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Diário Oficial da União · 10/12/2025 · pág. 130

DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000130 130 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.901306/2025-58. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.069/2025. Contrato n. CT-EPE-080/2025. Contratado: Brasoftware Informática Ltda - 57.142.978/0001-05. Objeto: Prestação de serviço de implantação de ferramenta de inteligência artificial para geração automatizada de atas de reunião. Base: Art. 140, inciso II, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 18.000,00. Vigência: 08/12/2025 a 06/02/2025. Assinatura: 08/12/2025. NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CS-047/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECARGA E TESTE HIDROSTÁTICO EM EXTINTORES E MANGUEIRAS. CONTRATADA: AKVA PROTEÇÃO E SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. CNPJ: 14.000.561/0001-03. Valor total: R$ 70.030,00. Contrato firmado decorrente de Dispensa, com fulcro no art. 29 - inc. II, da Lei 13.303/16. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Data da assinatura: 08/12/2025. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 078/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A. (BRONSTEIN - COPACABANA). CNPJ: 61.486.650/0073-58. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2030. Data da assinatura: 01/12/2025. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 082/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A. (MULTI IMAGEM RIO - IPANEMA). CNPJ: 61.486.650/0537-08. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2030. Data da assinatura: 09/12/2025. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 101/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: ORTO CENTER LTDA. CNPJ: 30.250.435/0001- 55. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2030. Data da assinatura: 04/12/2025. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 105/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: MS CLINICA MEDICA LTDA. CNPJ: 24.835.060/0001-92. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2030. Data da assinatura: 04/12/2025. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 107/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada RIO SUL CENTRO DE ATENCAO A SAUDE HUMANA LTDA. CNPJ: 11.903.215/0001-39. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2030. Data da assinatura: 04/12/2025. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90197/2025 UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-197/2025 Objeto: Fornecimento de cimento Total de Itens Licitados: 2 Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras MARISTELA FERREIRA REED Chefe do Departamento de Aquisição de Bens AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90195/2025 UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-195/2025. Objeto: Fornecimento de materiais de marcenaria e acabamento Total de Itens Licitados: 14. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIRA REED Chefe do Departamento de Aquisição de Bens AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90187/2025 UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-187/2025. Objeto: Fornecimento de aparelho telefônico industrial e contador alfa beta. Total de Itens Licitados: 3. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIRA REED Chefe do Departamento de Aquisição de Bens PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004533910 Objeto: Serviços de apoio técnico às atividades de Projeto, Planejamento e Controle, Qualidade, Segurança e Meio Ambiente. Abertura das propostas: 09/01/2026 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004542635 Objeto: Aquisição de Partes de Resfriador de Ar e de Permutador de Calor. Abertura das propostas: 17/12/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. JOÃO AUGUSTO GOMES MORAIS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004542636 Objeto: Aquisição de Permutador de Calor tipo Casco-tubo com Vaporizador Horizontal. Abertura das propostas: 29/12/2025 às 17:00 horas Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas através da oportunidade 7004301291 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A., Edição Nº 161 de 21/08/2024 - Pág. 087. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. CRISTIANO BATALHA PONTES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004542638 Objeto: Aquisição de Ignitor-piloto em AL ASTM A106 gr.B do F-2901. Abertura das propostas: 19/12/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. RODNEY ANDRADE PISSARRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004542639 Objeto: Aquisição de Indicador de Nível, tipo Palhetas Magnética, 950mm. Abertura das propostas: 19/12/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. SANDRA DE CÁSSIA PEREIRA MARTINS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004542640 Objeto: Aquisição de Caixa Redutora para Guindaste Seatrax. Abertura das propostas: 17/12/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. CRISTIANO BATALHA PONTES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004542641 Objeto: Aquisição de Jogo de Juntas para Permutador de Calor ISHIKAWA JIMA. Abertura das propostas: 26/12/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. CRISTIANO BATALHA PONTES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004542642 Objeto: Aquisição de Carregador de Bateria Industrial, conforme a PETROBRAS N-332, Estacionário e Trifásico E. 480Vca S. 125cc 350A. Abertura das propostas: 17/12/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. CRISTIANO BATALHA PONTES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004542653 Objeto: Aquisição de Conjunto Específico Câmara Plena do Regenerador de UFCC. Abertura das propostas: 19/12/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. JOÃO AUGUSTO GOMES MORAIS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004542655 Objeto: Aquisição de Permutador de Calor Casco-tubo com Resfriador Horizontal TEMA. Abertura das propostas: 02/01/2026 às 17:00 horas Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas através da oportunidade 7004301291 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A., Edição Nº 161 de 21/08/2024 - Pág. 087. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. RODNEY ANDRADE PISSARRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004542656 Objeto: Aquisição de Bombas Centrífuga Horizontais de 1 e 2 estágios. Abertura das propostas: 26/12/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. RODNEY ANDRADE PISSARRA Agente de Contratação