. para recuperação dos danos físicos das áreas comuns do PMCMV Res. Oitis, Araraquara/SP; Contratada: RJB CONSTRUÇÕES EM GERAL LTDA, CNPJ 54.165.432/0001-81; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do PMCMV); Enquadramento Legal: Lei n° 11.977 de 07/07/2009; Valor Total: R$ 484.935,21; Vigência 12 meses a contar da data de assinatura 04/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 11835/2025. Processo: 7081.02.1857.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Corrida 100% Você. Contratada: MOVE MENT ENTRETENIMENTO LTDA. CNPJ: 35.808.793/0001-54. Valor Global: R$ 350.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/10/2025 a 22/01/2026. Assinatura: 24/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 13568/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 40 CONGRESSO NACIONAL DOS JORNALISTAS. Contratada: S I N D I C AT O DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO DF. CNPJ: 00.031.732/0001-49. Valor Global: R$ 180.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/12/2025 a 13/03/2026. Assinatura: 05/12/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 27/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMARES - PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$26.613,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/01/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 27/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMARES - PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$26.613,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/01/2030 CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 27/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PALMARES - PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$17.185,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/02/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 27/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$191.040,66. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/01/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 04/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREVIDÊNCIA DE NOVA CANAÃ PAULISTA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$19.030,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/04/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001- 06. DATA: 03/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE/CEVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.038,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/02/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001- 06. DATA: 02/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS/TO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.818,70. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/02/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001- 06. DATA: 03/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 27.765,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/02/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 21/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema ARTEMIS para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 122.922,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/08/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 02/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL - RN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$1.398.628,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/04/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 02/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/MA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$92.981,13. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/01/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 02/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO/RO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$10.338,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/03/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001- 06. DATA: 03/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.923,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/02/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 02/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$43.170,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/09/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 02/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS/RS(SANEP). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$41.189,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/04/2030. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 02/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUIS/RN. VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$11.653,98. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/10/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 27/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DE ALDEIA/RJ - PREVISPA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$1.267,12. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/12/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 28/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$5.543,58. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/01/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 28/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINOPOLIS/MS.