DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000159 159 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 da Diretoria do CREF3/SC, realizada em 19 de setembro de 2025, com fundamento no art. 57, XI do Regimento Interno da Autarquia. resolve: Art.1° Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2022: Ricardo Kiyoshi de Moraes, para assumir o cargo 200-Assistente Administrativo, e Gabriel Barreiros da Silva, para assumir o cargo 405-Analista Jurídico. Art.2º Os candidatos convocados devem comparecer no Setor Administrativo do CREF3/SC, situado na Rua General Eurico Gaspar, 668, Bairro Estreito, Florianópolis/SC, em horário entre 9 e 17 horas. Art.3º O não comparecimento do candidato convocado no prazo de até 30 dias a contar da publicação deste Edital de convocação impedirá a formalização do ato de posse e implicará a renúncia da vaga. Art.4º - O candidato convocado tomará posse em data a ser definida pelo CREF3/SC. Art.5º - Este Edital de convocação entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis/SC, 9 de dezembro de 2025 EMERSON ANTÔNIO BRANCHER CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h00min, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 01 vaga para o cargo de Analista - Área de Finanças Contabilidade e Controladoria com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo a ordem de classificação: ANEXO I CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO - HALLANA KEISSY BRITO - 13º Acesso Universal–– - Analista - Área de Finanças Contabilidade e Controladoria, com lotacao na cidade Porto Alegre/RS. O nao comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga. ANTONIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do Coren-RS CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 Processo: 2036153/2025. Aquisição de um veículo na categoria SUV para atender as necessidades da fiscalização do CREA/AC. Fonte de recurso: Convênio nº 52/2025 - Prodesu/Prodafisc. Data de abertura da sessão: 22/12/2025 às 10h30, horário de Brasília. Portal: PNCP - Uasg 926.500. CARMEN BASTOS NARDINO Presidente do CREA-AC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA, por intermédio da Pregoeira, designado pela Portaria da Presidência nº 11/2024 de 15 de janeiro de 2024, torna público que será realizada licitação, processo administrativo SEI nº 05.011065/2025-05, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR VALOR, para aquisição de fardamento para Técnicos de Fiscalização da Coordenação de Fiscalização e Gestores do Crea-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. As propostas serão recebidas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, respeitando o prazo definido pelo sistema Compras.gov. Data da realização da sessão pública: 23/12/2025, às 09h. A íntegra do Edital está disponível no site: http://www.creaba.org.br/licitacoes-2025/. Salvador-BA, 4 de dezembro de 2025. JULIANA CARVALHO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS Extrato do 2° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n° 018/2022 celebrado entre o Crea-GO e o SecoviGoiás Concedente: Crea-GO. Convenente: SecoviGoiás. Processo nº: 83748/2022. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação n° 018/2022 a partir de 01/01/2026 a 31/12/2028. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO; Antônio Carlos da Costa - Presidente do SecoviGoiás. Goiânia, 29/11/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS Extrato do 2° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n° 019/2022 celebrado entre o Crea-GO e o SecoviGoiás Concedente: Crea-GO. Convenente: SecoviGoiás. Processo nº: 83748/2022. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica n° 019/2022 a partir de 01/01/2026 a 31/12/2028. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea- GO; Antônio Carlos da Costa - Presidente do SecoviGoiás. Goiânia, 29/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Assunto: serviços gráficos; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 84416/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 034/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: A Eficaz Comércio e Prestação de Serviços Gráficos Ltda, CNPJ nº 07.579.663/0001-51; Objeto: renovação de vigência contratual, acréscimo e supressão de valores, referente a prestação de serviços gráficos, visando a confecção de impressos, com fornecimento parcelado, para atender a demanda estimada do Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 399.872,00; Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.044; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Cleuza Suriano Neto - Contratada. Goiânia, 09/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Assunto: Serviços de acesso à internet; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 88156/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 032/2022; Contratante: Crea-GO; Contratada: Technet Networks Ltda; Objeto: Prorrogação de vigência do contrato firmado entre as partes em 06/01/2023, para a prestação de serviços de acesso à internet em fibra óptica, com velocidade mínima de 200 Megas para download e mínimo 100 Megas para upload, link não dedicado, com capacidade de tráfego ilimitado (sem pacotes de mensal e sem redução de velocidade), com equipamentos de conexão fornecidos pela empresa, utilizando protocolo ip, compatível com vpn ip (ip- sec), com disponibilidade ininterrupta do link e suporte técnico por 24 horas / 7 dias da semana, para a Inspetoria do Crea-GO, na cidade de Iporá-GO; Valor do Aditivo: R$ 2.400,00; vigência: 06/01/2026 a 05/01/2027; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.036; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Elias Rosa de Assis e Uendel Quirino Mendes - Contratada. Goiânia, 05/12/2025. EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 46/2025 Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de Itumbiara-GO. Processo nº: 87146/2025. Objetivos: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de Itumbiara no sentido de permitir o compartilhamento de informações, com foco no aprimoramento da Fiscalização de Obras e Serviços das Engenharias, Agronomia e das Geociências, públicas ou privadas, visando uma ação adequada de proteção aos cidadãos e à sociedade, no que se refere aos direitos difusos e coletivos no Município, e, ainda, no cumprimento da legislação, das normas e dos regulamentos de cada partícipe deste Acordo. Vigência: a partir desta publicação no DOU até o dia 31/12/2029. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Dione José de Araújo - Prefeito de Itumbiara. Goiânia, 07/10/2025. EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 48/2025 Concedente: Crea-GO. Convenente: Caldas Novas Hotéis Ltda. Processo nº: 89283/2025. Objetivos: formalizar uma parceria entre o Crea-GO e o Grupo Morada Hotéis e Lazer no sentido conceder o desconto de 35% (trinta e cinco por cento) nos serviços de hospedagem nos hotéis e pousada do Grupo Morada, ofertados pela empresa aos beneficiários deste Acordo. Vigência: a partir desta publicação no DOU por 36 (trinta e seis) meses. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO, Fábio Palmerston Abrantes - Sócio Administrador do Grupo Morada Hotéis e Lazer e Marcelo Palmerston Lemos - Sócio Administrador do Grupo Morada Hotéis e Lazer, 22/10/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: COOPERATIVA AGRO PASTORIL DE CRUZ ALTA LTDA. Espécie: 10° Termo Aditivo de Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo da Inspetoria do CREA-RS no município de Cruz Alta/RS. Contrato: LG001/2016. Modalidade: Orçamento n° 234/2015. Processo: 2015049577. Vigência: 09/12/2025 à 09/12/2026. Valor: R$302,76 mensal/veículo. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Olímpio Cadore e/ou Osvaldo Muccillo Beck pela Cooperativa Agro Pastoril de Cruz Alta Ltda. Contratada: JCI SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Gerais, Limpeza, Conservação e Recepção, com fornecimento de equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando suprir a falta de mão de obra para realização dos serviços gerais principalmente nas dependências no prédio Sede do CREA-RS, calçadas e praça adjacente, em Porto Alegre/RS - deste Aditivo: Substitui-se a fiscal do Contrato a funcionária Sandra Cristina Straub da Silva, matrícula funcional nº 1207, designada por meio da Portaria Administrativa da Presidência n° 205, de 12 de maio de 2025, assinada em 13 de maio de 2025, pela funcionária Rafaela Aline Leitão, matrícula funcional nº 942, ocupante da função de Chefe do Núcleo de Controle de Serviços Terceirizados da Gerência de Patrimônio do Crea-RS, designada por meio da Portaria Administrativa da Presidência n° 406, de 21 de outubro de 2025, assinada em 24 de outubro de 2025. Processo: 2025.000005489-3. Modalidade: Pregão Eletrônico (PE90009/2025). Contrato: PS0015/2025. Data da assinatura: 19/11/2025. Dotações orçamentárias: 6.2.2.1.1.01.04.09.008 e 6.2.2.1.1.01.04.09.021. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Luana de Freitas Nunes pela JCI SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Contratada: TELEALARME BRASIL LTDA. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do sistema de CFTV digital IP do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul - CREA-RS, sito na Rua São Luís, 77, na cidade de Porto Alegre/RS - deste Aditivo: Substitui-se o fiscal do Contrato o funcionário Eduardo Teixeira Marques, matrícula funcional nº 1201, designado por meio da Portaria Administrativa da Presidência n° 500, de 12 de novembro de 2024, assinada em 13 de novembro de 2024, pelo funcionário Carlos Eduardo Lima de Oliveira, matrícula funcional n. 828, ocupante da função de Chefe do Núcleo de Imobiliário e Mobiliário da Gerência de Patrimônio do Crea-RS, designado por meio da Portaria Administrativa da Presidência n° 261, de 08 de julho de 2025, assinada em 09 de julho de 2025. Processo: 2024.000002059-2. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE11/2024. Contrato: PS019/2024. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor mensal: R$ 1.572,38. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.022. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Paulo Roberto Ludtke Benemann pela TELEALARME BRASIL LTDA. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 Processo nº 017/2025 Pregão Eletrônico nº 90017/2025 Objeto: Registro de preços para o fornecimento eventual de material de limpeza para o CRF-PE. Recebimento das Propostas a partir de 05/12/2025 às 8:00. Abertura das propostas: 18/12/2025 às 09:00. Edital e Anexos disponíveis no site: www.gov.br/compras. Recife/PE, 4 de dezembro de 2025. DANIELLA GOMES DE CASTRO GUEDES XIMENES Pregoeira CRF-PE CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: DISPENSA - 047/2025 - UASG 389496. Processo Administrativo: 016/2025. Contrato: 015/2025 Contratante: J.S.R.C GNV SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA RJ Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção completa de extintores de incêndio em 2º nível e/ou 3º nível (quando necessário), incluindo a substituição de peças e acessórios (quando necessário), e a realização da recarga dos extintores utilizados nas sedes atuais e futura do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - CREFITO-2, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos localizada no município do Rio de Janeiro/RJ, Contrato inicial, vigorando a partir do dia 19/11/2025 até o dia 18/11/2026, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 01/04/20213. Valor estimado de R$ 1.897,04 (um mil, oitocentos e noventa e sete reais e quatro centavos).