DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979596, Nº Processo: 59000016416202559, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TAUA CNPJ nº 07849532000147, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE TAUA-CE., Valor Total: R$ 5.434.478,45, Valor de Contrapartida: R$ 64.440,45, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 5.370.038,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000234, Valor: R$ 5.370.038,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2029, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR CPF nº .689.933-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980688, Nº Processo: 59000017357202536, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE CNPJ nº 15834732000154, Objeto: IMPLANT AÇ ÃO DE BUEIROS CELULAR DE CONCRETO, ADUELAS (PASSAGEM MOLHADA)., Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 61.350,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.938.650,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000470, Valor: R$ 1.938.650,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2029, Data de Assinatura: 27/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: GIOVAN DAMO CPF nº .452.012-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981146, Nº Processo: 59000017767202587, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI CNPJ nº 09034960000147, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS-PI., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000784, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2028, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO CPF nº .676.053-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980505, Nº Processo: 59000017198202570, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PARANAVAI CNPJ nº 76977768000181, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Paranavaí, Valor Total: R$ 1.904.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 280.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.623.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000331, Valor: R$ 1.623.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2029, Data de Assinatura: 28/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: MAURICIO GEHLEN CPF nº .653.340-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980364, Nº Processo: 59000017033202506, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL CNPJ nº 13809397000109, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais., Valor Total: R$ 8.809.564,00, Valor de Contrapartida: R$ 90.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 8.719.564,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000570, Valor: R$ 8.719.564,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2029, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ERIKSSON SANTOS SILVA CPF nº .756.545-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981371, Nº Processo: 59000017945202570, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE URUCUIA CNPJ nº 25223850000180, Objeto: Pavimentação de estrada vicinal no município Urucuia/MG., Valor Total: R$ 477.977,98, Valor de Contrapartida: R$ 477,98, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000763, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES : 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2025 a 08/09/2028, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: JOSE AILSON DANTAS QUEIROZ CPF nº .822.274-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978432, Nº Processo: 59000015658202525, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TAQUARUCU DO SUL CNPJ nº 92403567000127, Objeto: Pavimentação de estrada vicinal no Município de Taquaruçu do Sul/RS., Valor Total: R$ 632.597,44, Valor de Contrapartida: R$ 250.597,44, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000120, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2025 a 08/09/2028, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: LUIZ BLANCO ALVES CPF nº .199.600-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979967, Nº Processo: 59000016727202518, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BURITI BRAVO CNPJ nº 06052138000110, Objeto: Pavimentação em estradas vicinais no município de Buriti Bravo/MA, Valor Total: R$ 1.912.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000933, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2029, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: LUCIANA BORGES LEOCADIO CPF nº .517.843-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982693, Nº Processo: 59000018867202521, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO CNPJ nº 04034583000122, Objeto: Construção de Pontes no município de Rio Branco, Valor Total: R$ 1.596.584,84, Valor de Contrapartida: R$ 164.084,84, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001024, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES CPF nº .571.529-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 943395. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ARAPIRACA, CNPJ nº 12198693000158. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.606.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.774,88, Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Data de Assinatura: 05/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVA, CPF nº .681.744-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 980275. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE IBIAI, CNPJ nº 16899700000108. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -60.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -2.700,00, Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2028. Data de Assinatura: 20/10/2025. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: MAURINA FONSECA MOTA DE MATOS, CPF nº .067.276-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 959500. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03354560000132. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -103.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -107,74, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: REUS ANTONIO SAB E D OT T I FORNARI, CPF nº .447.990-*. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: DNOCS-149/2025 Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 001/2013; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ 00.043.711/0001-43 e o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, CNPJ 08.241.739/0001-05; Objeto: O objeto deste Aditivo ao Termo de Compromisso nº 01/2013 consiste na prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2025, finalizando em 31 de dezembro de 2026, sem mudança no objeto, visando a continuidade da execução das obras de construção da Barragem Oiticica, no Estado do Rio Grande do Norte, conforme Plano de Trabalho e cronograma físico-financeiro; Data da Assinatura: 09/11/2025; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Assinam: Maria de Fátima Bezerra, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS e Paulo Lopes Varella Neto, Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte; Processo nº59400.002448/2013-21. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003977/2025-57. CONTRATO que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o Fornecimento, transporte, carga e descarga de Grades Aradoras com 14 Discos, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Tocantins referente ao Edital nº 90041/2024, item 3, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. Discriminação do objeto: ITEM: 03; DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: Grade Aradora com controle remoto 14 discos de 26" e espessura de 6,0mm; Rodas e pneus agrícolas novos para transporte, rodas 16", pneus agrícolas 6.50x16' ou superior, com no mínimo 8 lonas; nova; ano de fabricação corrente; mancais a óleo; Largura de trabalho mínima 1.500 mm; Compatibilidade com trator de 75 cv; peso operacional mínimo de 1300 kg, acionada par cilindro hidráulico; montada, pronta para ser utilizada. com todos as fluidos, lubrificantes, pinos e contra pinos necessários ao seu funcionamento, bem como ferramentas necessárias às manutenções e regulagens inclusos; Padronização visual conforme a anexo II do Termo de Referência. Garantia mínima de 12 meses, contada a partir do recebimento definitivo do bem, atestado pelo fiscal, com entrega técnica; UNIDADE DE MEDIDA: unidade; QUANTIDADE: 18; e VALOR UNITÁRIO (R$): 19.800,00. PRAZO: O prazo para execução do objeto do TR para o fornecimento de máquinas da linha amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$356.400,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos reais), conforme Nota de Empenho 2025NE470488 (peça 7). DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. VINICIUS ALALAN DE CARVALHO - Responsável legal da KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA.