DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000119 119 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 contratual de R$ 49.124,76 (quarenta e nove mil, cento e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos), referente a seis meses contratados. CLÁUSULA SEGUNDA - FUNDA M E N T O LEGAL: Art. 153, §2º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF (RILC/ CODEVASF). RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições ajustadas no contrato firmado, desde que não colidam com as do presente aditamento TERMO ADITIVO: 7.0009.01/2025. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade Nacional ( P T R ES 172108), sob gestão da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF (Atestado de Disponibilidade Orçamentária - ADO nº 10/2025, peça 115). DATA DE ASSINATURA: 05/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 7ª SR, MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, e pela contratada, DANIELA ROBERTA DUARTE DA CUNHA. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0164.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do INSTITUTO DE APOIO TECNOLOGICO AMBIENTAL E SOCIAL - IATAS. Processo nº 59580.000879/2025-15-e. Bens avaliados no valor total de R$ 161.765,00 (cento e sessenta e um mil e setecentos e sessenta e cinco reais): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, Tombamento(s): 342.343-5. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 342.239-3. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 342.361-7. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 359 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 2 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 4 de dezembro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e, Ana Lea da Silva Aranha de Carvalho - Diretor Presidente. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0165.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do SINDICATO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS, AQUICULTORES CRIADORES DE PEIXE E TRABALHADORES NA PESCA DO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES-MA. Processo nº 59580.000829/2025-38-e. Bens avaliados no valor total de R$ 161.765,00 (cento e sessenta e um mil e setecentos e sessenta e cinco reais): a) 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 342.005-4. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 342.107-9. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 342.348-0. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 358 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 2 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 4 de dezembro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e JOSÉ JAMES DA SILVA SOUSA - presidente. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0166.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO - MA. Processo nº 59580.000880/2025-40-e. Bens avaliados no valor total de R$ 344.479,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e setenta e nove reais): a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4X4, motor diesel, potência bruta de no mínimo 100 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 0,75m³, peso operacional de 6.500, Tombamento(s): 342.183-5. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 365 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 4 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 9 de dezembro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Germano Martins Coelho - prefeito. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90008/2025 - UASG 195015 A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, CNPJ nº 03.785.719/0001-73, sagrou-se vencedora do certame nos itens 01 e 03, no valor global de R$ 46.406.621,44; CVM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 08.534.529/0001-05 sagrou-se vencedora do certame no item 02, no valor global de R$ 29.862.135,40. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90011/2025 - UASG 195015 A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, CNPJ nº 03.785.719/0001-73, sagrou-se vencedora do certame no item 01, no valor global de R$ 14.606.465,55; MAZERINE CRUZ & CIA LTDA, CNPJ nº 10.998.532/0001-13, sagrou-se vencedora do certame nos itens 02 e 03, no valor global de R$ 29.627.118,61; CVM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 08.534.529/0001-05, sagrou-se vencedora do certame nos itens 04 e 05, no valor global de R$ 23.510.199,28. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000482/2025-16 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0244.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E PRODUTORES DE POLPA DE FRUTAS DE NOVA OLINDA - AAPINO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E PRODUTORES DE POLPA DE FRUTAS DE NOVA OLINDA - AAPINO pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais): 1 (um) Caminhão Baú Frigorífico, Tombamento: 389.656-3. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. GERÊNCIA DE GESTÃO REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59506.000200/2022-38-e ESPÉCIE 12º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0127.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa FÊNIX ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.795.101/0001-57, estabelecida na Quadra ARSE 21, Alameda Beija- R E T I F I C AÇ ÃO No D.O.U. nº 225, Seção 3, página 117 de 26/11/2025. Termo Aditivo. PROCESSO Nº 59506.000453/2025-54-e. Onde se lê: "1.3 Discriminação do objeto: ITEM 1 - DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO - Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Tocantins - UNIDADE m² - QUANTIDADE - 64.283,30 - VALOR GLOBAL (EM R$) R$ 5.700.000,00". Leia-se: "1.3 Discriminação do objeto: ITEM 1 - DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO - Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Tocantins - UNIDADE m² - QUANTIDADE - 64.283,30 - VALOR GLOBAL (EM R$) R$ 5.730.000,00". DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVA S F. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo de Alteração da vigência Nº 01/2025 ao Convênio nº 971320/2024, Concedente: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. Convenente: MUNICÍPIO PIRANHAS/GO, CNPJ nº 01.168.145/0001-69. O presente Instrumento visa aditar o Convênio nº 9.0082.00/2024 (Transferegov.br 971320/2024), que tem por objeto a Pavimentação rural no município de Piranhas - GO, conforme Plano de Trabalho devidamente inserido na Plataforma Transferegov.br, com vistas à prorrogação do seu prazo de vigência, por 12 (doze) meses, passando o vencimento de 30/12/2025 para 30/12/2026. Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do convênio não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DE ASSIN AT U R A : 08/12/2025. DOS SIGNATÁRIOS: Concedente: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF, Convenente: FABIO LASSERRE SOUSA BORGES, CPF nº *.350.321-. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000338/2025-08-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0328.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de ÁGUA LIMPA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) pá carregadeira sobre rodas, tombamento nº 351.182-4, avaliada em R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000805/2025-91-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0451.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de BARRO ALTO/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) pá carregadeira sobre rodas, tombamento nº 351.183-1, avaliada em R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000986/2025-56-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0549.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de JAUPACI/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 30 (trinta) barracas de feira livre, tombamentos do nº 402.272-5 ao nº 402.301- 8, avaliadas no valor de total de R$ 13.770,00 (treze mil e setecentos e setenta reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. Flor, Ql. 15, Lote 21, s/nº, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, CEP 77.020-494. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato n° 10.0127.00/2022, que tem por objeto a prestação de serviços de forma contínua de motorista, em regimente de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados na Sede da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada em Palmas/TO, bem como em sua área de atuação no estado do Tocantins/TO, podendo ocorrer, também, viagens interestaduais de acordo com a necessidade da Superintendência, no valor inicial de R$ 299.908,80 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e oito reais e oitenta centavos). 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RETIFICAÇÃO: 2.1. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo contratual por mais 3 (três) meses, contados a partir de 31/12/2025, passando seu vencimento para 31/03/2026. 2.2. As despesas correrão à conta PTRES 253776 FO N T E 1000000000 ND 449000 UGR 195018 PI 71280004RT7. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO: 3.1. A CODEVASF, por meio da sua 10ª/SR, providenciará a publicação do presente instrumento no Diário Oficial da União, na forma e prazo estabelecidos no §2°, do art. 51, da Lei n° 13.303/2016. 4. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO: 4.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000808/2025-25-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0433.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de NOVA CRIXÁS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) escavadeira sobre esteiras, tombamento nº 351.192-7, avaliada em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000826/2025-15-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0469.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de CAMPINORTE/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) retroescavadeira sobre rodas, tombamento nº 385.438-1, avaliada em R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000800/2025-69-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0435.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de QUIRINÓPOLIS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 02 (dois) caminhões basculantes, tombamentos nº 384.678-8 e nº 384.679-5, avaliados no total de R$ 962.000,00 (novecentos e sessenta e dois mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.