DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982586, Nº Processo: 59000018750202547, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SITIO DO MATO CNPJ nº 16417792000134, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais, Valor Total: R$ 1.920.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000953, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2029, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ALFREDO DE OLIVEIRA MAGALHAES JUNIOR CPF nº .360.595-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984138, Nº Processo: 59000020135202509, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FORTALEZA CNPJ nº 07954605000160, Objeto: Pavimentação de vias vicinais no Município de Fortaleza/CE, Valor Total: R$ 2.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 53.731,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.446.269,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001192, Valor: R$ 2.446.269,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2029, Data de Assinatura: 17/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: EVANDRO SA BARRETO LEITAO CPF nº .837.043-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984390, Nº Processo: 59000020423202555, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ARIRANHA CNPJ nº 45117116000143, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de Ariranha/SP, Valor Total: R$ 430.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001196, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2025 a 08/09/2028, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: EMERSON ANTONIO TROVO CPF nº .609.018-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983991, Nº Processo: 59000019996202536, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE DOM PEDRITO CNPJ nº 87482535000124, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO, Valor Total: R$ 379.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 93.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001154, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/08/2028, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: DIEGO DA ROSA CRUZ CPF nº .576.490-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985188, Nº Processo: 59000021060202575, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIO DO SUL CNPJ nº 83102574000106, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 436.143,25, Valor de Contrapartida: R$ 4.318,25, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 431.825,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001295, Valor: R$ 431.825,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2025 a 08/09/2028, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: MANOEL ARISOLI PEREIRA CPF nº .668.209-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985127, Nº Processo: 59000021033202501, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA CNPJ nº 03173317000118, Objeto: Aquisição de máquinas para o Município de Nova Andradina/MS, Valor Total: R$ 1.093.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 138.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001363, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2025 a 08/09/2028, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI CPF nº .092.179-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986012, Nº Processo: 59000021558202538, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO MANTIMENTO CNPJ nº 18392514000103, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 629.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.072,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 621.928,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001366, Valor: R$ 621.928,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2025 a 08/09/2028, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ANDREIA TEIXEIRA NEVES GOMES CPF nº .140.136-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985317, Nº Processo: 59000021193202541, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA CNPJ nº 03173317000118, Objeto: Aquisição de máquinas para o Município de Nova Andradina/MS, Valor Total: R$ 1.156.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 201.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001279, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES : 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2025 a 08/09/2028, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI CPF nº .092.179-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985562, Nº Processo: 59000021309202542, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE VARJAO DE MINAS CNPJ nº 01609780000134, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 530.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 315.125,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 214.875,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001291, Valor: R$ 214.875,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2025 a 08/09/2028, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: RAFAEL COSTA DE TONI CPF nº .963.806-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985999, Nº Processo: 59000021543202570, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES CNPJ nº 84306455000120, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 1.339.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.337.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001286, Valor: R$ 1.337.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2025 a 08/09/2028, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: SALATIEL PINHEIRO MAGALHAES CPF nº .040.562-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985994, Nº Processo: 59000021538202567, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE XAPURI CNPJ nº 04018560000124, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 688.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 687.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001285, Valor: R$ 687.600,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2025 a 08/09/2028, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: MAXSUEL MAIA PEREIRA CPF nº .796.302-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986392, Nº Processo: 59000021804202551, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JALES CNPJ nº 45131885000104, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 1.585.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 105.083,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.480.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001367, Valor: R$ 1.480.250,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2025 a 08/09/2028, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA CPF nº .644.738-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985991, Nº Processo: 59000021536202578, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE XAPURI CNPJ nº 04018560000124, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 1.194.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.193.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001308, Valor: R$ 1.193.750,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2025 a 08/09/2028, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: MAXSUEL MAIA PEREIRA CPF nº .796.302-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985546, Nº Processo: 59000021297202556, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ACRE CNPJ nº 84306661000130, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 1.195.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.193.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001364, Valor: R$ 1.193.750,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2025 a 08/09/2028, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA CPF nº .320.242-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986180, Nº Processo: 59000021535202523, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MANCIO LIMA CNPJ nº 04059671000189, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 301.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001288, Valor: R$ 300.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2025 a 08/09/2028, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: JOSE LUIZ GOMES DA COSTA CPF nº .249.282-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978487, Nº Processo: 59000015717202565, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ROSARIO CNPJ nº 41479569000169, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no município de Rosário/MA, Valor Total: R$ 2.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.196.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000216, Valor: R$ 2.196.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2029, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JONAS MAGNO MACHADO MORAES CPF nº .094.603-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978620, Nº Processo: 59000015770202566, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU CNPJ nº 07598659000130, Objeto: Pavimentação de estrada vicinal no Município de Santana do Acaraú/CE., Valor Total: R$ 831.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 900,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 830.850,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000148, Valor: R$ 830.850,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/08/2028, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES CPF nº .376.938-.