DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação: Prorrogação da vigência da ARP 96/2024 e alteração da Razão Social da empresa fornecedora/detentora. Assinatura: 09/12/2025. Assinam, pela Contratante: José Machado dos Santos, Diretor-Geral, e Teodomiro Fernandes Amorim, Secretário de Administração e Orçamento e pela Contratada: Wagner Coelho De Souza Amaral Monteiro. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.028/2025 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.028/2025, Processo Administrativo Eletrônico nº 0000670- 64.2025.6.27.8000. Objeto: Registro de Preços para aquisição de cafeteiras expresso automáticas com moedor de grãos integrado, para atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. O Pregão Eletrônico restou fracassado. Palmas-TO, 9 de dezembro de 2025. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.031/2025 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.031/2025, Processo Administrativo Eletrônico nº 0006827- 53.2025.6.27.8000. Adjudicadas: 1) GAIA EDITORA GRAFICA LTDA (CNPJ nº 12.512.322/0001-07), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 4,40 (quatro reais e quarenta centavos), e item 2, pelo valor unitário de R$ 3,95 (três reais e noventa e cinco centavos); 2) MATEUS GUIMARAES FURTADO (CNPJ nº 57.515.675/0001-90), vencedora dos itens 3, pelo valor unitário de R$ 27,00 (vinte e sete reais), item 4, pelo valor unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), e item 5, pelo valor unitário de R$ 29,00 (vinte e nove reais); 3) GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA (CNPJ nº 03.444.658/0001-80), vencedora dos itens 6, pelo valor unitário de R$ 0,29 (vinte e nove centavos), item 7, pelo valor unitário de R$ 0,30 (trinta centavos), item 8, pelo valor unitário de R$ 0,27 (vinte e sete centavos), item 9, pelo valor unitário de R$ 0,49 (quarenta e nove centavos), e item 10, pelo valor unitário de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos); 4) ODIMILSOM ALVES PEREIRA (CNPJ nº 03.930.566/0001-00), vencedora do item 11, pelo valor unitário de R$ 0,74 (setenta equatro centavos). Palmas-TO, de 9 de dezembro de 2025. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: TELTEC SOLUTIONS LTDA.; a) espécie: quinto termo aditivo ao contrato de prestação de serviço de suporte técnico especializado a softwares de licenciamento open source utilizados na infraestrutura do PJE (Contrato 2020-0022 - Proc. 16221/2021); b) fund. legal: cláusulas quinta e treze do pacto inicial; c) objeto: prorrogar o prazo de vigência e reajustar o contrato referente ao período 2024/2025; d) vigência: quanto ao reajuste, de 16/09/2025, ficando a vigência prorrogada a partir de 13/01/2026 até 12/01/2027; e) assinam em 05/12/2025 o Sr. José Márcio da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Diego Brites Ramos, pela Contratada. AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região resolve aplicar à empresa GRÁFICA IGUAÇU LTDA., CNPJ 20.949.657/0001-07, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 155, inciso V, c/c o art. 156, inciso III e §4º, da Lei 14.133/2021, pelo período de 2 (dois) meses, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no pregão eletrônico nº 90011/2024, processo administrativo nº 3961/2025. Rio de Janeiro, 5 de dezembro de 2025. MÔNICA MARTINS DA ROCHA Presidente Suplente da CIPIDI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO ao contrato 23SR025 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ 07.432.517/0001-07. OBJETO: Alteração qualitativa com a disponibilização, nas instalações do TRT3, espaço físico devidamente equipado com mesa e cadeira para utilização do técnico responsável pela execução das atividades previstas no objeto contratado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/1993, Processo PROAD 28.696/2025 DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Fernando Jose Coutinho Martins (pela Contratada). 25TA074. 3º TERMO ADITIVO ao Convênio 22CN054 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e ANAJUSTRA - Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal - CNPJ 04.435.721/0001-85. OBJETO: Prorrogação da vigência até 18.12.2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: lei 8666/93, Processo PROAD 21956/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo TRT3) e Antônio Carlos Parente Macedo de Andrade E François Almeida (pela ANAJUSTRA). 25TA078. AVISO DE PENALIDADE Tomada de Preço 02/2021 Processo 23921/2024 - O TRT da 3ª Região informa a aplicação de penalidade, pela autoridade competente, à empresa Elevadores Atlas Schindler Ltda., CNPJ 00.028.986/0010-07, constituída de multa por inexecução contratual parcial, no importe de 15% (quinze por cento) sobre o valor de cada parcela em atraso, em conformidade com a previsão contida na Cláusula Décima Nona, alínea "b", do contrato nº 22SR014, proveniente da Tomada de Preço 02/2021. Belo Horizonte, 9 de dezembro de 2025 ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 80004 Nº Processo: 7977/2025. Objeto: Contratação de serviços especializados de buffet, para fornecimento de alimentos preparados e bebidas, objetivando a realização de coffee breaks, coquetéis e almoços, de modo a atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, através do Sistema de Registro de Preços, nos termos, condições e quantidades estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384 Bairro Aldeota, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLARA DE ASSIS SILVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 09/12/2025) 80004-00001-2025NE099999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 80003 Nº Processo: 5743/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata, em 01 (um) elevador da marca OTIS, modelo A-GNC-0810-9A-MD, instalado na Vara do Trabalho de Paragominas, situada na Rua Bernardo Sayão, n° 301, Centro, além de atividades complementares, conforme especificações, condições e prazos delimitados no ANEXO I.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quaisquer dúvidas, favor contatar a pregoeira pelo endereço eletrônico [email protected]. RAQUEL BRAGA DA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 09/12/2025) 80003-00001-2025NE000001 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2025 Espécie: Processo n. 8004/2025; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde. CREDENCIADO: Imune Vacinas Ltda; OBJETO: Prestação de serviços de vacinação aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento n. 03/2025, ampardo pelo artigo 74 da Lei n. 14.133/2021 e artigo 7º do Decreto n. 11.878/2024; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 02 de dezembro de 2025; pelo Tribnal a Senhora Alexandra Lima Pereira Martins, Diretora-Geral, em substituição, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e, o Senhor Milton Rebeiro Parente Filho, pela Credenciada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO AVISO DE HABILITAÇÃO O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região torna pública a habilitação da empresa G4F Soluções Corporativas Ltda., inscrita no CNPJ nº 07.094.346/0001-45, para fins de celebração do Termo de Parceria previsto no Edital da Presidência nº 11/2025. Brasília, 9 de dezembro de 2025 ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS Secretária de Gestão de Pessoas TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO DE ACRÉSCIMO Processo: PRE 3361/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e FreeNetworks Soluções Ltda. Objeto do apostilamento: Atualização em razão de acréscimo com a instalação de 03 (três) novas câmeras locadas na nova sede do Fórum Trabalhista de Tubarão. Incidência: a partir de 03/11/2025. Data da assinatura: 5-12-2025. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO Nº 3/2025 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A Excelentíssima Desembargadora Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal deste Regional, convoca Roseli Aparecida Borges - classificada no 24º lugar da listagem PCD para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade e classificada no 20º lugar na listagem PCD para o cargo de Analista Judiciária, Área Judiciária, Sem Especialidade a comparecer, na data, horários e locais discriminados a seguir para se submeter ao exame médico, nos termos do capítulo V, item 5.10 do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público. Data/Local/Horário para avaliação: Data: 07/01/2026 (quarta-feira) Horário: 10h30 Local: Coordenadoria de Saúde, Felicidade e Qualidade de Vida/ TRT 23 Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3355 - Centro Político e Administrativo/Cuiabá MT Telefone: (65) 3648-4168 Dra. Cristina Goulart Lemes de Moraes (CRM/MT 3741) - Médica do Trabalho; Dra. Tamara Lacerda Vieira Dualib Toledo (CRM/MT 6509) - Médica do Trabalho.