DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das propostas: 29/12/2025 às 13:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou https://cfess-br.implanta.net.br/portaltransparencia/. DANIEL SOARES DE ASSIS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 PROCESSO: 2025/000008.3-2. OBJETO: Aquisição de Desktops (com kit completo: monitor, teclado e mouse) e Notebooks. DATA DE ABERTURA: 22/12/2025, às 10h. Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br. O Edital e demais elementos desta licitação poderão ser retirados pelos interessados através do site www.crbio03.gov.br, seção Licitações e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Porto Alegre, 9 de dezembro de 2025 JAIRO LUIS CANDIDO Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ EDITAL CRCCE Nº 1, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ - CRCCE, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, torna pública a realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas de seu quadro de pessoal e formação de cadastro reserva, mediante as condições estabelecidas no Edital nº 01/2025. INSCRIÇÕES: de 16h00min do dia 10 de dezembro de 2025 às 16h00min do dia 08 de janeiro de 2026, no site www.institutoconsulplan.org.br. O concurso público será composto de: a) Prova Objetiva de Múltipla Escolha para todos os empregos, de caráter eliminatório e classificatório; b) Prova Discursiva, para todos os empregos, de caráter eliminatório e classificatório. REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS E DISCURSIVAS: As Provas Objetivas de Múltipla Escolha e discursivas serão realizadas na cidade de Fortaleza/CE, na data provável de 01 de março de 2026 (domingo), em dois turnos. A distribuição dos cargos por turno de prova consta no item 6.1 do Edital nº 01/2025. O Edital completo, contendo a relação de cargos, vagas e suas especificações, encontra-se publicado no endereço eletrônico www.institutoconsulplan.org.br. Fortaleza/CE, 9 de dezembro de 2025. FELLIPE MATOS GUERRA Presidente do CRCCE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo: 9079612110001096.000029/2025-41. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância eletrônica e monitorada: monitoramento presencial e remoto ininterrupto (24/7) do sistema de alarme, cerca elétrica, CFTV e vídeo porteiro, rondas periódicas, em regime de comodato, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, em consonância com a Lei nº 14.133/21. Abertura da Licitação: 26/12/25 às 8:00h (horário de Brasília), no site https:// www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível em: www.crcpa.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: 91-3202- 4176/[email protected]. Danúbia Sousa - Pregoeira do CRCPA. AILTON RAMOS CORREA JUNIOR Presidente do CRCP CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Processo Administrativo n.º 44/2021 - Pregão Eletrônico n.º 02/2021 Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ n.º 92.559.830/0001-71. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de documentos de legitimação (cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, em PVC) para concessão pelo CRCRS, dos auxílios vale-alimentação e vale-refeição, aos seus funcionários e estagiários, visando à aquisição de gêneros alimentícios "in natura" e refeições prontas em estabelecimentos credenciados, na forma definida pela legislação do Ministério do Trabalho, que regulamenta o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Valor taxa administrativa: 0,00% (zero por cento). Vigência: de 14/01/2026 a 14/01/2027. Data da assinatura: 26/11/2025. Signatários: Patrícia de Souza Arruda, Vice-Presidente de Gestão do CRCRS, e Carlos Alex D'Avila de Avila, Representante Legal da Contratada. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao chamamento público. Objeto: Credenciamento de instrutores para desenvolvimento do Programa de Educação Continuada do CRCSC. Prazo de vencimento: 07/12/2026. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL ESPÉCIE: Contratos CRCSP números 024/2025, 052/2025 e 070/2025, Acordos de Cooperações Institucionais, celebrados entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP) e as Prefeituras Municipais de Valinhos, Araçatuba e Mirandópolis. Processos Ouvidoria SEI números, 9079616110000668.000006/2025-85, 9079616110000668.000018/2025-18 e 9079616110000668.000032/2025-11. OBJETO: Realização de atividades institucionais, com ampla divulgação de informações relevantes para a profissão contábil e para a administração pública. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. DATAS DAS ASSINATURAS: 27-10- 2025, FRANKLIN DUARTE DE LIMA, Prefeito Municipal de Valinhos; 19-09-2025, LUCAS PAZAN ZANATTA, Prefeito Municipal de Araçatuba; e 05-11-2025, EDERSON PANT A L EÃO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Mirandópolis. Todos os atos foram assinados por JOÃO CARLOS CASTILHO GARCIA, Presidente do CRCSP. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª R EG I ÃO EDITAL Nº 1, DE 2 DE JUNHO DE 2025 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 11ª REGIÃO/SC (CRECI-SC), no uso de suas atribuições legais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO dos resultados do CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e nível médio, do quadro de pessoal do CRECI-SC. A relação completa dos candidatos aprovados e classificados encontra-se disponível no endereço eletrônico www.institutoibest.org.br. MARCELO FARIA BROGNOLI Presidente do CRECI-SC CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE JULGAMENTO Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 33 do CPD - Resolução COFECI nº 146/82 e Resolução COFECI n° 1.459/2021, devidamente intimados de que a CEFISP (Comissão de Ética e Fiscalização Profissional) julgou procedentes os processos disciplinares inframencionados, aplicando as penas previstas na legislação competente, ficando também devidamente intimados de que, a partir da publicação do presente edital, passa a fluir o prazo de 30 (trinta) dias úteis para o oferecimento de recurso voluntário ao COFECI, mediante a petição escrita, dirigida ao Presidente do CRECI-SP, a ser protocolada através do link http://consulta.crecisp.gov.br, ou, em caso de eventual problema sistêmico, mediante envio ao endereço de e-mail [email protected]. Alternativamente, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, vossa senhoria poderá optar por efetuar o pagamento da multa com 50% de desconto, abrindo mão do recurso, solicitando o boleto pelo e-mail [email protected]. O acesso aos autos será concedido mediante solicitação a ser cadastrada na página do CRECI-SP www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista, das 07h00 às 19h00 de segunda a sexta-feira ou mediante envio de requerimento ao e-mail: [email protected]. Em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber um e-mail com uma cópia dos autos solicitados. PD 2025/004703 - WANDERLEY MACHADO SILVA - 007385-F; PD 2025/004704 - STEFANY NEPOMUCENO DE LACERDA - 248176-F; PD 2025/004755 - CATARINO CONCEICAO RIBEIRO - 074292-F; PD 2025/005200 - ROSANA GOMES MAGRO - 146395-F; PD 2025/005207 - VICENTINA PARANHOS DE MORAES - 101646-F; PD 2025/005216 - JOSE ANDRE DE OLIVEIRA - 100237-F; PD 2025/005236 - SERGIO GUEDES DA SILVA - 072701-F; PD 2025/005237 - PABLO MAURICIO OLIVEIRA PEREIRA DOS SANTOS - 178986-F; PD 2025/005243 - SILVIO DE ALMEIDA - 039293-F; PD 2025/005245 - JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS SILVA - 042505-F; PD 2025/005265 - LUIZ FERNANDO MARTINS - 108012-F; PD 2025/005290 - LUIZ FERNANDO ROMUALDO - 163747-F; PD 2025/005296 - MARCELO FLORENTINO DA SILVA - 035203-F; PD 2025/005300 - CAIO CESAR NOGUEIRA MOZ DE OLIVEIRA - 203726-F; PD 2025/005327 - JOHN LEINE DE ASSIS SANTOS - 203441-F; PD 2025/005336 - JULIO CESAR DE MORAES OLIVEIRA - 216706-F; PD 2025/005353 - MARCELA ORSI ANDRADE - 140227-F; PD 2025/005359 - VANESSA SCAGLIARINI ALVES - 225889-F; PD 2025/005360 - ANTONIO ESCOBAR FILHO - 080427-F; PD 2025/005374 - MARCELO BARBOSA KOENIGKAN - 185249-F; PD 2025/005580 - GUILHERME MARTINS - 201140-F; PD 2025/005595 - CLAUDIA MENESES DANTAS - 227205-F; PD 2025/005612 - EDMUNDO MARQUES DE OLIVEIRA FILHO - 040433-F; PD 2025/005709 - GLAUCIA FERREIRA JORDÃO - 220204-F; PD 2025/005719 - JULIO TADEU MARRERO - 056258-F; PD 2025/005736 - CATIANA MARIA URSULINO URSINI - 176954-F; PD 2025/005758 - ALAN DE MEDEIROS PONTES - 084304-F; PD 2025/005773 - ANSELMO SILVANO RAMOS ESPALAOR - 156853-F; PD 2025/005877 - HERMIRO RIBEIRO MAYER - 100923-F; PD 2025/005889 - CARLOS EDUARDO CALÓ - 127646-F; PD 2025/005894 - GIANCARLO FANHANI PIEVE - 124869-F; PD 2025/005918 - ANDRE LUIZ MENZATO - 128014-F; PD 2025/005972 - MATHEUS SANTOS CORRÊA - 245362-F; PD 2025/005995 - PATRICIA FERREIRA BARBOSA - 080220-F; PD 2025/006005 - ZULMARA SONIA AMARAL - 030390-F; PD 2025/006014 - MATHEUS HENRIQUE PEREIRA - 214877-F; PD 2025/006029 - EDGAR RODRIGUES - 044813-F; PD 2025/006058 - NIVALDO BUENO DA SILVA JUNIOR - 155249-F; PD 2025/006071 - JOSE CARLOS CAETANO ALKMIN - 115805-F; PD 2025/006098 - BRUNA DIAS ANTUNES - 195135- F; PD 2025/006102 - SAMUEL DUTRA SOUSA - 129074-F; PD 2025/006115 - DIONE MELO TAVARES - 225145-F; PD 2025/006117 - FELIPE AUGUSTO PASCHKE BUCCIARELLI - 100190- F; PD 2025/006131 - LILIAN GOMES DOS SANTOS - 199271-F; PD 2025/006324 - LUENNE CRISTINA GUIMARÃES - 290445-F; PD 2025/006334 - MAURICIO YASSUHIRO SHIODA - 098029-F; PD 2025/006339 - VAGNER VIEIRA - 043079-F; PD 2025/006342 - EUNICE DE OLIVEIRA BARBOSA KIKUCHI - 229546-F; PD 2025/006571 - ADEVALDO BISPO DOS SANTOS - 162484-F; PD 2025/006578 - FABIO FELIPE JANUÁRIO RODRIGUES - 269286-F; PD 2025/006588 - GABRIELA CALDAS RIBEIRO - 248945-F; PD 2025/006592 - ANDREI WES L E Y MENDES DO PRADO - 254053-F; PD 2025/006596 - SAMOEL ALVES DA SILVA - 187551-F; PD 2025/006681 - IGOR MALAMAN ALVARENGA FREIRE - 096718-F; PD 2025/006699 - ALCEU BERNARDO COQUEIRO DE OLIVEIRA - 013203-F; PD 2025/006729 - DOUGLAS SILVA RODRIGUES DOS SANTOS - 186415-F; PD 2025/006775 - WILLIAM ROBERTO LIMA DOS SANTOS - 162932-F; PD 2025/006807 - SAULO FERREIRA MADEIRA - 123098-F; PD 2025/006839 - ROMILDO COELHO DA SILVA - 038667-F; PD 2025/007056 - MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO - 097721-F; PD 2025/007084 - HILDEBRANDO SANTOS SERRA - 074820-F; PD 2025/007101 - GUSTAVO OZIMO CUNHA - 230342-F; PD 2025/007139 - VALTER LEME BARROS JUNIOR - 108071-F; PD 2025/007332 - MILENE GONCALVES - 169276-F; PD 2025/007379 - SILVIA LUANA VELARDO CIMATTI - 240022-F; PD 2025/007396 - FERNANDO DEQUEKER AGUETONI - 199932-F; PD 2025/007406 - KESSIA CRISTIANE LARONGA PASCUINELLI - 140208-F; PD 2025/007413 - KETILIN FERREIRA RAMOS - 151680- F; PD 2025/007497 - NELSON HENRIQUE MARTINS DE GODOY - 142878-F; PD 2025/007579 - HIRTO EVANGELISTA COLARES - 029325-F; PD 2025/007601 - DANIEL HENRIQUES DOS SANTOS JUNIOR - 130369-F; PD 2025/007646 - VALESTAN PINTO RIBEIRO - 268165-F; PD 2025/007658 - SAMUEL DA SILVA SANTOS - 145568-F; PD 2025/007662 - CARLOS AUGUSTO GOMES PRADO - 098173-F; PD 2025/007669 - FABIANA PERES GARCIA PINTO GALVÃO - 133890-F; PD 2025/007673 - JEFFERSON JESUS RIBERA - 166991-F; PD 2025/007692 - VAGNER BERTI - 050364-F; PD 2025/007712 - FELIX ORLANDO ANDRADE - 040770-F; PD 2025/007718 - CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA - 236968-F; PD 2025/007750 - ZILDEVAN BENEDITO CARDOZO JUNIOR - 207463-F; PD 2025/007757 - BRUNO PAIVA LATTES - 083594-F; PD 2025/007765 - MARCIA SALZEDAS - 115577-F; PD 2025/007769 - LUCIANO ALVES MARTINS - 110782-F; PD 2025/007785 - MARCUS VINICIUS TRAVAGLINI FERREIRA - 252896-F; PD 2025/007790 - MARCIA TAKAHACE - 077166-F; PD 2025/008072 - CINTIA MANTOVANI FARISCO - 058854-F; PD 2025/008332 - OSWALDO LUIZ VIEIRA DA SILVA - 236137-F; PD 2025/008514 - MANOEL CANDIDO ALCANTARA BATISTA - 072473-F; PD 2025/009697 - JESSICA KEROLIN OLIVEIRA DA SILVA - 243469-F. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO EDITAL Nº 23/2025/CREF3/SC CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO N° 1/2022/CREF3/SC O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o edital de homologação do resultado final do Concurso Público CREF3/SC nº 001/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREF3/SC, publicado na íntegra pelo Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para operacionalização do Concurso nº 001/2022; CONSIDERANDO a deliberação em reunião