DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIVALDO VERSIANI DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 064/2025 - P.E. 025/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no ensino da língua estrangeira para ministrar curso no "idioma inglês". Recebimento das Propostas: Até às 07h15min. do dia 26/12/2025. Abertura das Propostas: Dia 26/12/2025 às 14h:00min. Infor: (38)3239- 8131. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.patis.mg.gov.br ou www.pncp.gov.br MARIA ILMA RODRIGUES CORDEIRO Secretária Mun. de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato. Processo nº: 237/2025. Modalidade: Concorrência Pública. Edital nº: 6/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para construção de Creche "Tipo I" de Educação Infantil no bairro Nações do Município de Patrocínio/MG, através do termo de compromisso Nº 958337/2024/FNDE/CAIXA, OPERAÇÃO Nº 1093332-13. Partes: Município de Patrocínio e a empresa Barros Bittencourt Empreendimentos Ltda, com CNPJ sob o nº 31.564.854/0001-24, no valor global de R$ 6.103.584,46 (seis milhões cento e três mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Patrocínio 2 de dezembro de 2025. Gustavo Tambelini Brasileiro Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 Processo nº: 237/2025. Modalidade: Concorrência Pública. Edital nº: 6/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para construção de Creche "Tipo I" de Educação Infantil no bairro Nações do Município de Patrocínio/MG, através do termo de compromisso Nº 958337/2024/FNDE/CAIXA, OPERAÇÃO Nº 1093332-13. Adjudico e homologo o processo licitatório nº 237/2025 a favor da empresa Barros Bittencourt Empreendimentos Ltda, com CNPJ sob o nº 31.564.854/0001-24, no valor global de R$ 6.103.584,46 (seis milhões cento e três mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Patrocínio-MG, 2 de dezembro de 2025. GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 60/2025 - PL 133/2025 OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais permanentes médico- hospitalares. Data de abertura de propostas: 19/12/2025 às 08:30h. Edital disponível no site: www.comprasbr.com.br e no portal: www.pecanha.mg.gov.br. Maiores Informações Depto Licitações (33)3411-2526; e-mail: [email protected]. JOHN G. K. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 61/2025 - PL 134/2025 OBJETO: Aquisição de consultório odontológico completo, incluindo equipamentos, instrumentais e serviços de entrega, montagem e instalação, para atender às necessidades de saúde bucal na Unidade de Saúde Rural do São Geraldo. Data de abertura de propostas: 19/12/2025 às 13:00h. Edital disponível no site: www.comprasbr.com.br e no portal: www.pecanha.mg.gov.br. Maiores Informações Depto Licitações (33)3411-2526; e-mail: [email protected]. JOHN G. K. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo de Licitação nº 080/2025, Concorrência Eletrônica nº 02/2025. Extrato de Adjudicação e Homologação. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma e ampliação do espaço destinado à implantação do setor de fisioterapia e construção do depósito, no Município de Piedade de Ponte Nova/MG. A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova, torna pública através deste aviso a Adjudicação do objeto desta licitação ao licitante Amauri Gomes da Cruz, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 41.755.568/0001-08, e a respectiva Homologação do Processo Licitatório em epígrafe, nos termos do Art. 71, IV da Lei 14.133/21. Piedade de Ponte Nova-MG, 8 de dezembro de 2025 GERALDO NOBRE NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG, torna público que realizará Pregão Presencial 017/2025. Objetivando registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra, sob demanda, compreendendo as seguintes atividades: pedreiro, carpinteiro, bombeiro hidráulico, eletricista, pintor, calceteiro, ajudante de pedreiro, capina manual, poda de árvores, pulverização de herbicida, roçada, serviços de gesseiro, vidraceiro, armador de ferragens, jardineiro, captura e transporte de animais, operação de trator agrícola e higienização de caixas d'água. os serviços serão executados conforme solicitação da administração municipal, destinados à manutenção, conservação, reparos, limpeza, apoio operacional e demais intervenções necessárias ao pleno funcionamento das unidades públicas do município. Data de abertura das propostas, dia 23/12/2025 às 08:00h. maiores Informações pelo e-mail: licitaçã[email protected]. NALDENE CORDEIRO PINTO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 Homologa o pregão Presencial nº 016/2025 cujo Objeto registo de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico, impressos gráficos personalizados, materiais para divulgação eventos, campanhas, de acordo com a demanda de cada secretaria. A empresa 61.016.388 JOSE SOUZA DE BRITO MESQUITA inscrita no CNPJ nº 61.016.388/0001-03 e empresa CDSJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº 52.247.719/0001-25. Pintópolis, 9 de dezembro de 2025. ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA Prefeito AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA nº 25/2025 O Município de Pintópolis ratifica o processo 109/2025 Dispensa 025/2025, Objeto: contratação de empresa para aquisição de recarga de oxigênio medicinal e locação de cilindros, em consonância com as demandas previstas, para atender a secretaria municipal de saúde. Valor global de R$ 54.118,00 (cinquenta e quatro mil cento e dezoito reais). Favorecido: + OXIGENIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.140.901/0001-35. Pintópolis - MG. 08 de dezembro de 2025. ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025 Contrato nº 091/2025 - LAAF. Construtora Ltda - CNPJ nº 60.190.217/0001-33- Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de reforma no prédio da academia da saúde - José Augusto dos Reis. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor = R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais). Paulo Renato Germiniani Ribeiro - Chefe do Poder Executivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/25-SMIOP Comunicado. O Agente de Contratações da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Poços de Caldas, em relação a Concorrência Eletrônica nº 04/25-SMIOP, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos básicos, executivos e complementares de obras de engenharia para adequações viárias nos entroncamentos da Avenida Vereador Edmundo Cardillo com a LMG877 (Rodovia Geraldo Martins Costa com a Via José Bianucci (Estrada do Bianucci), comunica que a data de encerramento do prazo de envio das proposta foi alterada de 23/12/25 para 24/12/25 às 10h30min com início da sessão às 10h40min. O Edital está à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br, outras informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (35) 3697-2094. Poços de Caldas, 8 de dezembro de 2025 SÉRGIO CARLOS PEREIRA Coordenador da Divisão de Licitações e Contratos AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/25-SMIOP Comunicado. Concorrência eletrônica nº 03/25-SMIOP. O Agente de contratações da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Poços de Caldas, em relação a Concorrência Eletrônica nº 03/25-SMIOP, cujo objeto é a execução das obras de construção de Escola padrão FNDE 05 salas, a situar-se na Rua Caolin S/N, bairro Jardim Kennedy comunica que o Edital sofreu alterações. Designada a data de 26/01/2026 às 8h30min para recebimento das propostas / documentação. Edital alterado à disposição em: www.pocosdecaldas.mg.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (35) 3697-2094. Poços de Caldas, 9 de dezembro de 2025 SÉRGIO CARLOS PEREIRA Coordenador da Divisão de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2025 - SRP Objeto: Contratação de empresa especializada para fabricação e instalação de abrigos nos pontos de ônibus, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra necessários. A sessão pública será realizada no dia 12 de Janeiro de 2026, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4084 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre/MG, 9 de dezembro de 2025. GILBERT PEREIRA CASTRO Pregoeiro