DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alessandra Cristina Rossin - Diretora da Área de Irrigação e Operações - CODEVASF. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90057/2025, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002775/2025-98. OBJETO: Fornecimento de ração de peixe destinada à implantação de ações de piscicultura, na área de atuação da Codevasf, no estado do Amapá. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90057/2025 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 02/12/2025, seção 3, página 107, e autorizado pelo Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA , Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 1634/2025, peça nº 75 do Processo nº 59500.002775/2025-98. ASSINATURA: 08/12/2025. VIGÊNCIA: 09/12/2025 a 09/12/2026. FORNECEDORES: DISTRIBUIDORA ESPÍRITO SANTO LTDA - CNPJ nº 44.429.540/0001-60 - valor total dos itens do grupo 1: R$ R$1.861.504,12 (um milhão, oitocentos e sessenta e um mil, quinhentos e quatro reais e doze centavos) O valor global desta ATA é de R$ R$1.861.504,12 (um milhão, oitocentos e sessenta e um mil, quinhentos e quatro reais e doze centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001362/2022-43. 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.0149.00/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A EMPRESA TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a aditar o Contrato nº 0.0149.00/2023, que tem por objeto a execução dos serviços de apoio à fiscalização das obras e serviços de engenharia para implantação dos sistemas adutores, na região do Seridó, correspondentes aos trechos 1N, 2N, 4N e 5N, no valor inicial de R$7.249.926,40 (sete milhões, duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). DA ALTERAÇÃO DE VALOR: Fica, por este instrumento, readequada a planilha orçamentária com a inclusão novos serviços, com acréscimo no valor de R$815.084,61 (oitocentos e quinze mil e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos), representando 11,24% (onze inteiros e vinte e quatro centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$810.869,98 (oitocentos e dez mil oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos), que representa 11,18% (onze inteiros e dezoito centésimos por cento) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$7.249.926,40 (sete milhões, duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos) para R$7.254.141,06 (sete milhões duzentos e cinquenta e quatro mil cento e quarenta e um reais e seis centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 230 do processo nº 59500.001362/2022- 43. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 265 do processo nº 59500.001362/2022-43-e. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura. ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA VIDON - TECHNE Engenheiros Consultores LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000599/2024-79. 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.0304.00/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E GEOTECHNIQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.0304.00/2024, que tem por objeto a atualização do projeto executivo da Barragem Extrema, localizada no Ribeirão Extrema, no Município de São João D'Aliança/GO, no valor contratual inicial de R$1.390.000,00 (um milhão, trezentos e noventa mil reais). DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 6 (seis) meses, contados a partir de 5/12/2025, passando seu vencimento para 5/6/2026. DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Fica estabelecida a readequação da planilha orçamentária com a inclusão de novo serviço e alteração de quantitativos, correspondente a um acréscimo de R$347.499,08 (trezentos e quarenta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e oito centavos), representando 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratual, e com decréscimo no valor de R$113.956,55 (cento e treze mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), representando 8,2% (oito vírgula dois por cento) do valor contratual, passando o valor do contrato de R$1.390.000,00 (um milhão, trezentos e noventa mil reais) para R$1.623.542,53 (um milhão, seiscentos e vinte e três mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos). DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica aprovado o novo Cronograma físico financeiro constante à peça 146 do processo 59500.000599/2024-79. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF. PAULO ROBERTO MATOS SIMÕES - Sócio Administrador - GEOTECHNIQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001883/2020-39. 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI FIRMAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF E O CONSÓRCIO TECHNE- ENGECONSULT. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.166.00/2020, que tem como objeto a elaboração do Projeto Executivo e Estudos Complementares dos Sistemas de Adução na Região do Seridó no Estado do Rio Grande do Norte. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Pelo presente instrumento, fica prorrogado o prazo contratual por 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 14/11/2025, passando seu vencimento para 13/03/2026. DA ALTERAÇÃO DE VALOR: Fica, pelo presente instrumento, pactuada a readequação da planilha orçamentária com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$90.081,61 (noventa mil, oitenta e um reais e sessenta e um centavos), representando 1,86% (um inteiro e oitenta e seis centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$55.709,12 (cinquenta e cinco mil, setecentos e nove reais e doze centavos), que representa 1,15% (um inteiro e quinze centésimos por cento) do valor contratado, totalizando com os aditivos anteriores 21,09% (vinte e um inteiro e nove centésimos por cento) de acréscimo e 1,15% (um inteiro e quinze centésimos por cento) de decréscimo, passando o valor do contrato de R$5.779.215,79 (cinco milhões, setecentos e setenta e nove mil, duzentos e quinze reais e setenta e nove centavos) para R$5.813.588,28 (cinco milhões, oitocentos e treze mil, quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos.). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 268 do processo nº 59500.001883/2020-39-e. DA APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Por este instrumento, aprova-se o novo cronograma físico-financeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.003425/2023-87. 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.0373.00/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A MARVIVA PROJETOS DE INFRAESTRUTURA LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0373.00/2023, que tem por objeto a elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, Estudos Básicos, Projeto Básico e Projeto Executivo para construção de feira popular localizada no município de Santana/AP. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual em 150 (cento e cinquenta) dias, passando o fim da vigência de 01/12/2025 para 30/04/2026. DA ALTERAÇÃO DE VALOR: Fica, por este instrumento, readequada a planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$34.684,12 (trinta e quatro mil seiscentos e oitenta e quatro reais e doze centavos), representando 22,38% (vinte e dois inteiros e trinta e oito centésimos por cento) do valor contratado, totalizando com os aditivos anteriores 24,95% (vinte e quatro inteiros e noventa e cinco centésimos por cento) de acréscimo, passando o valor do contrato de R$157.389,53 (cento e cinquenta e sete mil trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos) para R$192.073,61 (cento e noventa e dois mil e setenta e três reais e sessenta e um centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 259 do processo nº 59500.003425/2023-87. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo cronograma físico- financeiro, constante à peça 258 do processo nº 59500.003425/2023-87-e. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura. MARCUS VINICIUS VASCONCELOS NASCIMENTO - MARVIVA Projetos de Infraestrutura LTDA. RESULTADO JULGAMENTO LICITAÇÃO CODEVASF Nº 90051/2025 Processo nº 59500.001794/2025-91 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados na Licitação Codevasf nº 90051/2025 - que tem por objeto: o Contratação de empresa de engenharia para realização de manutenção e recuperação nas barragens Jacu, Caiçara, Manoel Rodrigues, Murici, Riacho dos Cavalos, Algodões e Alto Grande localizadas no estado de Pernambuco." conforme termo de julgamento, peça 87, que declarou vencedora as empresas: CONSTRUTORA CARVALHO CIDRAO LTDA, CNPJ: 00.175.709/0001-28, para o item 1, no valor de R$ R$26.683.868,00 (Vinte e seis milhões, seiscentos e oitenta e três mil, oitocentos e sessenta e oito reais), oitocentos e sessenta e oito reais); perfazendo a ata o valor global de R$26.683.868,00 (Vinte e seis milhões, seiscentos e oitenta e três mil, oitocentos e sessenta e oito reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 8 de dezembro de 2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002621/2025-87-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0040.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e SUN SPECIAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 05.013.910/0004-75. OBJETO: fornecimento de equipamentos de corte e costura. VALOR: R$ 270.400,00. Prazo: 240 dias contados a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada Ethiane Dias Nogueira Ribeiro. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 Processo nº 59510.000562/2025-11-e Resultado de Julgamento do Edital nº 90027/2025 A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90027/2025 (Pregão Eletrônico), que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de máquinas e implementos agrícolas, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução nº 1664/2025, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL, para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a classificação das licitantes vencedoras do certame, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002141/2025-16 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0836.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE TRADICIONAL GERAIZEIRA DO MOREIRA, CNPJ nº 01.122.112/0001-88. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 38.688,36. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DO CARMO DA SILVA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001692/2025-62-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0876.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE LAMEIRÃO, CNPJ nº 00.795.208/0001-44. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 32.156,00. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) APARECIDO JOSÉ DA CRUZ. constante à peça 268 do processo nº 59500.001883/2020-39-e. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 0.166.00/2020. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura. ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA VIDON - TECHNE Engenheiros Consultores LTDA. HÉLIO AUGUSTO MACHADO PESSÔA - ENGECONSULT Consultores Técnicos LTDA.