DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000120 120 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000609/2025-17-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0327.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de URUTAÍ/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 315.855-9; 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 316.433-2; 01 (uma) grade niveladora, tombamento nº 316.420-8; 01 (uma) plantadeira e adubadeira, tombamento nº 316.463-1; e 1 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 385.396-4, avaliados no valor total de R$ 215.300,00 (duzentos e quinze mil e trezentos reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59517.000215/2024-39-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 12.0005.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.399.857/0001-26, e a empresa SONAVOIP TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.833.079/0001-58. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a aditar o Contrato nº 12.0005.00/2024, o qual que tem por objeto a prestação de serviços de solução de telefonia VoIP, do tipo PABX Virtual, incluindo suas respectivas licenças e o serviço de configuração para uso pelos empregados da 12ª Superintendência Regional da Codevasf, em Natal/RN, localizada no edifício Vivaldo Jácome, rua Raimundo Chaves, 1969, Candelária, Natal/RN, CEP: 59.064-390, visando acréscimo de quantitativos e ratificando as demais cláusulas e condições. DO ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS: Acresce-se ao contrato 15 (quinze) ramais VoIP, resultando na alteração do seu valor global, que passa de R$ 6.662,52 (seis mil, seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 8.224,80 (oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), enquadrando-se dentro do limite legal de 25%, e representando um acréscimo de 23,44% sobre o valor original do contrato. DOS RECURSOS: As despesas decorrentes correrão à conta da Ação Orçamentária 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional - Custeio Administrativo da Codevasf (PTRES 172108), GND 3 - Despesas Correntes, fonte 3050. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. Data: 13.11.2025. Assinam: LEONLENE DE SOUSA AGUIAR - Superintendente Regional da CODEVASF-12ª/SR e ROBERTO SOARES NASCIMENTO - representante da SONAVOIP TELECOMUNICAÇÕES LTDA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59517.000215/2024-39-e ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 12.0005.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.399.857/0001-26, e a empresa SONAVOIP TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.833.079/0001-58. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a aditar o Contrato nº 12.0005.00/2024, o qual que tem por objeto a prestação de serviços de solução de telefonia VoIP, do tipo PABX Virtual, incluindo suas respectivas licenças e o serviço de configuração para uso pelos empregados da 12ª Superintendência Regional da Codevasf, em Natal/RN, localizada no edifício Vivaldo Jácome, rua Raimundo Chaves, 1969, Candelária, Natal/RN, CEP: 59.064-390, visando prorrogação de prazo e ratificando as demais cláusulas e condições. DO PRAZO: Prorroga-se o prazo do contrato de n.° 12.0005.00/2024 por mais12 (doze) meses, contados a partir de 13/12/2025, findando em 13/12/2026. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. Data: 09.12.2025. Assinam: LEONLENE DE SOUSA AGUIAR - Superintendente Regional da CODEVASF-12ª/SR e ROBERTO SOARES NASCIMENTO - representante da SONAVOIP TELECOMUNICAÇÕES LTDA. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003652/2025-74. ESPÉCIE Contrato nº 0.0339.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a EMPRESA COMERCIAL e a Empresa SAMILA SANTOS DE CARVALHO SILVA, CNPJ nº 40.549.778/0001-79. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento de equipamentos e materiais destinados à produção em aquicultura/psicultura na área de atuação da Codevasf nos estados do Amapá, Ceará, Goiás, Pará, Paraíba e Tocantins, distribuídos em 15 (quinze) grupos, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90036/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 290.068,32 (duzentos e noventa mil, sessenta e oito reais e trinta e dois centavos). Prazo: O prazo de execução será de 120 (cento e vinte) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90036/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Diretor Presidente LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, matrícula 1255801 o Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO e pela contratada o Sra. SAMILA SANTOS DE CARVALHO SILVA, CPF nº . 776.165 - *. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59512.000530/2025-97. ESPÉCIE Contrato nº 13.0007.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a EMPRESA COMERCIAL E CIRNE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 02.557.829/0001-15. OBJETO: O objeto do presente contrato é a locação de 01 (um) galpão, Código Nacional de Matrícula n. 072603.2.0005771-08, com área de 2.354,51 m², construído em estrutura pré-moldada de concreto, com alvenaria de vedação em tijolos cerâmicos pintada com tinta branca, estrutura de cobertura pré-moldada de concreto com telhas de fibrocimento, piso em concreto, ventilação e iluminação naturais por cobogós e elementos vazados, iluminação artificial, portões e rampas de acesso, sistema de combate a incêndio com hidrantes na área externa, banheiros e salas de apoio, localizado na Avenida Liberdade, n. 3230, SESI, Bayeux/PB, CEP 58.306-000, para armazenamento de máquinas e equipamentos vinculados à consecução dos objetivos institucionais da 13ª Superintendência da Codevasf na Paraíba. VALOR: O valor mensal do aluguel é de R$ 26.558,92 (vinte e seis mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos), perfazendo o valor total anual de R$ 318.707,04 (trezentos e dezoito mil, setecentos e sete reais e quatro centavos). Prazo: O prazo de vigência inicial é de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1.357, de 21/08/2025, e pela contratada o Sr. SÉRGIO ROBERTO DE MEDEIROS CIRNE, CPF nº . 859.284 - *. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59500.001764/2024-18. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0411.00/2023. CONTRATADA: Lapoc Engenharia e Planejamento Ltda, CNPJ Nº 23.572.690/0001-59. OBJETO: Contratação de serviços de apoio à fiscalização, incluindo serviços topográficos e realização de ensaios para avaliação de pavimentação, na área de atuação da Codevasf na 13ª Superintendência Regional da Paraíba. JUSTIFICATIVA E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: justifica-se a Interrupção Contratual, por mais sessenta dias corridos, para que a fiscalização junto a 13ª AJ, possam analisar/instruir o primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 0.0411.00/2025, atualizando o valor contratado e corrigindo os quantitativos da planilha orçamentária, dos serviços de controle de obras, controle tecnológico e topografia. Desta forma, permitindo que serviços indispensáveis ao acompanhamento da obra sejam continuados. INTERROMPER A PARTIR DE: 06/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 153, § 7, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC). DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025. FRED QUEIROGA PINTO - Superintendente Regional da 13ª Superintendência Regional - CODEVASF. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 EDITAL SRP Nº 90010/2025 - UASG 195023 PROCESSO: 59501.000529/2025-91-e Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ), e de Pavimentação Asfáltica com CBUQ (Implantação) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, na mesorregião Metropolitana do Recife, por Sistema de Registro de Preços - SRP. Publicação do Edital nº 900010/2025: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Parnamirim, nº 295, Parnamirim, Recife/PE - CEP 52060-901 - Tel: (81) 3271-4709 ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/15a-superintendencia-regional-recife-pe. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DE: 10/12/2025. SESSÃO PÚBLICA: 24/12/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/15a- superintendencia-regional-recife-pe. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 EDITAL SRP Nº 90009/2025 - UASG 195023 PROCESSO: 59501.000528/2025-47-e Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado à Quente(CBUQ),e de Pavimentação Asfáltica com CBUQ (Implantação) em vias de diversos municípios inseridos na área deatuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, na mesorregião do agreste pernambucano , por Sistema de Registro de Preços - SRP. Publicação do Edital nº 90009/2025: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Parnamirim, nº 295, Parnamirim, Recife/PE - CEP 52060-901 - Tel: (81) 3271-4709 ouhttps://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/15a-superintendencia- regional-recife-pe. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DE: 10/12/2025. SESSÃO PÚBLICA: 24/12/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/15a- superintendencia-regional-recife-pe. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000362/2025-59-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0103.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Baldim, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de Baldim, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 31.104,36 (trinta e um mil, cento e quatro reais e trinta e seis centavos): Doação de a) 4 (quatro) Moto bomba - Diversas, Tombamento(s): 355.158-5, 355.159-2, 355.160- 2, 355.161-9. b) 4 (quatro) Reservatório - em polietileno para água, capacidade 15.000 litros, Tombamento(s): 355.103-5, 355.104-2, 355.105-9, 355.106-6. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025. MARCO ANTONIO GRAÇA CAMARA - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Fabrício Andrade Magalhães - Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000379/2025-14-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0105.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de São Gotardo, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de São Gotardo, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 622.870,00 (seiscentos e vinte e dois mil e oitocentos e setenta reais): Doação de a ) 1 (um) Escavadeira - Hidráulica sobre esteiras, potência 181 CV, com cabine fechada e ar condicionado, Tombamento(s): 355.237-3. DATA DA ASSINAT U R A : 09/12/2025. MARCO ANTONIO GRAÇA CAMARA - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Makoto Edison Sekita - Prefeito. AVISO DE RETIFICAÇÃO ESPÉCIE: Edital 90015/2025 PROCESSO Nº 59502.000136/2025-97-e Contratação dos serviços continuados de empresa especiali-zada na prestação de serviço continuado de motorista, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Os serviços serão realizados na Sede da 16ª Superintendência Regional da Codevasf e em sua área de atuação no Estado de Minas Gerais/MG, bem como nos deslocamentos interestaduais conforme a necessidade da Superintendência, distribuídos em 1 (um) item. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida José Cândido da Silveira, 1200, Horto Florestal, Belo horizonte, MG ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/16a-superintendencia-regional-belo-horizonte- mg. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: [email protected]. Retificação do AVISO DE LICITAÇÃO publicado no DOU dia 08/12/2025, Edição 233, Seção 03, página 106. Onde se lê "PROCESSO Nº 9502.000136/2024-97-e" Leia-se: "PROCESSO Nº 59502.000136/2024-97-e " MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional AVISO DE LICITAÇÃO Edital Nº 90016/2025 PROCESSO Nº 59502.000185/2025-19-e. Execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, na estrada vicinal sentido ao povoado de Sossego e na estrada vicinal sentido ao povoado do Muginga, ambas localizadas no município de Piracema, no Estado de Minas Gerais. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida José Cândido da Silveira, 1200, Horto Florestal, Belo horizonte, MG ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/16a- superintendencia-regional-belo-horizonte-mg. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 24/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: [email protected]. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional