DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000122 122 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200398 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 08400.001942/2023-17. Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 29.347.132/0001-76 - METRICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo nos termos do ofício nº 2/2025/gted/selog/sr/pf/pe (sei 61758986), o que equivale a 12,91% (doze vírgula noventa e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato, seguindo os cronogramas que integram este termo aditivo, anexos i (sei 61745150) e ii (sei 61745697), com fundamento no artigo 124, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 05/12/2025 a 23/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.179,70. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 200384 Nº Processo: 08485.006754/2024-65. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 09.519.862/0001-08 - 4S SOLUCOES ENERGETICAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para produção de projeto executivo e serviço de instalação de sistema fotovoltaico conectada à rede (sfcr) fixadas a estrutura de vagas veiculares cobertas (carpot) no pátio de veículos, na sede da superintendência regional da polícia federal em roraima.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 2.557.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 200404 Nº Processo: 08297005203202582. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente para atender as necessidades desta Superintendência de Policia Federal no Tocantins - SR/PF/TO e suas unidades descentralizadas. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Quadra 103 Sul (acso1), Av. Lo 01, Lote 53, Centro, Palmas, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/200404-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO AMERICO DA SILVA BRITO Pregoeiro (SIASGnet - 09/12/2025) 200404-00001-2024NE002024 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2025/DG Conforme o processo SEI nº 08650.036450/2025-54, que entre si celebram, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), CNPJ/MF nº 00.394.494/0104-41, e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), CNPJ nº 00.703.157/0001-83. Objeto: Desenvolvimento de ações conjuntas de integração com os municípios, com foco no desenvolvimento de políticas públicas de segurança viária e segurança pública, visando à preservação da vida, do meio ambiente e da dignidade da pessoa humana, conforme especificações estabelecidas em Plano de Trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Signatários: ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA, Diretor-Geral da PRF e ELITON SILVA SANTANA HONORATO, Diretor Administrativo da CNM. Assinado em: 07/12/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EDITAL Nº 5/2025/LEILAO-AP A Uniao, por intermedio da Superintendencia da Policia Rodoviaria Federal no Amapa - SPRF-AP, representada pela Comissao Regional de Leilao, torna publico, apos procedidas todas as notificacoes oficiais e decorridos os prazos legais, que no local, data e horario indicados neste edital, sera realizada licitacao na modalidade LEILAO, do tipo MAIOR LANCE, para venda de VEICULOS DE TERCEIROS apreendidos e/ou removidos a qualquer titulo e nao reclamados por seus proprietarios no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data de recolhimento, nos patios administrativos pela SPRF-AP. Os veiculos sao classificados como CONSERVADOS/DOCUMENTAVEIS/RECUPERAVEIS (recuperaveis para circulacao) e SUCATAS APROVEITAVEIS COM MOTORES E CAMBIOS INSERVIVEIS (para reciclagem de pecas, com numeracao de motor e cambio inserviveis), com fundamento na Lei n 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Codigo de Transito Brasileiro (CTB); na Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, no que couber; na resolucao CONTRAN n 623, de 6 de setembro de 2016, que dispoe sobre a uniformizacao dos procedimentos administrativos quanto a remocao, custodia e para a realizacao de leilao dos veiculos removidos ou recolhidos a qualquer titulo, por orgaos e entidades componentes do Sistema Nacional de Transito; na Lei n 12.977, de 20 de maio de 2014, que regula e disciplina a atividades de desmontagem de veiculos automotores terrestres e RESOLUCAO CONTRAN n 611, de 24 de maio de 2016; n Lei n 8.722, de 27 de outubro de 1993 e no Decreto n 1.305, de 9 de novembro de 1994, que tratam sobre a baixa de veiculos leiloados como sucata. O procedimento do Leilao sera realizado de forma exclusivamente eletronica, pelo Leiloeiro Oficial - LUCIANO MARANGONI - JUCAP n 24/2025, CONTRATO n 01/2025 (SEI n 69636659). Os procedimentos serao feitos online, pela internet, por onde os lances serao realizados por acesso identificado, no site http://www.marangonileiloes.com.br administrado pelo Leiloeiro Oficial contratado. KLEBSON SAMPAIO DO NASCIMENTO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200126 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 08667.012334/2025-61. Dispensa. Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 27.989.960/0001-82 - MEGACOM INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 03/01/2026 até 02/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 03/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.080,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Edital Nº 18/2025/NPI-ES O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESPÍRITO SANTO, designado pela Portaria nº 2.319, de 29 de novembro de 2023, do Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União em 04 de dezembro de 2023, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 224, de 05 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U de 06 de dezembro de 2018, do Senhor Ministro da Segurança Pública, NOTIFICA o proprietário acerca do recolhimento do veículo e remoção para pátio conveniado da PRF. A restituição do veículo só ocorrerá mediante prévio pagamento de multas, taxas e despesas com remoção e estada, além de outros encargos previstos na legislação específica. Se após 60 (sessenta) dias, contado o dia do recolhimento, V. Sª não realizar a retirada, o veículo poderá ser encaminhado a leilão, nos termos da Lei 9.503/97 e Resolução nº 623/16 - CONTRAN. Informações sobre o pátio que se localiza o veículo: (27) 3338-3211. A sequência de identificação dos dados do recolhimento é: PLACA/CHASSI, DATA DO RECOLHIMENTO, Nº Documento de Notificação de Veículo (DRV). ODJ2676, 27/11/2025, 1202.251127.0230-445; WERMESON MARIO PESTANA Autoridade de Trânsito da SPRF-ES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE DOAÇÃO Processo 08661.008370/2025-80. ESPECIE: Termo de Doacao SPRF-MT. TRANSFERENTE: A Uniao, por intermedio da Superintendencia da Policia Rodoviaria Federal em Mato Grosso, CNPJ 00.394.494/0115-02. DESTINATARIO(A): AUTARQUIA MUNICIPAL DE SEGURANCA , TRANSITO E TRANSPORTE DE SAO BENTO DO UNA/PE - UNATTRAN, sediado a Estrada de Ze Bento, n 55 A, Alto do Cruzeiro, CEP: 55.370-000, Sao Bento do Una - PE, inscrito no CNPJ sob o nº 49.430.047/0001-84. OBJETO: Doar ao DESTINATARIO, pelo presente instrumento, a propriedade do bem especificado no objeto deste instrumento, 1 (um) veiculo modelo L200 TRITON SPT GL, marca MITSUBISHI, Placa QCT-6305, cor azul, ano 2018/2018, classificado como irrecuperavel, local para retirada do bem: Patio da UOP 401/MT Endereco: BR 174, km 294 Pontes e Lacerda/MT CEP 78250-000 Telefone: (65) 3928-3095. VALOR ESTIMADO DA DOACAO: R$ 51.592,74 (cinquenta e um mil quinhentos e noventa e dois reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei 14.133, de 1 de abril de 2021, Decreto 9.373, de 11 de maio de 2018, Instrucao Normativa SEGES/MPDG 11, de 29 de novembro de 2018, Instrucao Normativa SLTI/MPOG 3, de 15 de maio de 2008 SIGNATARIOS: KELLEN ARTHUR PREZA NOGUEIRA, Superintendente em Mato Grosso pela SPRF-MT; e ISRAEL NUNES DE ANDRADE, Diretor Presidente. DATA DE CELEBRACAO DO INSTRUMENTO: 19/11/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2025 - UASG 200128 Nº Processo: 08669.014343/2024-95. Termo de Doação. Nº 00001/2025. DONATÁRIA: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. DOADORA: 16.404.287/0709-51 - SUZANO S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na doação sem encargos, pela DOADORA, de 08 (oito) Pontos de Monitoramento Viário Automatizado, conforme condições e quantidades especificadas no Anexo I deste Termo de Doação. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. Campo Grande, 9 de DEZEMBRO de 2025 JOÃO PAULO PINHEIRO BUENO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 200119 Nº Processo: 08660.005470/2025-64. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de tratador de animais, por meio de execução indireta, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e por demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2027. Valor Total: R$ 251.699,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 200119 Nº Processo: 08660.057591/2024-19. Inexigibilidade Nº 49/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 95.289.500/0001-00 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENERGIA DE IJUI. Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica para a delegacia e unidade operacional da prf no município de ijuí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2025 a . Valor Total: R$ 33.141,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 200119 Nº Processo: 08660.012456/2025-17. Inexigibilidade Nº 62/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de serviços postais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/12/2025 a . Valor Total: R$ 492.840,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08657057945202476. , publicada no D.O.U de 07/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de remoção e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas. Novo Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 163 - Parada de Lucas RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. VITOR ALMADA DA COSTA Superintendente (SIDEC - 09/12/2025) 200116-00001-2025NE000001