DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000110 110 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/02328(7421) CESUP CONTRATACOES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Carro Engenharia - Contratação de serviços comuns de engenharia para reparações e adaptações na infraestrutura física dos imóveis de interesse do Banco do Brasil S/A, em unidades Perfil C, e respectivos padrões visuais da marca, incluindo todo o material, ferramental e instrumental técnico adequados, uniformes, mão de obra, equipamentos de segurança individual e coletiva, encargos sociais, administração, seguros, deslocamentos, estadias e outros materiais/peças inerentes às especialidades envolvidas, inclusive cessão técnica, licenças e tributos, e tudo quanto necessário para a prestação dos serviços, nas Regiões Norte e Nordeste do Rio Grande do Sul - Regiões de Caxias do Sul e Passo Fundo (RS), em Lote Único.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 05.01.2026 às 11h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1084232. Informações no e-mail: [email protected]. MAURO ROCHA BUCCIOLLI Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/02351 (7421) - CESUP Contratações São Paulo (SP) - Objeto: Fornecimento, instalação e manutenção de 1 equipamento de sistema de elevação, para a dependência do Banco do Brasil 4590 Águas Lindas de Goiás. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 05.01.2026 às 10h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1084432. LUCIANA S. CAMACHO Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS () LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02311 (7421) - (CESUP Contratações - São Paulo - SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento, transporte e instalação de Porta Semi Giratória Detectora de Metais (PSDM) nas dependências do Banco do Brasil, localizadas em todas as Unidades da Federação, incluindo quando for o caso, desinstalação e retirada dos equipamentos existentes, para a instalação dos novos, com dação em pagamento (trade in) dos bens, onde houver substituição; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 19.12.2025 às 10:30 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1084120. Informações: [email protected], com o campo assunto: "ESCLARECIMENTOS LE 2025/02311 (7421) PSDM". CINTIA OKAMORI DA SILVA Responsável pela Licitação ()Republicado por ter saído, no DOU de 9/12/2025, Seção 3, pág. 79, com incorreção. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS () LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02345 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO Registro de Preços para fornecimento com entrega, instalação e trade-in de TCC - Terminal de Chamada de Clientes e TDS - Terminal Dispensador de Senha, para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional - 04 Lotes. RECEBIMENTO DAS PRO-POSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 22.12.2025 às 8h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1084366. Informações: [email protected]. MAYARA BARREIRA FLAUSINO Responsável pela Licitação ()Republicado por ter saído, no DOU de 9/12/2025, Seção 3, pág. 79, com incorreção. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02358 (7421) - Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e entrega de Refil para Purificador de Água e Bebedouro de Pressão, para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional, divido em 2 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 22.12.2025 às 13h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1084475; Informações: [email protected]. ERICO AUGUSTO HARA Responsável pela Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AV I S O RFI - REQUEST FOR INFORMATION Nº 2025/007 O BANCO DO NORDETE DO BRASIL S.A divulga, para cumprimento dos interessados, documento denominado RFI - Request For Information, com objetivo de coletar informações (Consulta Pública), para possível contratação de empresa para prestação de serviços especializados em gestão de ativos de terceiros e distribuição de produtos de investimento, de forma remota e presencial. As respostas ao RFI - Request for information devem ser enviadas para o endereço eletrônico [email protected] com assunto "Serviços Especializados - Gestão e Distribuição", até o dia 19.12.2025. As dúvidas decorrentes da interpretação do RFI deverão ser encaminhadas para o mesmo endereço eletrônico: [email protected]. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://bnb.gov.br/web/guest/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias. MARCELO WESLEY JUSTINO CORREIA Gerente do Ambiente de Distribuição e Suporte de Fundos de Investimento Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA A TRANSFORMAÇÃO DO ES T A D O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 01/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SETE/MGI, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP/MGI e o Instituto Lemann. Processo SEI 18001.102225/2023-50. Objeto: prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Nº 01/2023 em 12 (doze) meses, até 12 de dezembro de 2026, conforme possibilidade indicada em sua CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA , e expandir o objeto do Acordo para promover o desenvolvimento, a adoção e o aprimoramento da Infraestrutura Pública Digital, fortalecendo a capacidade dos entes federativos na gestão e uso de dados e formação de lideranças públicas para a transformação digital. Data da assinatura: 05/12/2025. Assinam Francisco Gaetani, pela SETE/MGI; José Celso Pereira Cardoso Júnior, pela SGP/MGI e Denis Fernando Mizne pela Fundação Lemann. SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI/MGI nº 19973.002976/2025-12. ACT nº 172/2025 a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI), e a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. c) Recursos: Não há transferência de recursos. d) Prazo de Vigência: 10 (dez) anos a partir da assinatura. e) Data da assinatura: 08/12/2025. f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego, Secretário de Gestão e Inovação (SEGES), e Vera Lúcia da Rocha Maquêa, Reitora (UNEMAT). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI/MGI nº 19973.012891/2025-34. ACT nº 190/2025 a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI), e o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Economia Distrito Federal (SEEC/DF). b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. c) Recursos: Não há transferência de recursos. d) Prazo de Vigência: 5 (cinco) anos a partir da assinatura. e) Data da assinatura: 08/12/2025. f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego, Secretário de Gestão e Inovação (SEGES), e Daniel Izaias de Carvalho, Secretário (SEEC/DF). CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2025 - UASG 201057 Número do Contrato: 151/2023. Nº Processo: 19973.110123/2023-83. Não se Aplica. Nº 151/2023. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 00.396.895/0001-25 - MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação técnica nº 151/2023 (sei 39111037), para o período de 28/12/2025 a 28/12/2026, conforme disposição da cláusula nona do act.. Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 04982.002040/2005-53 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS OBJETO: RIP: 2793.00012.500-3; Localização: Rodovia AL-101 Sul, nº S/N.º, Próximo a Ponte Divaldo Suruagy, Ilha De Santa Rita, Marechal Deodoro, Alagoas ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO : 4.335,39 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 358.580,11 FINALIDADE: funcionamento do Escritório descentralizado da APA Santa Rita e Viveiro de Mudas Nativas. FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. II da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 09.12.2025 EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA PROCESSO: 05029.000414/2002-12 INSTRUMENTO: Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19 REGIAO OBJETO: RIP: 2785.00049.500-4; Localização: Avenida DA PAZ, nº 1914, Antiga Avenida Duque de Caxias, CENTRO, Maceió, Alagoas ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 1.102,62 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 1.102,68 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.366.000,00 FINALIDADE: funcionamento do Arquivo Geral do TRT da 19ª Região FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 DATA DE ASSINATURA: 09.12.2025 SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.016626/2025-02 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE OBJETO: RIP: 9047.00310.500-3; Localização: Avenida GETULIO VARGAS, nº S/N, Centro Operacional de Cáceres, CENTRO, Cáceres, Mato Grosso ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO : 2.140,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 240,88 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.358.079,10 FINALIDADE: Regularizar o imóvel para Escritório do ICMBio FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, §3º do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 09.12.2025 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL PROCESSO: 04921.000178/2014-23 INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: CARLOS ALBERTO MURTA - CPF: *.396.608- OBJETO: Imóvel urbano situado à Av. Antonio Trajano, nº 738 - Centro, no município de Três Lagoas/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-0404. FINALIDADE: Rescisão Unilateral FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado LAVRATURA DO ATO: 05 de dezembro de 2025.