DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000214 214 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2025 Objeto: "Credenciamento para contratação de médicos plantonistas nas áreas de pediatria e clínica geral, visando atender aos usuários do sistema único de saúde (SUS) no município de Pouso Alegre-MG.". O início do recebimento dos documentos para habilitação será a contar do dia 15/12/2025 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4085 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre/MG, 9 de dezembro de 2025. WILLIAM DE OLIVEIRA XAVIER JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 50/2025 PL n ° 138/2025 - DISP n° 50/2025. O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação por meio eletrônico cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução de serviços de sondagem e percussão completo, de acordo com ABNT 6484-2020, incluindo mobilização, desmobilização, alimentação, hospedagem e despesas extras, ART (anotação de responsabilidade técnica) junto ao CREA-MG e instalação de equipamento no Município de Resplendor. As propostas deverão ser enviadas até às 08:59hs do dia 16/12/2025 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected]. Município de Resplendor. 9/12/2025. LUCICLEIDE SENHORINHA DE SOUZA MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Termo Aditivo, referente ao Contrato n° 77/2024, Processo Licitatório nº 42/2024, Adesão à ARP, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA E OUTROS PARA ATENDER OS EVENTOS FESTIVOS DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: STAGE SERVICOS E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ: 45.258.773/0001-00. Vigência Final: 29/11/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2025 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Pregão Presencial n° 013/2025, que se realizará no dia 23/12/2025 às 08:30h objetivando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de licenciamento de uso de sistema integrado de Gestão Pública Municipal, em plataforma online, contemplando licenciamento de uso do sistema, conversão e migração de dados, implantação, treinamento e capacitação dos servidores usuários, manutenção técnica e operacional contínua e suporte permanente às atividades administrativas e contábeis do Município, garantindo conformidade com a legislação vigente, conforme especificações constantes do Termo de referência. O edital e seus anexos podem ser obtidos pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações no e-mail: [email protected] . Riacho dos Machados-MG, 9 de dezembro de 2025 RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extratos das Atas de Registro de Preços, referentes ao Processo Licitatório n° 069/2025, Pregão Presencial nº 010/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA EM GERAL, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FORNECEDORES: CSI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 40.289.932/0001-10; SIGMETAL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM ACOS LTDA, CNPJ: 50.937.669/0001-82. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Processo nº 073/2023, 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2023. Contratante: Município de Rio Novo/MG - CNPJ Nº 18.338.244/0001-44. Contratada: SCP Solucoes em Construcao Pesada Ltda - CNPJ Nº 10.296.480/0001-33. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 6 meses. Data da assinatura: 02/12/2025. Processo nº 074/2023, 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2023. Contratante: Município de Rio Novo/MG - CNPJ Nº 18.338.244/0001-44. Contratada: SCP Solucoes em Construcao Pesada Ltda - CNPJ Nº 10.296.480/0001-33. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 6 meses. Data da assinatura: 02/12/2025. Processo nº 038/2024, 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2024. Contratante: Município de Rio Novo/MG - CNPJ Nº 18.338.244/0001-44. Contratada: SCP Solucoes em Construcao Pesada Ltda - CNPJ Nº 10.296.480/0001-33. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 6 meses. Data da assinatura: 02/12/2025. Processo nº 029/2024, 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2024. Contratante: Município de Rio Novo/MG - CNPJ Nº 18.338.244/0001-44. Contratada: SCP Solucoes em Construcao Pesada Ltda - CNPJ Nº 10.296.480/0001-33. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 6 meses. Data da assinatura: 02/12/2025. Processo nº 080/2023, 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2024. Contratante: Município de Rio Novo/MG - CNPJ Nº 18.338.244/0001-44. Contratada: SCP Solucoes em Construcao Pesada Ltda - CNPJ Nº 10.296.480/0001-33. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 6 meses. Data da assinatura: 02/12/2025. Processo nº 121/2023, 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo/MG - CNPJ Nº 18.338.244/0001-44. Contratada: JS Empreendimentos e Construcoes Ltda - CNPJ Nº 18.270.503/0001-42. Objeto: Acréscimo de 5,5618% no valor total do contrato. Data da assinatura: 04/12/2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 46/2025 Republicação, Processo nº 138/2025, Dispensa Eletrônica nº 046/2025. Objeto: Prestação de serviços de propaganda volante em carros de som com a gravação incluída para a divulgação de avisos de utilidade pública. Recebimento de propostas e documentos: até 16/12/2025 às 08h00min. Início da sessão: 16/12/2025 às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Edital em: www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Rio Novo-MG, 9 de dezembro de 2025 GISLENE AP. FERREIRA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço nº 088/2025. Processo nº 122/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: Lucyr das Graças Mendes Gonçalves 37945475604 - CNPJ Nº 19.919.775/0001-93. Objeto: O fornecimento de mobiliário e equipamentos diversos para atender as necessidades de alunos, professores e demais funcionários da Escola Municipal Cantinho Feliz, no Município de Rio Novo (Convenio de Saída nº 261000923/2024/SEE). Valor total: R$ 4.130,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 26/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 Aviso de Licitação - Edital de Credenciamento nº 009/2025 - Processo Administrativo nº 174/2025 - Inexigibilidade nº 063/2025. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços através de profissionais de nível superior: assistente social, psicólogo (psicopedagogia), psicólogo (clínico), fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, educador físico, enfermeiro (terapia holística), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Rio Pardo de Minas - MG com entrega dos envelopes a partir da data desta publicação e INÍCIO do julgamento dos documentos de propostas e Habilitação no dia 29/12/2025. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitaçã[email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal. Rio Pardo de Minas - 9 de dezembro de 2025 ASTOR JOSÉ DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 33/2025 PROCESSO Nº 138/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO EM ANÁLISES CLÍNICAS COM KITS NAS ÁREAS DE BIOQUÍMICA, HEMATOLOGIA, IMUNOLOGIA, URINÁLISE, PARASITOLOGIA, MICROBIOLOGIA E EDUCAÇÃO CONTINUADA. O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, por intermédio do seu Agente de Contratação devidamente constituído através da Portaria nº 245 de 17 de novembro de 2025, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 1634 de 28/11/2023, Decreto Municipal nº 1639 de 05/12/2023, demais legislações aplicáveis e exigências estabelecidas neste Aviso. Fase de Lances: 18/12/2025, das 14h00min às 15h00min. Link de Acesso: www.licitardigital.com.br. Exclusividade ME/EPP/Equiparadas: Não. Modo de disputa: Aberto. Prefeitura Municipal de Sabinópolis, 09 de dezembro de 2025. NATHÁLIA ALVES GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE IBITIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 O Município de Santa Rita de Ibitipoca/MG, torna pública a abertura da Concorrência nº 06/2025, visando à contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento de pavimentação em alvenaria poliédrica das vias rurais situadas no Morro da Comunidade da Telha e no Morro da Comunidade do Zé Mário, conforme memorial descritivo, projeto base e anexos. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério: Menor Preço. Regime: Empreitada Global. Sessão pública: 24/12/2025, às 13h02min. Propostas: recebimento de 10/12/2025 às 08h00min até 24/12/2025 às 13h00min. Edital: disponível em https://licitar.digital/. Santa Rita de Ibitipoca-MG, 9 de dezembro de 2025 CRISTIANE CARLA DE ALMEIDA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 161/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 033/2025, CREDENCIAMENTO N.º 002/2025, cujo Objeto é a credenciamento de profissionais médicos, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e neuropsicólogo pessoa física ou jurídica, para realização de consultas e atendimentos especializados, a fim de atender os usuários do Sistema Único de Saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência do Contrato: 28/11/2025 a 31/12/2025. Contrato N.º 3932/2025 - Contratada: OCULARE OFTALMOLOGISTA LTDA. Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos oriundos do Processo Licitatório PRC N.º 162/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 034/2025, CREDENCIAMENTO N.º 001/2025, cujo Objeto é a credenciamento de médicos, pessoa física ou jurídica, para realização de consulta especializada e clínica ambulatorial, a fim de atender os usuários do sistema único de saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência do Contrato: 27/11/2025 a 31/12/2025. Contrato N.º 3929/2025 - Contratada: BBF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Contrato N.º 3930/2025 - Contratada: LETICIA FERNANDA SIQUEIRA VITAL Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 161/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 033/2025, CREDENCIAMENTO N.º 002/2025, cujo Objeto é a credenciamento de profissionais médicos, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e neuropsicólogo pessoa física ou jurídica, para realização de consultas e atendimentos especializados, a fim de atender os usuários do Sistema Único de Saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência do Contrato: 08/12/2025 a 31/12/2025. Contrato N.º 3943/2025 - Contratado: FAGNER FERNANDO RIBEIRO DO NASCIMENTO. Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos oriundos do Processo Licitatório PRC N.º 162/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 034/2025, CREDENCIAMENTO N.º 001/2025, cujo Objeto é a credenciamento de médicos, pessoa física ou jurídica, para realização de consulta especializada e clínica ambulatorial, a fim de atender os usuários do sistema único de saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência do Contrato: 02/12/2025 a 31/12/2025. Contrato N.º 3937/2025 - Contratada: SERMEP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.