DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000117 117 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 reais), totalizando R$ 2.435.000,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil reais) e Item 16 - 5 unidades de Caminhão Compactador 12 m³, empresa PESO CAMINHOES E IMPLEMENTOS LTDA, CNPJ 54.728.475/0002-09, no valor unitário de R$ 526.000,00 (quinhentos e vinte e seis mil reais), totalizando R$ 2.630.000,00 (dois milhões, seiscentos e trinta mil reais). Totalizando o Valor Global de R$ 60.028.500,00 (Sessenta milhões, vinte e oito mil e quinhentos Reais). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2025 PROCESSO: 59530.000777/2025-95-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90017/2025, que tem por objeto o fornecimento, instalação, comissionamento e homologação de geração de energia solar para atendimento de unidades de produção rural e urbana, cooperativas e associações, incluindo transporte e equipamentos necessários à execução dos serviços e vistorias técnicas na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado de Pernambuco, que foram adjudicadas e homologadas as propostas das empresas NORTCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.644.992/0001-04, para o item 01, pelo valor total R$ 1.088.928,00 (um milhão, oitenta e oito mil e novecentos e vinte e oito reais) e para o item 05, pelo valor total de R$ 426.920,77 (quatrocentos e vinte e seis mil, novecentos e vinte reais e setenta e sete centavos); SOL DA BAHIA E ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.389.287/0001-15, para o item 02, pelo valor total de R$ 219.954,02 (duzentos e dezenove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e dois centavos); SOLAR NOBRE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.429.440/0001-40, para o item 03, pelo valor total de R$ 676.752,53 (seiscentos e setenta e seis mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e três centavos), para o item 04, pelo valor total de R$ 170.286,75 (cento e setenta mil, duzentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos) e para o item 06, no valor total de R$ 97.646,77 (noventa e sete mil, seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 9 de dezembro de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90019/2025 PROCESSO: 59530.001142/2025-13-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90019/2025, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos e materiais diversos para composição de kits apícolas, destinados a implantação de ações de inclusão produtiva na área de atuação da Codevasf, sob jurisdição da 3ª Superintendência Regional, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa CMC DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.634.530/0001-17, para o Grupo 01, pelo valor total de R$ 980.278,50 (novecentos e oitenta mil, duzentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 9 de dezembro de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90030/2025 - UASG 195002 - SRP MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59530.002523/2025-10-e Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, dos serviços de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 90030/2025: 10/12/2025. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/12/2025. SESSÃO PÚBLICA: 24/12/2025, às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe Petrolina, 9 dezembro de 2025. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2025 PROCESSO: 59530.000777/2025-95-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90017/2025, que tem por objeto o fornecimento, instalação, comissionamento e homologação de geração de energia solar para atendimento de unidades de produção rural e urbana, cooperativas e associações, incluindo transporte e equipamentos necessários à execução dos serviços e vistorias técnicas na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado de Pernambuco, que foram consideradas vencedoras as propostas das empresas NORTCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.644.992/0001-04, para o item 01, pelo valor total R$ 1.088.928,00 (um milhão, oitenta e oito mil e novecentos e vinte e oito reais) e para o item 05, pelo valor total de R$ 426.920,77 (quatrocentos e vinte e seis mil, novecentos e vinte reais e setenta e sete centavos); SOL DA BAHIA E ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.389.287/0001-15, para o item 02, pelo valor total de R$ 219.954,02 (duzentos e dezenove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e dois centavos); SOLAR NOBRE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.429.440/0001-40, para o item 03, pelo valor total de R$ 676.752,53 (seiscentos e setenta e seis mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e três centavos), para o item 04, pelo valor total de R$ 170.286,75 (cento e setenta mil, duzentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos) e para o item 06, no valor total de R$ 97.646,77 (noventa e sete mil, seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 9 de dezembro de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90019/2025 PROCESSO: 59530.001142/2025-13-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90019/2025, que tem por objeto o o fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos e materiais diversos para composição de kits apícolas, destinados a implantação de ações de inclusão produtiva na área de atuação da Codevasf, sob jurisdição da 3ª Superintendência Regional, que foi considerada vencedora a proposta da empresa CMC DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.634.530/0001-17, para o Grupo 01, pelo valor total de R$ 980.278,50 (novecentos e oitenta mil, duzentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 12 de setembro de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001346/2023-65. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0324.00/2023, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ nº 03.506.307/0001-57. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando a vigência para 29/01/2027. VALOR: Fica adicionado o valor de R$ 240.065,91 (duzentos e quarenta mil sessenta e cinco reais e noventa e um centavos) ao valor total do contrato e ratificar as demais cláusulas e condições. RECURSOS: Plano de Trabalho - PTRES: 253695 - 20.607.2321.20EY.0020 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social - Na Região Nordeste, dará cobertura orçamentária ao aditivo solicitado, bem como a Nota de Empenho empregada será a NE 540356/2025. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025. ASSINAM: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR/CODEVASF e pela CONTRATADA: Jeferson Tiago Souza e Luciano Rodrigo Weiand. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000359/2025-89. Termo de Doação nº 04.0038.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Porto da Folha/SE, CNPJ nº 13.131.982/0001-00. OBJETO: Doação de 01 (uma) RETROESCAV A D E I R A SOBRE RODAS, 0 KM, MARCA WJG, MOD. WRT-388T, MOTOR TURBO DIESEL, 105HP, ANO /MOD: 2025/2025, TRAÇÃO 4 X 4, CHASSI: LTMG388246795, 4 MARCHAS A FRENTE E 4 A RÉ, CABINE ROPs/FOPs COM AR CONDICIONADO, Tombamento nº 391.005-2, no valor de R$ 325.400,00 (trezentos e vinte e cinco mil e quatrocentos reais). RECURSOS: PTRES 250933 - 15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado no Estado de Sergipe, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 23/06/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Everton Lima Góis/Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000637/2025-06. Termo de Doação nº 04.0124.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação dos Moradores do Povoado Boa Esperança, com sede no município de Propriá/SE, CNPJ nº 32.727.737/0001- 05. OBJETO: Doação de 01 (uma) RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS E PA CARREGADEIRA FRONTAL, MARCA JCB, MODELO 3CX, DIESEL, FAB NACIONAL, MOTOR TURBO 92HP, TRACAO 4X4, CAB. FECHADA TIPO ROPS E FOPS COM AR CONDICIONADO, NOVA, FAB/MOD 2025/2025, CHASSI: S0R3CXTTCR3424367, Motor: SD320/45064H00431091, Tombamento nº 334.914-0. RECURSOS: PTRES 250933 - 15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado no Estado de Sergipe, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2025. ASSINAM: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR/Codevasf e Ednaldo Vieira dos Santos/Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000606/2025-47. Termo de Doação nº 04.0086.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação Desenvolvimento Comunitário do Povoado Curtume, município de Tobias Barreto/SE, CNPJ nº 32.744.120/0001-90. OBJETO: Doação de 01 (uma) Retroecavadeira sobre Rodas, marca WJG Brasil, Modelo WRT-388T, motor a diesel, tração 4x4, cabine ROPs/FOPs com ar condicionado, ano de fabricação 2025, CHASSI: LTMG388246798, tombamento nº 391.136- 9, no valor de R$ 324.500,00 (trezentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais). RECURSOS: PTRES 250933 - 15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado no Estado de Sergipe, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2025. ASSINAM: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR/Codevasf e Joaci Alves da Costa/Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000780/2025-90. Termo de Doação nº 04.0098.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Tabuleiro, no município de Monte Alegre/SE, CNPJ nº 01.023.731/0001-15. Doação de 01 (uma) Carreta agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, modelo: MFME-D4T, cor: azul, marca: Metal Freitas, ano: 2025, Tombamento nº 391.275-5, no valor total de R$ 12.999,00 (doze mil, novecentos e noventa e nove reais). RECURSOS: PTRES 241117, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2025. ASSINAM: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR/Codevasf e Romário de Oliveira Lima/Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000781/2025-34. Termo de Doação nº 04.0099.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação dos Produtores da Comunidade Linda Flor, no município de Porto da Folha/SE, CNPJ nº 32.712.564/0001-43. OBJETO: Doação de 01 (uma) Carreta Agrícola de 4 toneladas, marca Metal Freitas, modelo MFMD-D4T, Tombamento nº 391.276-2, no valor de R$ 12.999,00 (doze mil, novecentos e noventa e nove reais). RECURSOS: PTRES 241117, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2025. ASSINAM: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR/Codevasf e Antônio Carlos Pereira Lima/Presidente da Associação.