DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS Diretor-Executivo AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 408/2025-00 - UASG 393003 Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.021770/2025-61, referente à Concorrência n.º 0408/2025-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais. Adjudicar e Homologar o Processo Licitatório mencionado, cujo objeto é a contratação de empresa para execução das obras de adequação de capacidade com duplicação, melhoria da segurança e eliminação de segmentos críticos da rodoviaBR- 304/RN - Lote 1B, modo de disputa ABERTO, com critério de julgamento MAIOR DESCONTO, do qual se sagrou vencedora a empresa CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, CNPJ n.º 00.779.059/0001-20; com o valor da proposta de R$ 367.039.090,72 (trezentos e sessenta e sete milhões, trinta e nove mil noventa reais e setenta e dois centavos). CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS Diretor-Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA SERVIÇO 9-SRE-AM EXTRATO DE CONTRATO Nº 692/2025 - UASG 393009 Nº Processo: 50601.001146/2025-38. Dispensa Nº 90044/2025. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 31.859.332/0001-50 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO AO PRIMEIRO EMPREGO E ESTAGIO. Objeto: Prestação de serviços de agente de integração, para atuar como auxiliar na administração do programa de concessão de vagas de estágios remunerados a estudantes de nível médio e superior, para atender às necessidades da SRDNIT/AM e dos seus Serviços de Unidades Locais. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor do Contrato: R$ 1.137,00. Vigência: 12 (doze) meses. De 05/12/2025 a 04/12/2026. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 454/2025 - UASG 393027 Nº Processo: 50605.002822/2024-70. Inexigibilidade Nº 35/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica destinada às Unidades Locais da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia, localizadas nos municípios de Salvador, Barreiras, Cruz das Almas, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Posto de Pesagem (Feira de Santana), Itabuna, Jequié, Senhor do Bonfim, Vitória da Conquista e Cocos. Contrato Coelba nº 20/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 792/2025 - UASG 393027 Nº Processo: 50605.000484/2024-31. Pregão Nº 90255/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 29.314.000/0001-48 - S B CONSTRUCOES LTDA.. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) nas rodovias br- 235/020/ba; trecho: div se/ba - div ba/pi e entr br-020/349 (div go/ba) - div ba/pi; subtrechos entr ba-161- entr br-020/235 (campo alegre de lourdes) e entr br-020/235 (campo alegre de lourdes) - div ba/pi: segmentos: km 548,4 - km 642,6 e km 772,3 - km 784,1; extensão total: 106,0 km.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2025 a 08/05/2029. Valor Total: R$ 26.618.092,65. Data de Assinatura: 06/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - BA AV I S O RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA EDITAL Nº 90392/2025-05 A Comissão de Licitação informa aos interessados no Edital em epígrafe que a sessão pública, inicialmente agendada para a data de 28/01/2026, às 13h (horário de Brasília), para finas da celeridade da contratação, será antecipada para o dia 12/12/2025 às 11:00 h (Horário de Brasília/DF). Processo: 50605.002464/2025-86. CARLOS HAMILTON DE MOURA PINHO Agente de Contratação SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90312/2025 Nº Processo: 50612.002463/2024-61. A Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal comunica aos interessados na licitação do edital em epígrafe que o mesmo sofreu a 1ª Errata. A cópia da 1ª Errata poderá ser obtida junto ao Serviço de Cadastro e Licitações na sede da Superintendência Regional - GO/DF, Av. 24 de Outubro, 311, Setor dos Funcionários - Goiânia/GO, ou através do sítio www.gov.br/dnit/pt- br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes. FLÁVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 393030 Número do Contrato: 575/2022. Nº Processo: 50615.000808/2021-70. Pregão. Nº 289/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 23.433.246/0001-52 - TAC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo Aditivo de Adequação de Quantidades com Reflexo Financeiro e Inclusão de Serviços e Preços Novos ao Contrato nº UT-15.00575/2022, para Execução dos Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia Federal 230/MA, Trecho: Entr. BR-343 (Div. PI/MA) (Barão de Grajaú) - Divisa MA/TO; Subtrecho: Entr. MA-012/375 (São Raimundo das Mangabeiras) - Entr. BR- 324/330/MA-006(B) (Balsas); Segmento: km 314,20 ao km 405,10; Extensão: 90,90 km. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.065.254,80. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393010 Número do Contrato: 527/2023. Nº Processo: 50619.000781/2023-47. Pregão. Nº 261/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 00.237.518/0001-43 - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA. Objeto: Atualização do valor nominal do contrato a preços iniciais em decorrência da aprovação do Plano Anual de Trabalho e Orçamento para atender a nova etapa prorrogada. Vigência: 14/09/2023 a 14/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.373.915,23. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 393010 Número do Contrato: 770/2021. Nº Processo: 50619.001849/2021-43. Dispensa. Nº 145/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 09.581.972/0001-91 - SKILL CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo contratual por mais um período de 12 (doze) meses e o reajuste de preços de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge) acumulado no período de 11/2024 à 10/2025, sendo 4,68%, de acordo com a cláusula 6 deste contrato - reajuste. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.789,36. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). AVISO DE REVOGAÇÃO Fica revogado o Termo de permissão Especial de Uso - TPEU nº 04- 393010/2025, publicado no D.O.U. de 21/01/2025, Seção 3, página 150, formalizado com a permissionária SONDA INFOVIA DIGITAL DO ESTADO DE MS SERVIÇOS DE TRANPORTE DE DADOS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 46.567.023/0001-83, cujo objeto consiste na permissão de uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-060/MS, trecho: DIV GO/MS - FIM DA PONTE DO RIO APA (FRONT BRASIL/PARAGUAI) (BELA VISTA), subtrecho: ENTR MS-306 (P/CHAPADÃO DO SUL) - ENTR MS-425(A), PNV/SNV 060BMS0380, localizada no km 11,005, para fins de implantação de travessia aérea. A revogação fundamenta-se no Capítulo X da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, em razão da desistência da Requerente em realizar a implantação da referida travessia. PROCESSO Nº: 50619.002158/2023-29. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025. EURO NUNES VARANIS JUNIOR Superintendente Regional do DNIT/MS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº RN-30/2025 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO. PERMISSIONÁRIA: REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº RN-30/2025. OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR- 226/RN, no trecho ENTR BR-101/226 (VIADUTO DA URBANA) à DIV RN/CE, subtrecho: ENTR RN-093 (TANGARÁ) (P/SÍTIO NOVO) ao ENTR RN-023 (SANTA CRUZ) (P/CEL.EZEQUIEL), SNV 226BRN0130 ao 226BRN0150, segmento do km 85+200m ao 109+800m, numa extensão total de 24.600 metros por 0,50 metros de largura, e travessias no km 94+210m, com extensão de 41 metros, no km 94+580m, com extensão de 50 metros, no km 101+381m, com extensão de 51 metros, e no km 107+627m, com extensão de 40 metros, por 0,50 metros de largura, cada uma, perfazendo uma área total de 12.391,00 m2, para implantação de rede aérea de fibra óptica. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, art. 12, da Lei nº 13.116 de 20 de abril de 2015 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: A permissão de uso será celebrada sem ônus à PERMISSIONÁRIA . PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50613.002041/2023-03. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025. GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO - Superintendente Regional EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº RN-31/2025 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO. PERMISSIONÁRIA: REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº RN-31/2025. OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-427/RN, no trecho R. WALKER MACEDO (CURRAIS NOVOS) à DIV R N / P B, subtrecho: ENTR RN-288 (ROD. DEP. WILLY SALDANHA) ao ENTR RN-118 (ACESSO NORTE CAICÓ), SNV 427BRN0130, travessia no km 103+200m, com extensão de 140 metros, por 0,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 70,00m², para implantação de rede aérea de fibra óptica. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, art. 12, da Lei nº 13.116 de 20 de abril de 2015 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: A permissão de uso será celebrada sem ônus à PERMISSIONÁRIA. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50614.003166/2024-13. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025. GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO - Superintendente Regional AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90405/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/10/2025 foi alterado. Objeto: Servicos de Supervisao da Elaboracao dos Projetos Basico e Executivo e da Execucao das Obras Complementares e Remanescentes de Duplicacao da Rodovia BR-304 (Reta Tabajara) / Trecho: Div. CE/RN - Entr. BR-101(B)(Complexo Viario IV Centenario - Natal) / Subtrecho: PNV Inicial: 304BRN0350 | Entr BR-226(A) | Entr BR-226(B) (Macaiba) - PNV Final: 304BRN0370 | Entr BR-226(B) (Macaiba) | Entr BR-101(A) (Complexo Viario Trampolim Da Vitoria) / Km 281,00 - Km 308,00 / 27 Km / Lote único. Total de Itens