DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000109 109 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$7.642,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/03/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 26/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$25.637,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/07/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA , CNPJ 08.893.087/0001-85. DATA: 28/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema SMARTCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO - RS. VALO R GLOBAL ESTIMADO: R$3.374,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/02/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 03/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E AUTARQUIAS (IPREMU, FUTEL, DMAE e PRODAUB). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 592.554,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/06/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 04/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$4.633,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/08/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELE - ME, CNPJ 19.470.305/0001-95. DATA: 11/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema ConsigUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL ITUBERÁ - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$8.140,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/06/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 28/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL. VALO R GLOBAL ESTIMADO: R$10.798,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/01/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 05/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PENEDO - AL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$21.906,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/10/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 01/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE AREAL/RJ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$66.909,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/01/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 02/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$1.782,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/07/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 05/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORAI/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$8.883,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/06/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 27/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREVIDÊNCIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$11.474,34. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/01/2027. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADA: SALT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 56.422.955/0001-91.DATA: 09/07/2025. OBJETO: Aditamento e rerratificação contratual para substituição da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06, pela empresa SALT TECNOLOGIA LTDA, no contrato de licenciamento do sistema eConsig, referente ao contrato nº 3770.0003/2022, firmado com o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG - DIVIPREV, referente ao licenciamento do sistema eConsig VALOR GLOBAL ESTIMADO: Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do Art. 173 da Constituição Federal. ORIGEM DE RECURSOS: Conforme contrato original. PRAZO: Inalterado. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONTRATADA: SALT TECNOLOGIA LTDA. DAT A : 03/12/2025 OBJETO: Aditivo ao Contrato de Licenciamento do sistema eConsig, contrato nº 2540.2001/2024, para formalizar a substituição contratual da ZETRASOFT LTDA pela SALT TECNOLOGIA LTDA, assumindo todos os direitos e obrigações decorrentes do contrato original. CONVÊNIO: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - TRT 10. VALOR GLOBAL ESTIMADO: Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do Art. 173 da Constituição Federal. ORIGEM DE RECURSOS: Conforme contrato original. PRAZO: Inalterado. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONTRATADA: SALT TECNOLOGIA LTDA. DAT A : 03/12/2025 OBJETO: Aditivo ao Contrato de Licenciamento do sistema eConsig, referente ao contrato nº 4750.0004/2024. CONVÊNIO: MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS VALOR GLO BA L ESTIMADO: Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do Art. 173 da Constituição Federal. ORIGEM DE RECURSOS: Conforme contrato original. PRAZO: Inalterado. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº P79166, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Monea Coin Technologi S.R.O; para eventual aquisição de Discos Eletrorrevestidos e Discos de Aço Inoxidável, referente aos itens 06 e 07, oriundos do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90045/2025; referente ao Processo nº 18750.006801/2024-47; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, do Direito Interno Brasileiro e do Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 02/12/2025; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 10.769.886,00 (dez milhões, setecentos e sessenta e nove mil e oitocentos e oitenta e seis reais), equivalente a € 1.854.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e quatro mil euros); Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Paulo Ricardo de Mattos Ferreira - Diretor; assina pela Detentora: Juan Fernando Camey Córdon - Procurador. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº P79167, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Compañia Europea de Cospeles S.A.; para eventual aquisição de Discos Eletrorrevestidos e Discos de Aço Inoxidável, referente aos itens 08 e 09, oriundos do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90045/2025; referente ao Processo nº 18750.006801/2024-47; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, do Direito Interno Brasileiro e do Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 02/12/2025; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 10.626.287,52 (dez milhões, seiscentos e vinte e seis mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), equivalente a € 1.829.280,00 (um milhão, oitocentos e vinte e nove mil e duzentos e oitenta euros); Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Paulo Ricardo de Mattos Ferreira - Diretor; assina pela Detentora: Alexandre Gani Júnior - Procurador. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de adjudicação do Pregão Eletrônico 90046/2025 promovido para a Aquisição de UNIFORMES PARA BOMBEIROS DA CMB, o qual teve os objetos ADJUDICADOS as licitantes: EMPRESA SOUZAGREEN CONFECÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº 22.293.524/0001- 50, habilitado para o item 2, pelo valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). - EMPRESA PROSAFE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E ROUPAS PROFISSIONAIS inscrita no CNPJ nº 12.483.493/0001-47, habilitado para o item 4, pelo valor de R$ 4.500,00 (quatro mil, quinhentos reais). - EMPRESA GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA inscrita no CNPJ nº 10.242.466/0001-57, habilitado para os itens 5, 6 pelo valor de R$ 55.598,90 (cinquenta e cinco mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa centavos). Informamos o FRACASSO dos Itens 1, 3, 7 e 8. Conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.003447/2024-07 CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025 A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90073/2025, promovido para a aquisição de instrumentos de medição para a oficina de usinagem, o qual teve o seguinte resultado: itens 01 ao 14 e 18 adjudicados ao licitante CASA DA INSTRUMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 09.255.284/0001-31, pelo pelo valor total de R$ 66.083,50 (sessenta e seis mil, oitenta e três reais e cinquenta centavos); itens 15 ao 17, 23, 26, 27, 29, 30, 32 ao 34 e 39 adjudicados ao licitante GUILHERME SOEHNCHEN FERRAMENTAS LIMITADA (GS), CNPJ nº 33.054.412/0005-97, pelo valor total de R$ 31.737,60 (trinta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos); itens 20 ao 22, 24, 28, 31 e 35 ao 38 adjudicados ao licitante MASTER TOOLS INTRUMENTOS LTDA, CNPJ nº 03.079.826/0001-86, pelo valor total de R$ 93.552,24 (noventa e três mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos); item 25 adjudicado ao licitante LICITAÇÕES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 40.738.393/0001-50, pelo valor total de R$ 2.279,80 (dois mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). A CMB declara, ainda, o fracasso dos itens 19; 40 ao 44, conforme consta no Processo SEI nº 18750.006991/2025-83. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 261093/2025 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PAC-2025/00070. INEXIGIBILIDADE Nº: 01391/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 29.526.403/0001-50 - S PROMOÇÕES & EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de cota de apoio para participação no evento Corrida pelas Águas e pela Vida. Vigência: 14/12/2025 a 13/04/2026. Valor total: R$ 100.000,00. Data da Assinatura: 05/12/2025. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2025/210019 Lote 35 - COMPRADOR: MECC GESTAO DE BENS LTDA: Imóvel Urbano: Prédio Comercial situado na Avenida Alberto Maranhão, 1582, Centro, Mossoró (RN). Melhor descrito na Matrícula 6845 do 1° Oficio de notas do CRI de Mossoró (RN). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 3.975.000,00. ASSINATURA em: 28.11.2025. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/02306 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Contratação de comercializadora varejista para desenvolvimento de estudo de viabilidade técnica, migração, representação, comercialização e gestão de energia elétrica para unidades consumidoras do Banco do Brasil, no Ambiente de Contratação Livre ( AC L ) ; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 05.01.2026 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1084533. Informações: [email protected]. CRISTINA MIYAJIMA GONTIJO Responsável pela Licitação CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONTRATADA: SALT TECNOLOGIA LTDA. DAT A : 03/12/2025 OBJETO: Aditamento e rerratificação contratual para substituição da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06, pela empresa SALT TECNOLOGIA LTDA, no contrato de licenciamento do sistema eConsig, referente ao contrato nº, 2095.0005/2024. CONVÊNIO: MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA/SP VALOR GLOBAL ESTIMADO: Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do Art. 173 da Constituição Federal. ORIGEM DE RECURSOS: Conforme contrato original. PRAZO: Inalterado.