DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Quanto à inclusão da Cláusula da LG P D, fundamenta-se nos artigos 54 e 55, inciso VII da Lei nº 8.666/1993; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral substituta pelo TRE-MG e Alexandre Magnus - Coordenador-Geral, pela Contratada; Assinatura: 04/12/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025 - UASG 70014 Nº Processo: 0002429-53.2025. Objeto: Aquisição de licenças da plataforma Zoom Meetings. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90073-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 09/12/2025) 70014-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 070019 Nº Processo: SEI 7996-81.2025.6.16.8000. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 24.005.791/0001-00 - DANIELE DIAS CARDOZO. Objeto: Contratação de serviços de controle de pragas em geral (desinsetização, desratização, entre outros vetores); serviços de limpeza de caixas d'água; serviços, sob demanda, de descupinização; remoção de colmeias (de abelhas, vespas e marimbondos) e de afastamentos de pombos - lote 1 - polo 1 - Curitiba, região metropolitana e litoral, visando atender às necessidades deste Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2030. Valor Total: R$ 219.157,50. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070019 Número do Contrato: 124/2022. Nº Processo: PAD 026767/2022. Pregão. Nº 61/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 10.483.643/0001-97 - ABSERVIS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Alteração do contrato para inclusão de claúsula sobre assédio.Vigência: 09/12/2025 a 08/07/2026. Valor : sem ônus. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070019 Número do Contrato: 109/2022. Nº Processo: PAD 026764/2022. Pregão. Nº 56/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 10.483.643/0001-97 - ABSERVIS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Alteração do contrato para inclusão de Claúsula sobre assédio. Vigência: 09/12/2025 a 08/07/2026. Valor: sem ônus. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 40/2025 - UASG 070006 Nº Processo: 0013224-69.2025.6.18.8036. PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI E 06.554.042/0001-50 - MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI. Objeto: Disponibilização de servidores pela prefeitura municipal de Canto do Buriti para auxiliar nos trabalhos relacionados à coleta de dados biométricos das eleitoras e dos eleitores dos municípios que integram a 36ª zona eleitoral, a ser realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: a partir do início dos trabalhos dos servidores requisitados até o término do Projeto Biometria 2025, previsto para o dia 12/12/2025, podendo ser prorrogado, se houver interesse de ambas as partes, mediante Termo Aditivo . Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI 0007892-35.2025.6.18.8000. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Licença do Simulador de Incidência Tributária na fonte - Sistema Web Gestão Tributária, plano GT Fácil + GT Reinf. CONTRATADO: Open Soluções Tributárias LTDA, CNPJ nº 09.094.300/0001-51. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 38.376,00 (trinta e oito mil, trezentos e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, sob o Elemento de Despesa: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação. FU N DA M E N T AÇ ÃO LEGAL: art.74, I da Lei nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: em 06/12/2025, pelo Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 30/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0003908- 27.2025.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTR AT A DA : PRONTSERV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 10.926.785/0001-81; OBJETO: Consignar a alteração do representante legal da empresa contratada, PRONTSERV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 10.926.785/0001-81, referente ao Contrato nº 30/2023 - TRE/PB. Fica registrado que a sócia POLYELMA CUNHA GUED ES EXTRATO DE PREÇOS REGISTRADOS Pregão Eletrônico SRP 90018/2025 (SEI 0006980-38.2025.6.18.8000) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 66/2025 BENEFICIÁRIA: I.R. COMÉRCIO E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA CNPJ: 33.149.502/0001-38 . .ITEM .ES P EC I F I C AÇ ÃO .U N I DA D E .QUANT .PREÇO UNITÁRIO .PREÇO TOTAL . .6 .DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO TRIPOLAR 40A + Tensão nominal 400V, tripolar, tipo DIN, curva C, Capacidade de interrupção: 3 kA, Certificação INMETRO ABNT NBR 60898 - CATMAT 484199. Marca: OUROLUX - 26091. .U N I DA D E .15 .R$ 26,77 .R$ 401,55 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 67/2025 BENEFICIÁRIA: VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA CNPJ: 26.507.653/0001-55 . .ITEM .ES P EC I F I C AÇ ÃO .U N I DA D E .QUANT .PREÇO UNITÁRIO .PREÇO TOTAL . .12 .LUMINÁRIA CALHA COMERCIAL RETANGULAR DE SOBREPOR PARA 02 LÂMPADAS TUBULARES LED T8 120CM. MARCA: LU M E P E T R O. .U N I DA D E .100 .R$ 104,01 .R$ 10.401,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 68/2025 BENEFICIÁRIA: C.K COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA CNPJ: 42.152.392/0001-54 . .ITEM .ES P EC I F I C AÇ ÃO .U N I DA D E .QUANT .PREÇO UNITÁRIO .PREÇO TOTAL . .13 .CABO MULTIPOLAR FLEXÍVEL 3 X 2,5MM HERP 1KV - PARA TENSÕES NOMINAIS ATÉ 0,6/1,0KV. MARCA: ENERGY FABRICANTE: ENERGY MODELO/VERSÃO: ENERGY. .ROLO 100 M .10 .R$ 234,29 .R$ 2.342,90 . .15 .CABO FLEXÍVEL DE POTÊNCIA 10,00MM HERP 1KV PRETO - PARA TENSÕES NOMIMAIS ATÉ 06/1,0KV. MARCA: ENERGY FABRICANTE: ENERGY MODELO/VERSÃO: ENERGY. .ROLO 100 M .15 .R$ 889,00 .R$ 13.335,00 . .16 .CABO FLEXÍVEL DE POTÊNCIA 10,00MM HERP 1KV AZUL - PARA TENSÕES NOMIMAIS ATÉ 06/1,0KV. MARCA: ENERGY FABRICANTE: ENERGY MODELO/VERSÃO: ENERGY. .ROLO 100 M .5 .R$ 889,00 .R$ 4.445,00 retirou-se da sociedade, ingressando na sociedade em seu lugar, o sócio DIEGO GONÇALVES DE SOUSA, único sócio e responsável pela administração da sociedade;FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93, bem como na cláusula décima sexta do contrato original e foi celebrado de acordo com o contido no Processo SEI n.º 0003908-27.2025.6.15.8000; DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025; SIGNATÁRIOS: Alessandra Mota de Menezes, pelo Contratante, Diego Gonçalves de Sousa, pela Contratada.Alessandra Mota de Menezes. Secretária de Administração.Em 9/12/2025