DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000131 131 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004542657 Objeto: Aquisição de Filtro Coalescedor de Montagem Vertical para Óleo Lubrificante. Abertura das propostas: 19/12/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. PAULINO PEREIRA DO ROSÁRIO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004542659 Objeto: Aquisição de Painel Elétrico de Baixa Tensão de Corrente Contínua 125V IP41 100A. Abertura das propostas: 02/01/2026 às 17:00 horas Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas através da oportunidade 7004426812 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A., Edição Nº 57 de 25/03/2025 - Pág. 133. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. TIAGO ELIAS SANTOS SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004542660 Objeto: Aquisição de Recheios, Metálicos Estruturado e Sela de Intalox Randômico, para Torres, Vasos e Reatores. Abertura das propostas: 22/12/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. NILTON KLEIN Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004542662 Objeto: Aquisição de Partes e Acessórios para Permutador de Calor e Boiler. Abertura das propostas: 16/12/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. CRISTIANO BATALHA PONTES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004542887 Objeto: Aquisição de Transformador de Potência Seco Abertura das propostas: 18/12/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. JOCELMA SANTANA DE GÓIS LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004539885 Objeto: Aquisição de Elemento filtrante tipo coalescedor Abertura das propostas: 19/12/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br SOLANGE TERUKO KUWAMOTO RAMOS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004539888 Objeto: Aquisição de Ignitor para queimadores de fornos e caldeiras Abertura das propostas: 19/12/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br RODRIGO VASCONCELOS RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004539889 Objeto: Aquisição de Motor Elétrico Abertura das propostas: 19/12/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br ANDRE LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004539891 Objeto: Aquisição de Válvula esfera conforme API Abertura das propostas: 19/12/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br RODRIGO VASCONCELOS RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004539979 Objeto: Aquecedor industrial por circulação elétrico Abertura das propostas: 19/12/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br YURI SOARES DE ALBUQUERQUE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004540688 Objeto: Aquisição de Roteador para rede de dados Abertura das propostas: 19/12/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br ANDRE LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004540996 Objeto: Aquisição de Sistemas de WLAN Abertura das propostas: 19/12/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br RODRIGO VASCONCELOS RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004541031 Objeto: Aquisição de Compressor industrial Abertura das propostas: 19/12/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br FERNANDA PEREIRA GALVÃO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004542003 Objeto: Serviços de Manutenção e Inspeção e Testes em Acumuladores Hidráulicos e Cilindros de Nitrogênio Abertura das propostas: 09/01/2025, às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004542051 Objeto: Aquisição de Cromatógrafo Abertura das propostas: 19/12/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br RODRIGO VASCONCELOS RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004537481 Objeto: Serviços de Operação e Gestão de Armazenagem, Estoques e Logística Multi-site Abertura das propostas: 05/01/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília). Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.021.02784/2025 ATO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI - 160/2025, REUNIÃO 408 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. O COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de 07/07/2025 e o item 4.1 do Regimento Interno do CI, decide, de acordo com o que consta do Processo de Responsabilização PAR-PB.021.02784/2025, APLICAR à AMANDA DAS NEVES ALVES LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.650.614/0001-05, as sanções administrativas da seguinte forma: i) Multa no valor de R$ 1.586,04 (um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quatro centavos), nos termos do art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013; ii) Publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022; iii) Suspensão de participar de licitação e impedimento de contratar com a Petrobras, bem como suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme arts. 213 e 214, inciso III, c/c arts. 217 e 219, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos- RLCP. YOON JUNG KIM Relatora e Membro do Comitê de Integridade FABIO MARQUES ARAGÃO DA SILVA Membro do Comitê de Integridade ROBERTA GUASTI PORTO Membro do Comitê de Integridade EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BAHIA GERÊNCIA DE CONTRATO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004525177 Objeto: Aquisição de Espectrômetro de fluorescência de raios X com serviços associados Abertura das propostas: 18/12/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br ANDERSON DA COSTA Agente de Contratação PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AV I S O AVISO DE RESULTADO - CAASE Nº 12/2025 PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO, por meio do Gerente Executivo de Gestão de Bens e Serviços, notifica que, em função de abandono do certame editalício nº 7004341756, alegando erro na elaboração de sua proposta e resultando na exclusão do fornecedor da oportunidade, em potenciais prejuízos à Transpetro, foi aberto o certame administrativo CAASE 12/2025, contudo, após análise dos fatos e documentos apresentados, NÃO FOI APLICADA à BERMO VALVULAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 82.662.263/0001-20, QUALQUER SANÇÃO, nos termos previstos na lei 10.406/2002, em seu art. 422, bem como no art. 234, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da TRANSPETRO (RLCT). Esta notificação tem vigência a partir da data de sua publicação. Fica concedido o prazo de 10 dias úteis para eventual manifestação, a contar da data dessa publicação. Caso deseje ter acesso aos documentos que instruíram o processo, visando resguardar a confidencialidade das informações, deve ser enviada solicitação para o endereço eletrônico [email protected], indicando o e-mail para o qual devem ser encaminhados os documentos requeridos. A solicitação de acesso aos documentos que instruíram o referido processo deve ser firmada pelo representante legal da empresa com envio de documentação que comprove esta condição. CLEUBER WUDSON TORRES QUEIROZ Gerente Executivo de Gestão de Bens e Serviços