DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com o fornecimento de todo o material de limpeza e higiene, equipamentos e utensílios necessários à adequada execução dos serviços, para atender as necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, em Brasília/DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2030. Valor Total: R$ 36.780.913,20. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200005 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 08129.010911/2021-43. Inexigibilidade. Nº 21/2021. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 106..502-* - DEONIZIA KIRATCH. Objeto: Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 002/2022, cujo objeto é a contratação de Leiloeiro Público Oficial para alienação de ativos - área de abrangência: Estado de Rondônia, por mais 12 meses, com fundamento no art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 11/01/2026 a 10/01/2027. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200005 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 08129.010911/2021-43. Inexigibilidade. Nº 21/2021. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 695..040-* - SANDRO DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 010/2022, cujo objeto é a contratação de Leiloeiro Público Oficial para alienação de ativos - área de abrangência: Estado do Pará, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 11/01/2026 a 10/01/2027. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200005 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 08004.000526/2023-66. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ. Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajustar o Contrato nº 20/2023 (SEI n° 26064285), em cumprimento ao que dispõe a Cláusula Sétima - Reajuste do Contrato, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA apurado no período de setembro/2024 a agosto/2025. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.126,24. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.042118/2025-27. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 03.216.069/0001-45 - LEONARDO DO BRASIL LTDA.. Objeto: Fornecimento de pecas e componentes para as aeronave aw 139, referente ao pregao eletronico 90002/2025, ata srp 6/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$ 770.722,00. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 35/2025. Nº Processo: 08200.013011/2024-91. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 55.088.157/0010-01 - FK GRUPO S/A. Objeto: Reajustar os valores do itens do contrato nº 35/2025-cgad/dlog/pf, firmado com a empresa fk grupo e, consequentemente o valor total do contrato, que passará de r$124.006,45 (cento e vinte e quatro mil seis reais e quarenta e cinco centavos), para r$130.642,04 (cento e trinta mil seiscentos e quarenta e dois reais e quatro centavos), para o período de julho de 2024 a junho de 2025.. Vigência: 20/08/2025 a 20/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.642,04. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 33/2025. Nº Processo: 08200.013011/2024-91. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 55.088.157/0010-01 - FK GRUPO S/A. Objeto: Reajustar os valores do itens do contrato nº 33/2025-cgad/dlog/pf (66694073), firmado com a empresa fk grupo e, consequentemente o valor total do contrato, que passará de r$49.298,50 (quarenta e nove mil duzentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), para r$51.936,48 (cinquenta e um mil novecentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos), para o período de julho de 2024 a junho de 2025.. Vigência: 25/06/2025 a 25/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.936,48. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200406 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 08059.000294/2024-91. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Alteração do item 1.2 do contrato nº 6/2024 - ditec/pf (34713656), majorando o valor do item 9 (repasse de voos internacionais) de r$ 1,00 para r$ 2,259769, o que representa alteração do custo médio estimado do bilhete de r$ 4.139,36 para r$ 9.354,00. Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 732.397,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90010/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Discos Rígidos HDD s Internos com capacidade de 20TB para o SETEC/SR/PF/AM e NTI/SR/PF/AM. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Domingos Jorge Velho, 40 - Dom Pedro Ii - Planalto MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. AUGUSTO CESAR SOUZA Agente de Contratação (SIDEC - 09/12/2025) 200382-00001-2025NE800037 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200392 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 08270.002882/2023-74. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 38.138.754/0001-85 - RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA. Objeto: - prorrogar pelo presente termo aditivo, o contrato nº 35/2023 - sr/pf/ce por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/12/2025 até 15/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. - reajustar o contrato nº 35/2023 - sr/pf/ce em 5,17% (cinco vírgula dezessete por cento), conforme os valores do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) acumulado dos últimos 12 (doze) meses, nos termos da cláusula sétima do contrato original.. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.991,10. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.009852/2025-91. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 47.986.610/0001-70 - CLAUDIONOR BREMENKAMP CAMPONEZ. Objeto: Aquisição de copos descartáveis. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$ 3.462,80. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200352 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 08285.005854/2023-40. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 31.065.164/0002-01 - PRONORT SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2025 a 20/12/2026.. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.072.254,72. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200388 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 08310.004999/2024-50. Pregão. Nº 90034/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual em 5,52973% (ipca acumulado no período maio/2024 a abril/2025); e prorrogar a vigência, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 10/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.328,48. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200374 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08320.001952/2021-72. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 1993 ou nos arts. 124, inciso II alínea "d", e 134, todos da lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024 e revisar valores contratuais em decorrência do adicional de periculosidade em 30%(trinta por cento) em atenção ao laudo ambiental, (143661059), com efeito em 11/03/2025.. Vigência: 05/12/2025 a 01/02/2026. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 411.560,60. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).