DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002439/2025-26 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0896.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO ALTO SANTA ROSA, CNPJ nº 13.450.482/0001-23. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. V A LO R : R$ 2.263,00. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOANA D'ARC AQUINO BATISTA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002392/2025-09-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0906.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE FLEXEIRA, CNPJ nº 35.206.401/0001-87. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA AGRÍCOLA . VALOR: R$ 141.050,00. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÁO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000780/2025-47-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0908.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de POMPÉU, CNPJ nº 18.296.681/0001-42. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 138.434,74. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) KENEDY WALLAFY SOUZA DE OLIVEIRA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001217/2025-96 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0911.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de UMBURATIBA/MG, CNPJ nº 18.404.996/0001- 66. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 481.000,00. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO BATISTA SILVA OLIVEIRA. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000848/2025-98-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0914.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VIRGEM DA LAPA/MG, CNPJ nº 18.348.730/0001- 43. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 52.617,49. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AVERALDO MOREIRA MARTINS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002573/2025-27-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0915.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO PARDO DE MINAS/MG, CNPJ nº 24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO FOGÃO INDUSTRIAL E FREEZER. VALOR: R$ 4.466,45. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002082/2025-86-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0916.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.612.501/0001-91. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 15.288,00. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAX VINÍCIUS AGUIAR MARTINS. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002043/2025-89-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0917.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VIRGEM DA LAPA/MG, CNPJ nº 18.348.730/0001- 43. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 7.473,25. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AVERALDO MOREIRA MARTINS. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002539/2025-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0918.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VIRGEM DA LAPA/MG, CNPJ nº 18.348.730/0001- 43. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBAS. VALOR: R$ 8.726,70. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AVERALDO MOREIRA MARTINS. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001897/2025-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0919.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 38.767,52. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002445/2025-83 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0920.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO PARDO DE MINAS/MG, CNPJ nº 24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 149.990,00. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002632/2025-67 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0921.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MONTESUL - ASSOCIAÇÃO MONTES CLAROS DE CATADORES DE RECICLÁVEIS, CNPJ nº 32.097.689/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO DE UMA PRENSA ENFARDAFEIRA. VALOR: R$ 30.500,00. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) INDIAMAURA GOBIRA ARAÚJO 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.001429/2025-54-e ESPECIE: Contrato nº 2.0036.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa AJDV ENGENHARIA S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.025.251/0001-72; Objeto: Contratação de empresa para execução, dos serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, item 04 do Edital 90023/2024; Prazo de vigência contratual: 24 meses; Valor: R$ 4.848.597,08; Recurso: Programa de trabalho 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf; Data: 02.12.2025; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR e Tiago Bezerra Botelho - AJDV ENGENHARIA S.A. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.001368/2025-25-e ESPECIE: Contrato nº 2.0039.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ALBERTO BARRETO SANTANA DE SOUZA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.634.812/0001-64; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de montagem de sistemas de filtragem, drenagem pluvial de telhado, limpeza de tanque, pintura de prédio e escavação de vala no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura- 2ª/CIX, localizada no Município de Xique Xique/BA; Prazo de vigência contratual: 120 dias; Valor: R$ 48.639,07; Recurso: Programa de trabalho 20.608.2317.2819.0029 - Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf; Data: 09.12.2025; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Alberto Barreto Santana de Souza. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024 PROCESSO Nº 59520.000791/2025-16-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que Diretoria Executiva da Codevasf - DEX, por meio da Resolução nº 1658 de 05/12/2025, peça 141, do processo nº 59520.000791/2025-16-e, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90007/2025 - Pregão Eletrônico, via Sistema de Registro de Preços - SRP, do Tipo Menor Preço por item, referente ao Edital nº 90007/2025 da 2ª Superintendência Regional, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga de caminhões diversos, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, da empresas consideradas vencedoras do certame, conforme segue: Item 01 - 15 unidades de Caminhão Pipa 9.000 Litros, empresa IVG BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15, no valor unitário de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais), totalizando R$ 7.125.000,00 (sete milhões, cento e vinte e cinco mil reais); Item 02 - 15 unidades de Caminhão Pipa 12.000 Litros, empresa DEVA VEICULOS LTDA, CNPJ 23.762.552/0003-02, no valor unitário de R$ 566.000,00 (quinhentos e sessenta e seis mil reais), totalizando R$ 8.490.000,00 (oito milhões, quatrocentos e noventa mil reais); Item 03 - 5 unidades de Caminhão Compactador 6 m³, empresa KCINCO CAMINHOES E ONIBUS LTDA, CNPJ 08.440.584/0001-28, no valor unitário de R$ 443.000,00 (quatrocentos e quarenta e três mil reais), totalizando R$ 2.215.000,00 (dois milhões, duzentos e quinze mil reais); Item 04 - 20 unidades de Caminhão Toco Basculante, empresa IVG BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15, no valor unitário de R$ 400.700,00 (quatrocentos mil e setecentos reais), totalizando R$ 8.014.000,00 (oito milhões e quatorze mil reais); Item 05 - 10 unidades de Caminhão Trucado Basculante, empresa IVG BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15, no valor unitário de R$ 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais), totalizando R$ 5.280.000,00 (cinco milhões, duzentos e oitenta mil reais); Item 06 - 10 unidades de Caminhão 3/4 Carroceria Aberta, empresa COMERCIAL SUL DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ 08.284.786/0001-28, no valor unitário de R$ 318.500,00 (trezentos e dezoito mil e quinhentos reais), totalizando R$ 3.185.000,00 (três milhões, cento e oitenta e cinco mil reais); Item 07 - 0 unidades de Caminhão-baú 3/4, empresa KCINCO CAMINHOES E ONIBUS LTDA, CNPJ 08.440.584/0001-28, no valor unitário de R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais), totalizando R$ 3.350.000,00 (três milhões, trezentos e cinquenta mil reais); Item 08 - 10 unidades de Caminhão 3/4 Baú Frigorífico, empresa KCINCO CAMINHOES E ONIBUS LTDA, CNPJ 08.440.584/0001-28, no valor unitário de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), totalizando R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais); Item 09 - 5 unidades de Caminhão Tanque de Leite, empresa KCINCO CAMINHOES E ONIBUS LTDA, CNPJ 08.440.584/0001-28, no valor unitário de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), totalizando R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais); Item 10 - 10 unidades de Caminhão VLC Carroceria Aberta, empresa IVG BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15, no valor unitário de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), totalizando R$ 2.250.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais); Item 11 - 10 unidades de Caminhão-baú VLC, empresa IVG BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15, no valor unitário de R$ 235.700,00 (duzentos e trinta e cinco mil e setecentos reais), totalizando R$ 2.357.000,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e sete mil reais); Item 12 - 10 unidades de Caminhão VLC Baú Frigorífico, empresa IVG BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15, no valor unitário de R$ 332.200,00 (trezentos e trinta e dois mil e duzentos reais), totalizando R$ 3.322.000,00 (três milhões, trezentos e vinte e dois mil reais); Item 13 - 3 unidades de Caminhão Munck + Carroceria Aberta, empresa DEVA VEICULOS LTDA, CNPJ 23.762.552/0003-02, no valor unitário de R$ 538.000,00 (quinhentos e trinta e oito mil reais), totalizando R$ 1.614.000,00 (um milhão, seiscentos e quatorze mil reais); Item 14 - 5 unidades de Caminhão Toco Carroceria Aberta, empresa COMERCIAL SUL DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ 08.284.786/0001-28, no valor unitário de R$ 392.300,00 (trezentos e noventa e dois mil e trezentos reais), totalizando R$ 1.961.500,00 (um milhão, novecentos e sessenta e um mil e quinhentos reais); Item 15 - 5 unidades de Caminhão Trucado Carroceria Aberta, empresa TECAR DIESEL CAMINHOES E ONIBUS LTDA, CNPJ 28.567.438/0001-75, no valor unitário de R$ 487.000,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil